Questões de Atualidades - Política no Brasil para Concurso

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou no dia 22 de maio projeto de criminalização da homofobia no Brasil. O texto (PL 672/2019) iguala as penas para crimes motivados por preconceitos de gênero ou orientação sexual àquelas previstas para quem comete crimes de discriminação racial. A redação original previa punição para aquele que “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, identidade de gênero e/ou orientação sexual. O relator acrescentou ao texto um trecho que prevê punição a quem impedir ou restringir a manifestação razoável de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público, ressalvados:

Analise a notícia jornalística a seguir, veiculada no início do mês de abril deste ano, e marque a alternativa que contém o termo que preenche corretamente a lacuna.
“O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na madrugada desta quinta-feira, por seis votos a cinco, o pedido de _____________ do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, solicitado pela defesa para tentar evitar que ele fosse preso até que o processo chegasse ao fim em todas as instâncias da Justiça. A votação, iniciada na tarde de quarta-feira, durou dez horas e meia”. (BBC Brasil, 04/04/18, com adaptações).

Leia a seguinte notícia jornalística, publicada em 5 de abril deste ano, e assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
“O ex-presidente _________________ está mais perto da prisão. Por seis votos a cinco, em uma sessão que durou quase onze horas, o Supremo Tribunal Federal rejeitou, na madrugada desta quinta-feira, o habeas corpus pedido pela defesa do réu. Assim, ele pode se tornar o primeiro ex-presidente a ser preso desde a redemocratização”. (Jornal O Globo, 05/04/18, com adaptações).

O projeto que propõe alterações na Previdência Social vem sendo discutido pelo Congresso Nacional desde 2017. O pouco avanço nas discussões se dá, principalmente, pela proposta que altera a idade mínima para se aposentar, que passaria para 65 anos. No entanto, em 2018 o projeto não pode ser votado pelo congresso. Assinale a alternativa que aponta o motivo dessa situação.

A Justiça brasileira, em 2016, tentou várias vezes bloquear o aplicativo de conversas WhatsApp. Assinale a alternativa que define o motivo pelo qual a Justiça tentou suspender temporariamente o serviço.