Questões de Conhecimentos Gerais - Política Nacional para Concurso
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Observe atentamente a fotografia
Em pleno período eleitoral, quando os dois governantes da fotografia anterior protagonizavam posições partidárias contrárias, a cidade de São Paulo foi tomada em seus pontos de ônibus por esta propaganda que gerou bastante polêmica e irritou as campanhas do PSDB e do PT. Ambas ameaçaram ações na Justiça Eleitoral, já que a peça simulava uma propaganda oficial com o uso de símbolos dos governos federal e do estado de São Paulo e a legislação veda a imagem de governantes em propagandas. Sobre este fato, que gerou certo tumulto nas primeiras semanas do período eleitoral de 2014 no Brasil, analise.
I. O Movimento Passe Livre contou com o apoio dos Black Blocs para a distribuição da propaganda por toda São Paulo.
II. A ONG ambientalista Greenpeace assumiu a autoria da ação em nota em seu site em que disse se tratar de uma provocação.
III. Sem identificação dos autores, a Justiça Eleitoral acionou a Polícia Federal que prendeu militantes da campanha do PMDB ao governo do estado.
IV. Segundo idealizadores, o objetivo era pressionar os candidatos a assumir um verdadeiro compromisso com a
melhoria do transporte público e a mobilidade urbana, não ficando somente nas promessas eleitorais.
A Lei nº 13.344, de 6 de outubro de 2016, dispõe sobre o tráfico de pessoas cometido no território nacional contra vítima brasileira ou estrangeira e no exterior contra vítima brasileira. O enfrentamento ao tráfico de pessoas compreende a prevenção e a repressão desse delito, bem como a atenção às suas vítimas.
De acordo com essa Lei, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às assertivas e assinale a alternativa correta.
( ) Dentre os princípios desta Lei está: atenção integral às vítimas diretas e indiretas, independentemente de nacionalidade e de colaboração em investigações ou processos judiciais.
( ) O enfrentamento ao tráfico de pessoas atenderá, dentre outras, à seguinte diretriz: incentivo à realização de estudos e pesquisas e ao seu compartilhamento.
( ) A proteção e o atendimento à vítima direta ou indireta do tráfico de pessoas compreende assistência jurídica, social, de trabalho e emprego e de saúde, dentre outros.
( ) É instituído o Dia Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, a ser comemorado, anualmente,
em 6 de outubro.