Questões de Engenharia Agronômica (Agronomia) - Direito Agrário e Legislação para Concurso

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Q450990
Engenharia Agronômica (Agronomia) Produção Animal , Direito Agrário e Legislação ,
Ano: 2013 Banca: IADES Órgão: MPE-GO Prova: IADES - 2013 - MPE-GO - Técnico Ambiental - Engenharia Agronômica |
Q450990 Engenharia Agronômica (Agronomia)
Emergência Sanitária constitui um conjunto de ações sanitárias necessárias para impedir a disseminação e erradicar um foco de uma enfermidade, no tempo mais curto possível e com um menor custo para o país. Assinale a alternativa que apresenta enfermidade que não faz parte das emergências sanitárias dos Planos de Contingência atualmente disponíveis.
Alternativas
Q450989
Engenharia Agronômica (Agronomia) Direito Agrário e Legislação ,
Ano: 2013 Banca: IADES Órgão: MPE-GO Prova: IADES - 2013 - MPE-GO - Técnico Ambiental - Engenharia Agronômica |
Q450989 Engenharia Agronômica (Agronomia)
O artigo 6o da Resolução Conjunta ANEEL/ANA no 003/2010, que estabelece as condições e os procedimentos a serem observados pelos concessionários e autorizados de geração de energia hidrelétrica para a instalação, operação e manutenção de estações hidrométricas, afirma que os concessionários ou autorizados deverão encaminhar à ANA, até 30 de abril de cada ano, relatório de consistência dos dados gerados no ano anterior, no modelo indicado pela ANA no seu endereço virtual.

Quais dados devem ser incluídos nesse relatório?
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Q450988
Engenharia Agronômica (Agronomia) Direito Agrário e Legislação ,
Ano: 2013 Banca: IADES Órgão: MPE-GO Prova: IADES - 2013 - MPE-GO - Técnico Ambiental - Engenharia Agronômica |
Q450988 Engenharia Agronômica (Agronomia)
O artigo 44 do Decreto no 6.514/2008, que trata da Regulamentação da Lei dos Crimes Ambientais, afirma que é infração contra a flora cortar árvores, sem permissão da autoridade competente, em áreas consideradas de preservação permanente, ou cuja espécie seja especialmente protegida.

Nesse caso, o valor da multa aplicada aos infratores é de
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Q450986
Engenharia Agronômica (Agronomia) Direito Agrário e Legislação ,
Ano: 2013 Banca: IADES Órgão: MPE-GO Prova: IADES - 2013 - MPE-GO - Técnico Ambiental - Engenharia Agronômica |
Q450986 Engenharia Agronômica (Agronomia)
O artigo 4o da Resolução CONAMA nº 001/1986, que dispõe sobre os critérios básicos e as diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, afirma que os órgãos ambientais e os órgãos Setoriais do SISNAMA deverão compatibilizar os processos de licenciamento com as etapas de planejamento e implantação das atividades modificadoras do meio ambiente, respeitando os critérios e diretrizes estabelecidas por essa Resolução e que tem por base
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Q450985
Engenharia Agronômica (Agronomia) Direito Agrário e Legislação ,
Ano: 2013 Banca: IADES Órgão: MPE-GO Prova: IADES - 2013 - MPE-GO - Técnico Ambiental - Engenharia Agronômica |
Q450985 Engenharia Agronômica (Agronomia)
Para a normatização da defesa sanitária no estado de Goiás, foram criadas leis que regem a inspeção sanitária em todo o estado. A Lei estadual no 11.904/1993, por exemplo, dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no estado de Goiás. Acerca do conteúdo expresso nesta lei, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
696: E
697: D
698: A
699: B
700: C
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