Questões de Conhecimentos Gerais - Movimentos Sociais, Discriminação e Desigualdade: Raça, classe e gênero para Concurso

São previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que cria mecanismos para coibir a violência contra a mulher, as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher.

A forma que se manifesta em “qualquer conduta que configure calúnia, difamação, ou injúria” é, legalmente classificada como violência

“Recentemente, dois casos de estupro recolocaram esse tipo de violência em pauta. O assunto voltou com força – nas redes sociais e fora delas. O que espanta, nesses casos, é uma reação de ‘normalidade’, de ‘naturalidade’ com que os agressores trataram seus crimes. A expressão ‘cultura do estupro’ voltou às mídias com intensidade.”

(Disponível em: http://brasil.elpais.com/brasil/2016/06/27/politica/1467035241_416636.html.)

Acerca da chamada “cultura do estupro”, analise as afirmativas a seguir.

I. A expressão “cultura do estupro” surgiu nos anos 1970, usada por feministas para indicar um ambiente cultural propício a esse tipo de crime.

II. “Ela provocou”, “ela estava de saia curta” são tipos de comentários que coloca em dúvida a denúncia da vítima – um traço da “cultura do estupro”.

III. A palavra “cultura” no termo “cultura do estupro” reforça a ideia de que esses comportamentos não podem ser interpretados como normais ou naturais.Se é cultural, nós criamos.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s) 

A Susepe deu início à ocupação da Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba (PEFG) em abril de 2011. O estabelecimento tem capacidade para 432 detentas e 7,7 mil metros quadrados de área construída. O estabelecimento conta com unidade para atendimento médico, área para trabalho prisional e salas de aula. O investimento foi de R$ 22,7 milhões com recursos do Governo do Estado. Em dezembro, foi inaugurada a Unidade Materno Infantil. A ala criada é destinada para detentas com filhos nas idades de seis meses a um ano, já que as presas com filhos menores que esta faixa, permanecem na Penitenciária Feminina Madre Pelletier (PFMP), em Porto Alegre. A entrega da unidade contou com a colaboração do Conselho da Comunidade de Guaíba.

Disponível em: http://www.susepe.rs.gov.br/upload/1394565369_Revista%20da%20Susepe%20-%20Balan%C3%A7o%202011 .pdf. Acesso em: 15/02/2017). 

Em relação às mulheres em privação de liberdade é correto afirmar que:

Em relação à cidadania, analisar os itens abaixo:

I - Exercer a cidadania plena é quando o cidadão tem direitos civis, políticos e sociais. Ou seja, é a qualidade do cidadão de poder exercer o conjunto de direitos e liberdades políticas e socioeconômicas de seu país, estando sujeito a deveres que lhe são impostos.

II - Cidadania é a expressão concreta do exercício da democracia

Leia o fragmento de notícia abaixo.

“As mulheres continuaram a receber salários menores que os dos homens em 2014. A diferença, no entanto, diminuiu, segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano [de 2014], elas receberam em média 74,5% da renda dos homens – em 2013 o percentual era 73,5%”.

(Fonte: CAOLI, Cristiane. Mulheres receberam 74,5% do salário dos homens em 2014, aponta IBGE. Disponível em<g1.globo.com> . Notícia de 13/11/2015, acesso em 07/11/2016.

A notícia revela: 

A Lei nº 13.344, de 6 de outubro de 2016, dispõe sobre o tráfico de pessoas cometido no território nacional contra vítima brasileira ou estrangeira e no exterior contra vítima brasileira. O enfrentamento ao tráfico de pessoas compreende a prevenção e a repressão desse delito, bem como a atenção às suas vítimas.

De acordo com essa Lei, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às assertivas e assinale a alternativa correta.

( ) Dentre os princípios desta Lei está: atenção integral às vítimas diretas e indiretas, independentemente de nacionalidade e de colaboração em investigações ou processos judiciais.

( ) O enfrentamento ao tráfico de pessoas atenderá, dentre outras, à seguinte diretriz: incentivo à realização de estudos e pesquisas e ao seu compartilhamento.

( ) A proteção e o atendimento à vítima direta ou indireta do tráfico de pessoas compreende assistência jurídica, social, de trabalho e emprego e de saúde, dentre outros.

( ) É instituído o Dia Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, a ser comemorado, anualmente, em 6 de outubro.

Sim, o projeto pedagógico vigente no Brasil é todo ancorado em valores familistas e reprodutores, que enxergam a mulher não enquanto sujeito, mas como máquina de fazer filhos. Assim, alimenta-se que toda mulher está disponível, sendo seu corpo um espaço público.

Fonte: http://www.cartaeducacao.com.br/aulas/medio/o-assedio-e-a-violenciade-genero/

Apesar das conquistas do ponto de vista legal, como a promulgação da Lei Maria da Penha, a violência e preconceito de gênero ainda persistem no Brasil, pois, como sugerido acima, o sexismo é reproduzido pelo sistema educacional brasileiro. Dessa forma, uma mudança efetiva só estará sinalizada se:

Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem “impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.

Entre as inovações da lei, está o auxílio-inclusão que será pago às pessoas com deficiência moderada ou grave que entrarem no mercado de trabalho, pena de um a três anos por atos de discriminação em estabelecimentos públicos, acesso ao FGTS para a aquisição de órteses e próteses, entre outros. Há também a instituição de mais cotas como 2% das vagas em estacionamentos, 10% dos carros das frotas de táxi equipados, 10% dos computadores de Lan Houses com recursos de acessibilidade, entre outras para atender pessoas com necessidades especiais.

Pelo projeto, o Estado é obrigado a garantir políticas públicas de inclusão social e criar varas especializadas para atendimento da pessoa com deficiência. O cumprimento da lei será responsabilidade da União, dos Estados e dos Municípios.

O texto informa sobre direitos e obrigações adquiridos pelo(a)

A imagem acima reproduz um cartaz do movimento feminista francês NPNS, fundado em 2003. No texto ao lado da imagem, se lê:

"O véu é um instrumento de opressão, de alienação, um instrumento de poder dos homens sobre as mulheres; não é por acaso que não são os homens que usam o véu".

Com relação à mensagem veiculada pelo cartaz, analise as afirmativas a seguir.

I. O movimento identifica o uso obrigatório do véu como expressão de valores patriarcais e sexistas.

II. O movimento considera o uso do véu um símbolo identitário da tradição muçulmana.

III. O movimento acredita que o uso do véu exemplifica a liberdade religiosa garantida pelo Estado francês.

Assinale: