Questões de Conhecimentos Gerais - Política Nacional para Concurso
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A maioria dos recursos será destinada para a área de mobilidade urbana.
Mesmo em um cenário de crise e perspectivas pessimistas para a economia, os planos do governo do Estado preveem investimentos da ordem de R$ 7 bilhões para os próximos quatro anos no Espírito Santo. A quantia faz parte do __________________, enviado ontem pelo governo para apreciação da Assembleia Legislativa. O projeto de lei encaminhado ao legislativo e detalhado pelo Secretário de Planejamento, Regis Mattos, traz ainda o montante que é previsto para ser aplicado no setor público como um todo: R$ 63,5 bilhões. “Fizemos um plano realista e com objetivo de colocar o Espírito Santo no rumo do desenvolvimento sustentável”, frisou Mattos. No ranking dos projetos que mais vão receber investimentos até 2019, o primeiro é a implantação, pavimentação e recuperação de rodovias estaduais, com R$ 1,2 bilhão. O Contorno de Cariacica é uma das vias que será contemplada. (...)
(Disponível em: Gazeta Online – 31/08/2015.)
Dentre os indícios apresentados no trecho extraído do jornal Gazeta Online, assinale a alternativa que completa corretamente o trecho anterior
(Disponível em: http://veja.abril.com.br/economia/as-principais-medidas-do-governo-interino-de-temer/.)
Michel temer, vice no governo de Dilma, presidente interino durante o processo de Impeachment e agora Presidente da República, assumiu constitucionalmente esse cargo. Em caso de impossibilidade do vice assumir, na linha sucessória, os próximos a serem chamados sucessivamente em caso de vacância, seriam:
“No mês da Consciência Negra, a comunidade quilombola da Marambaia tem mais vitórias a celebrar. Depois de uma disputa judicial com a Marinha que se estendeu por mais de dez anos, um Termo de Ajustamento de Conduta assinado no fim do ano passado entre as duas partes pôs fim ao litígio. Além da herança quilombola, a ilha abriga desde a década de 1970 o Centro de Adestramento da Ilha da Marambaia, onde são realizados treinamentos militares. No mês passado, uma cerimônia que contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, concedeu o título de posse de 53 hectares às famílias quilombolas que habitam o local. Após anos impedidos de fazer pequenas expansões, os moradores da ilha – cerca de 430 pessoas – hoje constroem mais 24 casas para famílias que antes moravam com parentes e uma sede para a Associação dos Remanescentes Quilombolas da Ilha da Marambaia (Arqimar), fundada em 2003.”
(Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos‐humanos/noticia/2015‐11/quilombolas‐da‐marambaia‐celebram‐posse‐de‐terra‐no‐dia‐da.)
Sobre o tipo de comunidade destacado no fragmento anterior, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A atribuição para estudo, aprovação, delimitação e determinação das áreas quilombolas no Brasil é do IBGE, juntamente com o IBAMA.
( ) São grupos étnicos – predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana –, que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias.
( ) Desde meados do século XX, está regulamentado no Brasil o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos fundamentado nas três últimas constituições do país.
( ) Nos anos inicias deste século, o Governo Federal lançou o Programa “Brasil Quilombola” (PBQ), como uma política de Estado para as áreas remanescentes de quilombos, abrangendo um conjunto de ações inseridas nos diversos órgãos governamentais, com suas respectivas previsões de recursos, bem como as responsabilidades de cada órgão e prazos para execução.
A sequência está correta em
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