Questões de Atualidades - Política no Brasil para Concurso

Em sua recente viagem à Ásia e ao Oriente Médio (de 19 a 30 de outubro de 2019), o Presidente Jair Bolsonaro firmou acordos com Japão, China, Catar, Emirados Árabes e Arábia Saudita.
(Gazeta do Povo. Disponível em https://bit.ly/2oHWYHe. Acesso em 30.10.2019. Adaptado)
Entre esses acordos, destaca-se a isenção de visto para

O vice-presidente Hamilton Mourão, no exercício da Presidência da República, informou nesta segunda-feira (21.10.2019) que tem previsão de viajar na quarta-feira (23) para Lima, no Peru. Com isso, segundo ele, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) assumirá a Presidência da República. Mourão está no exercício da Presidência em razão da viagem de Jair Bolsonaro à Ásia e ao Oriente Médio. O retorno de Bolsonaro a Brasília está previsto para o dia 31.
(G1. Disponível em https://glo.bo/34cknQf. Acesso em 23.10.2019. Adaptado)
Davi Alcolumbre assumirá a Presidência durante a ausência do vice-presidente porque

No que se refere ao projeto de lei anticrime apresentado pelo ministro da justiça Sérgio Moro, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as afirmativas falsas: ( ) Pelo projeto, será crime arrecadar, manter, movimentar ou utilizar valores que não tenham sido declarados à Justiça Eleitoral. ( ) O texto do projeto determina que a prisão após a condenação em segunda instância seja regra no processo penal. ( ) A proposta estabelece o regime fechado para início de cumprimento de pena para os condenados para os crimes de corrupção passiva, ativa e peculato. ( ) O projeto propõe ampliar de um para três anos o prazo de permanência de líderes de organizações criminosas em presídios federais.
A alternativa correta é:

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou no dia 22 de maio projeto de criminalização da homofobia no Brasil. O texto (PL 672/2019) iguala as penas para crimes motivados por preconceitos de gênero ou orientação sexual àquelas previstas para quem comete crimes de discriminação racial. A redação original previa punição para aquele que “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, identidade de gênero e/ou orientação sexual. O relator acrescentou ao texto um trecho que prevê punição a quem impedir ou restringir a manifestação razoável de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público, ressalvados:

No que se refere ao projeto de lei anticrime apresentado pelo ministro da justiça Sérgio Moro, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as afirmativas falsas: ( ) Pelo projeto, será crime arrecadar, manter, movimentar ou utilizar valores que não tenham sido declarados à Justiça Eleitoral. ( ) O texto do projeto determina que a prisão após a condenação em segunda instância seja regra no processo penal. ( ) A proposta estabelece o regime fechado para início de cumprimento de pena para os condenados para os crimes de corrupção passiva, ativa e peculato. ( ) O projeto propõe ampliar de um para três anos o prazo de permanência de líderes de organizações criminosas em presídios federais.
A alternativa correta é: