Questões de Engenharia Agronômica (Agronomia) - Direito Agrário e Legislação para Concurso

Foram encontradas 747 questões

Q2084417 Engenharia Agronômica (Agronomia)
De acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981, o poluidor que expuser em perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave a situação de perigo existente, fica sujeito a certas penalidades. São ocasiões em que a pena pode ser aumentada até o dobro, EXCETO: 
Alternativas
Q2084416 Engenharia Agronômica (Agronomia)
Uma empresa mineradora, após um incidente, lançou uma carga poluidora em um corpo hídrico próximo, a qual tornou necessária a interrupção do abastecimento público de água da cidade a jusante do local dos fatos. Além disso, deixou de recuperar a área pesquisada ou explorada, nos termos da autorização, permissão, licença, concessão ou determinação do órgão competente. Quais são as penas a serem aplicadas (incidentes sobre seu responsável) para cada crime ambiental, respectivamente? 
Alternativas
Q2080500 Engenharia Agronômica (Agronomia)
De acordo com o Art. nº 37 do Decreto nº 47.749/19, são intervenções ambientais dispensadas de autorização, exceto:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: UFPB Prova: IBFC - 2023 - UFPB - Engenheiro Agrônomo |
Q2073846 Engenharia Agronômica (Agronomia)
Dentre as estratégias para a conservação da biodiversidade está a criação de corredores ecológicos para a integração em rede das Unidades de Conservação (UC), que sofrem com isolamento ao longo do tempo. Sobre o papel das UC e os corredores ecológicos, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: UFPB Prova: IBFC - 2023 - UFPB - Engenheiro Agrônomo |
Q2073845 Engenharia Agronômica (Agronomia)
O crescimento e desenvolvimento da agropecuária brasileira passa necessariamente por medidas que visem o desenvolvimento sustentável, como as de proteção do meio ambiente. Considerando as Áreas de Preservação Permanentes (APPs) e os conhecimentos sobre a preservação das matas ciliares, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
176: B
177: D
178: C
179: C
180: C