Questões de Atualidades - Política no Brasil para Concurso

Os magistrados retomaram, nesta quarta-feira [01.08], um julgamento iniciado em maio e adiado por pedido de vista do Ministro Marco Aurélio. Foram analisadas duas ações em conjunto, que abordavam o mesmo tema referente a uma norma do Ministério da Educação. Por 6 votos a 5, a maioria da corte declarou constitucional a norma vigente do Conselho Nacional de Educação (Folha S.Paulo – https://bit.ly/2Mglp58. Acesso em 23.12.2018. Adaptado)
A decisão tomada afeta estudantes de todo o Brasil e indica que

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, pediu desculpas nesta sexta-feira (24.08) por ter informado equivocadamente na véspera que a Justiça brasileira havia cassado liminar que proíbe o uso do produto no país. (...) A juíza federal substituta da 7ª Vara do Distrito Federal determinou no início do mês que a União não conceda novos registros, em processo movido pelo Ministério Público. (...) A decisão pode impactar determinadas companhias, que comercializam sementes resistentes a ele. As empresas afirmam que o produto é seguro.

(https://bit.ly/2Me5nrp. Adaptado)

Em nota técnica recente, o Ministério da Agricultura lembrou que o produto é um herbicida de uso disseminado na agricultura mundial. O produto em questão é o

Cuba se prepara para aprovar uma nova Constituição, que substituirá a vigente desde 1976. Aprovado no domingo [22.07] pela Assembleia Nacional, o projeto da nova Carta Magna será levado para consulta popular entre 13 de agosto e 15 de novembro e, depois, submetido a um referendo. (EXAME. https://abr.ai/2K2tLvc. 23.07.2018. Acesso em 27.07.2018. Adaptado)
Entre as principais mudanças da nova Constituição, cita-se

O recém-empossado presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, nesta terça-feira (02.01), três decretos e uma medida provisória. Dentre as primeiras ações tomadas está a Medida Provisória (MP) que reestrutura a Esplanada dos Ministérios e estabelece a organização básica dos órgãos da presidência da República e dos ministérios. O documento confirma a estrutura de governo já anunciada, com 22 pastas, algumas delas com competências ampliadas. (UOL. https://bit.ly/2Upz5hO. Acesso em 25.jan.2019. Adaptado)
Na nova estrutura ministerial destaca-se o Ministério

Observe a charge de 18 de abril para responder à questão.

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