Considera-se agricultor familiar e
empreendedor familiar rural aquele que pratica
atividades no meio rural. Dentre os requisitos
regulamentatorios a serem considerados para
que o agricultor possa se enquadrar na categoria
de agricultor familiar, não é certo considerar
que o proprietário:
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Os inseticidas foram muito utilizados no controle preventivo dos cupins até a publicação,
pelo Ministério da Agricultura, da Portaria n. 329, de 02/09/1985, que proibiu a fabricação
e comercialização desses produtos químicos. Em substituição a esses inseticidas, foram
desenvolvidos novos cupinicidas, um deles amplamente utilizado também para as
formigas cortadeiras, sendo o seu ingrediente ativo denominado fipronil.
Com relação ao modo de ação desse cupinicida nos insetos, esses produtos são
denominados
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A Lei nº 5194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o
exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e EngenheiroAgrônomo, e dá outras providências, no Art. 82 do título V,
determina que as remunerações iniciais dos engenheiros,
arquitetos e engenheiros- agrônomos, qualquer que seja a fonte
pagadora, não poderão ser, em relação ao salário-mínimo da
respectiva região, inferiores a:
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Em conformidade com a Resolução CONFEA nº 1.121/2019,
à pessoa jurídica que tiver seu registro no sistema CONFEA/
CREA cancelado, é facultado requerer novo registro, desde que
esteja em dia com suas obrigações perante o sistema CONFEA/
CREA:
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Uma empresa jurídica, para estar em conformidade com a
legislação, deve possuir uma certa quantidade de responsáveis
técnicos. Essa quantidade, de acordo com a Resolução CONFEA
nº 1.121/2019, é de, no mínimo:
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