Questões de Conhecimentos Gerais - Política Nacional para Concurso

Em setembro de 2005, após a renúncia do presidente da Câmara dos Deputados, foi realizada uma nova eleição para o cargo. O deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP) venceu no segundo turno, derrotando o candidato

O governo federal anunciou, em agosto deste ano, um grande pacote de concessões em rodovias e ferrovias, tendo como objetivo incrementar a infraestrutura e o desempenho econômico do país. Segundo estimativa do Ministério dos Transportes, espera-se que em 30 anos sejam investidos mais de cem bilhões de reais na infraestrutura brasileira. Além dessas concessões, foi anunciada, na ocasião, a criação de uma nova estatal, responsável por gerenciar projetos governamentais nas áreas de ferrovias, rodovias, portos e aeroportos. Seu nome é:

O governo se associa ao inicio da obertura política, que o general-presidente definiu como lenta, gradual e segura. Na prática, a liberalização do regime, chamado de principio de distensão, seguiu um caminho difícil, cheio de pequenos avanços e recuos, isso se deveu o vários fatores. De um lado, o presidente sofria pressão da linha dura, que mantinha muito de sua força. De outro, ele mesmo desejava controlar a abertura, no caminho de uma indefinida democracia conservadora, evitando que a oposição chegasse muito cedo ao poder. Assim, a abertura foi lenta, gradual e insegura, pois a linha dura se manteve como ume ameaça de retrocesso até o fim.

                                                           ('trecho retirado do livro História concisa do Brasil, de Boris Fausto)

Há 15 anos morria um dos mais importantes personagens poéticos do Brasil recente. Presidente do país durante a ditadura militar, seu governo enfrentou politicamente a ameaça de radicalização da ditadura, intentada por militares da chamada "linha dura". Entretanto, sua gestão foi marcada sobretudo pelo início da abertura política. Um episódio histórico importante durante seu governo foi o assassinato do jornalista Vladimir Herzog, vítima de tortura, num quartel-general em São Paulo. O presidente em questão é:

A presidente Diima Rousseff participou nesta quinta-feira (21j das homenagens do Dia de Tiradentes, em Oura Preto (MG), e traçou paroleios entre a luto dos inconfidentes mineiros no século XVIII e o combate à ditadura militar (1964-1985).
Dilma lembrou que os inconfidentes que tiveram os corpos recém-sepultodos morreram na África e disse: "Eles foram exilados por haverem se atrevido a desejar um Brasil independente. Na nossa história, muitos tiveram que se exilar por desejar também liberdade e democracia. "

(http://wwwl.folha, uol.com.br/poder/905709-ditma-compara- mconfidentes-mineiros-cotn-comborr-o-ditadura.shtnil)

O texto acima relata que a presidente Dilma Rousseff estabeleceu recentemente uma relação entre o movimento chamado Inconfidência Mineira, ocorrido no final do século XVIII, e a resistência à ainda recente ditadura militar, da qual a própria presidente participou ativamente. Sobre a Inconfidência Mineira, considerar as seguintes afirmações:

I. O movimento da Inconfidência Mineira foi organizado por integrantes das classes populares do Brasil colonial, não contando com a participação da elite intelectual e econômica.

II. Uma das principais causas do movimento foi a cobrança abusiva de impostos pela coroa portuguesa.

III. Os inconfidentes eram todos monarquistas; seu objetivo primordial não era a independência do Brasil em relação à metropole, mas a abdicação da rainha portuguesa em favor de seu sucessor legítimo.

Com base nas afirmações anteriores, é correto o que se afirmar em:

Entra governo, sai governo e a pauta da reforma política sempre é incluída na agenda nacional, embora nunca efetivada. Mas este ano é diferente. Há uma urgência [...] em responder às demandas das ruas surgidas com as manifestações iniciadas no mês de junho de 2013, quando ficou evidente a rejeição ao atual jogo político [...]. Mas cientistas e juristas mostram-se descrentes quanto a essa possibilidade [...].

CIRNE, Rita. Reforma Política. Revista Caros Amigos, São Paulo: Caros Amigos Ltda, ano XVII, n. 197, 2013, p. 24. Adaptado.

Muitos estudiosos da questão consideram que, sem pressão social, ações de interesse público ficam prejudicadas. Para eles, é possível que, sem participação social, a tão propalada reforma política fique protelada ou aconteça de forma limitada.

A partir dessa premissa, uma reforma política efetiva exige, em primeira instância, o(a)