Questões de Atualidades - Questões Sociais para Concurso

A matéria jornalística a seguir, publicada em maio deste ano, aborda uma recente polêmica ocorrida na Câmara dos Deputados, envolvendo sensíveis temas sociais brasileiros e suas raízes históricas. Examine-a e assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna.

“O plenário da Câmara dos Deputados foi palco de um protesto hoje durante uma sessão solene em homenagem aos cento e trinta e um anos da assinatura da __________, que deu fim à escravidão no Brasil. Em discurso, o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança afirmou que a ‘escravidão é tão antiga quanto a humanidade’ e, por esse motivo, ‘é quase um aspecto da natureza humana’. A declaração não foi bem recebida pelo público presente na Casa, a maioria ligada ao movimento negro”.

(UOL, 14/05/19, com adaptações).

Entre os pontos abordados na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência, está a alteração dos critérios para recebimento do ______________________ – benefício remunerado garantido a idosos e deficientes que se encaixam em critérios de miserabilidade. Em todo o Brasil, mais de 4,6 milhões de pessoas têm direito a receber a quantia. Atualmente, têm direito a receber esse benefício os brasileiros, natos ou naturalizados, e as pessoas de nacionalidade portuguesa, desde que comprovem residência fixa no Brasil e renda por pessoa do grupo familiar inferior a ¼ de salário mínimo, que se encaixem em uma das seguintes condições: idosos com mais de ___ anos ou __________________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.