Questões de Engenharia Agronômica (Agronomia) - Direito Agrário e Legislação para Concurso

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Q2125229 Engenharia Agronômica (Agronomia)
A Portaria SAR nº17/2022, de 15 de março de 2022, estabelece o vazio sanitário para o cultivo do maracujazeiro-azedo (Passiflora edulis) em todo território catarinense.
Segundo essa portaria, é correto afirmar:
Alternativas
Q2094759 Engenharia Agronômica (Agronomia)
Os projetos de construções rurais estão baseados em três pilares principais que estão expostos a seguir:
I. memorial descritivo: representação gráfica da construção com objetivo de facilitar a compreensão e o dimensionamento da construção rural.
II. plantas: apresentam o detalhamento da obra em função de materiais e especificações.
III. orçamento: com quantidades de mão de obra, materiais e serviços com seus custos unitários e totais e para cada fase da obra.
Está correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q2084419 Engenharia Agronômica (Agronomia)
Segundo a Lei Complementar nº 140/2011, que trata da cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, são instrumentos de cooperação institucional que podem ser firmados com prazo indeterminado: 
Alternativas
Q2084418 Engenharia Agronômica (Agronomia)
A respeito de Áreas de Preservação Permanente (APP), em conformidade com a Lei nº 12.651/2012 (“Novo Código Florestal”), considere as situações e assinale a INCORRETA. 
Alternativas
Q2084417 Engenharia Agronômica (Agronomia)
De acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981, o poluidor que expuser em perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave a situação de perigo existente, fica sujeito a certas penalidades. São ocasiões em que a pena pode ser aumentada até o dobro, EXCETO: 
Alternativas
Respostas
156: E
157: B
158: E
159: E
160: B