Questões de Engenharia de Produção - Qualidade para Concurso
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Acompanhado do EIA, o RIMA é aplicado aos empreendimentos e atividades impactantes. O EIA, que irá confirmar os estudos levantados pelo RIMA, deverá ser redigido de forma simples e de fácil compreensão pelos leitores mais leigos em questões ambientais. A esse documento deverá ser dada publicidade e discussão em audiências públicas.
O impacto ambiental refere-se exclusivamente aos efeitos da ação humana sobre o meio ambiente.
As licenças ambientais (prévia, de instalação e de operação) poderão ser expedidas isoladas ou sucessivamente, de acordo com a natureza, as características e a fase do empreendimento. A licença de operação autoriza o início da atividade. Quando é concedida, passa a ter caráter definitivo. No entanto, não sendo observados os compromissos constantes da licença, ela poderá ser suspensa e até mesmo cancelada.
As normas ISO da série 14000 são instrumentos para gestão ambiental.