Questões de Conhecimentos Gerais - Política Nacional para Concurso

Assinale a opção que corresponde à sigla da fundação do Governo brasileiro, ligada ao Ministério da Cultura, que atua em todo o território nacional e é o órgão responsável pelo desenvolvimento de políticas públicas de fomento às artes visuais, à música, ao teatro, à dança e ao circo.

As leis de incentivo à cultura existem no Brasil desde a década de 1990. Essas leis, que existem nas estâncias federal, estadual e municipal, visam incentivar as empresas a patrocinar projetos culturais através de isenção fiscal. Assinale a opção que corresponde a uma lei federal de incentivo à cultura.

Os Pontos de Cultura referem-se a uma política cultural que, ao ganhar escala e articulação com programas sociais do governo e de outros ministérios, parte da cultura para fazer a disputa simbólica e econômica na base da sociedade. Esses Pontos de Cultura foram criados pelo Ministério da Cultura na gestão de

A Lei Rouanet foi criada para financiar a produção, distribuição e consumo de bens culturais, proteger o patrimônio cultural e promover a diversidade regional do Brasil. Essa lei foi sancionada pelo Presidente

Complete a lacuna corretamente.

O presidente Michel Temer editou no dia 20 de junho de 2018, o decreto que transferiu a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres e o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher para o _________________. A secretaria, que já foi um ministério durante o governo Dilma Rousseff, estava vinculada à Secretaria de Governo, cujo titular é Carlos Marun, desde agosto de 2017. Ainda no governo Temer, a secretaria das mulheres foi vinculada ao Ministério da Justiça.

(Fonte adaptada: https://istoe.com.br >acesso em 21 de junho de 2018)