Questões de Engenharia de Petróleo - Fundamentos de Petróleo para Concurso
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A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com as prescrições do Plano Nacional de Contingência (PNC) (Decreto federal n.º 10.950/2022).
O comandante do navio, seu representante legal ou o
responsável pela operação deve comunicar, de imediato, o
ocorrido ao órgão estadual do meio ambiente da jurisdição
do incidente, independentemente das medidas tomadas para
controle do incidente.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com as prescrições do Plano Nacional de Contingência (PNC) (Decreto federal n.º 10.950/2022).
Se o poluidor responsável pelo incidente não puder ser
identificado, as ações de resposta do PNC serão executadas
pelos entes federativos, no âmbito de suas competências.
Em função desse fato, o RTDT indica a necessidade de uma inspeção denominada inspeção
Quando se comparam os dois tipos de petróleo e se consideram as características apresentadas, verifica-se que, em relação ao “petróleo pesado”, o “petróleo leve” apresenta