Questões de Atualidades - Política no Brasil para Concurso
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Pedófilos e estupradores também serão, automaticamente, beneficiados pela decisão do STF sobre a prisão em segunda instância.
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Acerca do assunto em referência e de temas correlatos, julgue o item.
Seguindo a decisão do STF, personalidades como o ex‐presidente Lula e o ex‐governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo, foram soltos.
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A súmula em tela permitia a prisão de condenados em segunda instância, situação que recentemente foi contrariada por decisão do STF.
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A decisão atendeu a pedido da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, devendo ser submetida à aprovação pelo colegiado do TRF4.
Em encontro, na Casa Branca, com o presidente Jair Bolsonaro, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse, no dia 19 de março de 2019, que apoia os esforços do Brasil para integrar a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
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Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item.