Questões de Engenharia Agronômica (Agronomia) - Direito Agrário e Legislação para Concurso

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Q2165418
Engenharia Agronômica (Agronomia) Direito Agrário e Legislação ,
Ano: 2022 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itiquira - MT Prova: CS-UFG - 2022 - Prefeitura de Itiquira - MT - Engenheiro Agrônomo |
Q2165418 Engenharia Agronômica (Agronomia)
A Lei 9.433 de 1997 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) que é orientada conforme alguns instrumentos e objetivos. São instrumentos da PNRH, exceto
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Q2165417
Engenharia Agronômica (Agronomia) Direito Agrário e Legislação ,
Ano: 2022 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itiquira - MT Prova: CS-UFG - 2022 - Prefeitura de Itiquira - MT - Engenheiro Agrônomo |
Q2165417 Engenharia Agronômica (Agronomia)
A Lei que estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e a prevenção dos incêndios florestais, e prevê instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos é a
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Q2165416
Engenharia Agronômica (Agronomia) Direito Agrário e Legislação ,
Ano: 2022 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itiquira - MT Prova: CS-UFG - 2022 - Prefeitura de Itiquira - MT - Engenheiro Agrônomo |
Q2165416 Engenharia Agronômica (Agronomia)
A proteção de cultivares é instituída pela Lei 9.456 de 1997 possuem seu conteúdo a seguinte definição: “cultivar que se distingue claramente de qualquer outra cuja existência na data do pedido de proteção seja reconhecida”. Trata-se do conceito da
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Q2162387
Engenharia Agronômica (Agronomia) Direito Agrário e Legislação ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Nova Mutum - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Engenheiro Agrônomo |
Q2162387 Engenharia Agronômica (Agronomia)
A Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017, dispõe sobre o Programa de Regularização Ambiental - PRA, disciplina o Cadastro Ambiental Rural - CAR, a Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais e o Licenciamento Ambiental das Atividades poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. No art. 2°, para os efeitos dessa Lei Complementar, entende-se por Áreas Declaradas em Processo Demarcatório de Terra Indígena as terras que: 
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Q2128463
Engenharia Agronômica (Agronomia) Direito Agrário e Legislação ,
Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Jardineiro |
Q2128463 Engenharia Agronômica (Agronomia)
É CORRETO afirmar que o sistema de Gestão Integrado promove a integração e fundamentos da norma: 
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Respostas
141: D
142: A
143: D
144: C
145: C
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