Questões de Conhecimentos Gerais - Política Nacional para Concurso

Com relação à classificação dos órgãos públicos, correlacione a coluna A à coluna B e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

Coluna A

1. Órgãos Independentes.
2. Órgãos Autônomos.
3. Órgãos Superiores.
4. Órgãos Subalternos.

Coluna B

( ) Originários da Constituição e representativos dos Poderes de Estados – Legislativo, Executivo e Judiciário – colocados no ápice da pirâmide governamental, sem qualquer subordinação hierárquica ou funcional, e só sujeitos aos controles constitucionais de um Poder pelo outro.
( ) Órgãos que detêm poder de direção, controle, decisão e comando dos assuntos de sua competência específica, mas sempre sujeitos à subordinação e ao controle hierárquico de uma chefia mais alta.
( ) Aqueles que se acham hierarquizados a órgãos mais elevados, com reduzido poder decisório e predominância de atribuições de execução.
( ) Localizados na cúpula da Administração, imediatamente abaixo dos órgãos independentes e diretamente subordinados a seus chefes.

Sobre Administração Pública indireta, assinale a alternativa correta.

“Uma grande polêmica tomou conta da sociedade brasileira neste primeiro semestre de 2014, quando o juiz Eugênio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do __________________ negou o pedido de retirada de vídeos da internet com mensagens de intolerância contra as religiões _________________ e alegou que estas manifestações não se constituíam em religião no Brasil.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

“A Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou nesta quinta-feira, 15, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra seis agentes do regime militar acusados de envolvimento no atentado do Riocentro, em 30 de abril de 1981. A juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Criminal Federal, entendeu que o caso cabe à Justiça comum – e não militar – e que os crimes de tentativa de homicídio, associação em organização criminosa, transporte de explosivos e fraude processual não estão prescritos por terem sido cometidos de forma sistemática e frequente durante a ditadura.”

Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,justica-acata-denuncia-contra-acusados-pelo-atentado-do-riocentro,1167081,0.htm, em 15 de maio de 2014, às 12h06.)

O objetivo era tumultuar a comemoração do Dia do Trabalho que reuniu cerca de 20 mil pessoas no Centro de Convenções da Zona Oeste do Rio de Janeiro – Riocentro, no entanto, o plano fracassou quando

“A Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou nesta quinta-feira, 15, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra seis agentes do regime militar acusados de envolvimento no atentado do Riocentro, em 30 de abril de 1981. A juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Criminal Federal, entendeu que o caso cabe à Justiça comum – e não militar – e que os crimes de tentativa de homicídio, associação em organização criminosa, transporte de explosivos e fraude processual não estão prescritos por terem sido cometidos de forma sistemática e frequente durante a ditadura.”

Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,justica-acata-denuncia-contra-acusados-pelo-atentado-do-riocentro,1167081,0.htm, em 15 de maio de 2014, às 12h06.)

Quando tal fato ocorreu, em 1981, o Brasil vivia os últimos momentos da Ditadura Militar e era governado pelo último presidente militar, representante deste regime de exceção. Trata-se de