Questões de Concurso
Comentadas sobre política no brasil em atualidades
Foram encontradas 520 questões
(Disponível em: https://jornal.usp.br/atualidades/analfabetismo. Acesso em: julho de 2024.)
Entre os fatores que podem ser apontados para essa discrepância, é possível destacar:
(Disponível em: https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202406/alta-do-pib-torna-brasil-8a-economia-do-mundo-no-rumo-certodiz-lula. Acessado em: 10 ago 2024, com adaptações.)
O Ministério da Fazenda é responsável pela formulação e execução da política econômica nacional, assinale a alternativa que apresenta o nome do atual ministro da Fazenda.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Em relação ao tema, avalie as afirmativas a seguir.
I. Entre os principais pontos, o texto do PL nº 2.903/2023 só permite demarcar novos territórios indígenas nos espaços que estavam ocupados por eles em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal — tese jurídica que ficou conhecida como marco temporal para demarcação de terras indígenas.
II. O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas e decidiu que a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra por essas comunidades.
III. A Lei do Marco Temporal das Terras Indígenas, Lei nº 14.701/23, que trata do reconhecimento, da demarcação, do uso e da gestão de terras indígenas ratificou o entendimento do STF, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vetou a tese do marco temporal estabelecia que a demarcação dos territórios indígenas deveria respeitar apenas a área ocupada pelos povos originários até a data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Está correto o que se afirma em
As cúpulas dos Poderes Judiciário e Legislativo do Brasil receberam duras críticas do Poder Executivo pela não manifestação relativa às críticas feitas pelo bilionário Elon Musk à atuação do STF.
Na contenda junto a um dos ministros do STF brasileiro, Elon Musk, ao se encontrar com o presidente argentino Javier Milei, conseguiu apoio no processo que a rede social X (antigo Twitter) enfrenta no Brasil.
(IPAM. Combinação nefasta: PL 490 e Marco Temporal ameaçam direitos indígenas. 2023).
Disponível em: https://ipam.org.br/bibliotecas/uma-combinacao-nefasta-pl-490-e-marco-temporal-ameacam-os-direitos-t erritoriais-indigenas-e-colocam-em-risco-a-seguranca-climatica-da-amazonia-e-do-pais/
Sobre o Marco temporal, responda a alternativa incorreta:
https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/09/21/marco-temporal-sobre-terras-indigenas-entenda-o-que-dizia-atese-rejeitada-pelo-stf.ghtml
Sobre o marco temporal na demarcação das terras indígenas, assinale a alternativa incorreta:
Com o objetivo de melhorar sua imagem na geopolítica mundial no que se refere à questão ambiental, o Brasil decidiu, em meados de 2023, encerrar sua produção e seu refino de petróleo.
Julgue o próximo item, relativo ao Estado e o desenvolvimento no Brasil.
O Estado deve orientar o uso do solo para o atendimento do
interesse público da coletividade, promovendo a qualidade
de vida dos moradores por meio da articulação entre
habitações, comércio, edificações institucionais e sistemas
viários.
Julgue o próximo item, relativo ao Estado e o desenvolvimento no Brasil.
Para o pleno desenvolvimento das cidades e do país, o
Estado deve coibir a especulação imobiliária, estimular a
centralização do transporte coletivo, ordenar a implantação
dos equipamentos urbanos e também potencializar a
valorização dos terrenos centrais.
Julgue o item que se segue, pertinente a aspectos legislativos relacionados a políticas públicas.
O Estatuto da Cidade dispõe, entre outros aspectos, sobre a
usucapião especial de imóvel urbano.
Julgue o item que se segue, pertinente a aspectos legislativos relacionados a políticas públicas.
Conforme disposto na Lei Padre Júlio Lancellotti (Lei
n.º 14.489/1922) é facultado em alguns espaços urbanos
específicos o uso de arquitetura de caráter hostil que
prejudique o livre trânsito da população em situação de rua
nos espaços de uso público.
Julgue o item que se segue, pertinente a aspectos legislativos relacionados a políticas públicas.
A Política Nacional de Mobilidade Urbana tem por objetivo
contribuir para o acesso universal à cidade, por meio do
planejamento e da gestão democrática do Sistema Nacional
de Mobilidade Urbana.
Julgue o item seguinte, relativo a políticas públicas no Brasil.
O programa Periferia VIVA, da Secretaria Nacional de
Periferias do Ministério das Cidades, objetiva superar as
condições estruturais de pobreza, de violência e de
segregação social e também reduzir as desigualdades
socioterritoriais, integrando políticas públicas.
Julgue o item seguinte, relativo a políticas públicas no Brasil.
A gestão democrática das políticas públicas nas metrópoles
contribui para ampliar as assimetrias de oportunidades, em
uma sociedade como a brasileira, marcada por extrema
desigualdade social.