Questões de Engenharia Florestal - Código Florestal para Concurso

Considerando a legislação vigente, assinale a alternativa correta com relação ao parcelamento do solo urbano.

 A Legislação agro-industrial de acordo com a Lei Estadual n° 5.361, de 30/12/96 Artigo 10 estabelece que “Compõem as Florestas de Conservação e Uso Múltiplo”: 

A Resolução Conama nº 23 de 07/12/1994 institui procedimentos específicos para o licenciamento de atividades relacionadas à exploração e à lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural.  De acordo com essa resolução, na solicitação de Licença Prévia de Perfuração, o empreendedor precisa apresentar, dentre outros documentos, o

A Lei n.° 9.985, de 18 de julho de 2.000, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC e estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação. De acordo com esta legislação, a unidade de conservação que tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico recebe a denominação de:

A OHSAS 18001 é uma norma internacional de certificação que fornece os requisitos para um sistema de gestão de