Questões de Conhecimentos Gerais - Política Nacional para Concurso

O Brasil abriga hoje 5.208 refugiados, sendo os colombianos e os angolanos quase metade dos estrangeiros com o status. É o que mostram dados atualizados do Comitê Nacional de Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça, obtidos pelo Gl. Os números revelam que os pedidos de refúgio no país têm crescido exponencialmente ao longo dos anos. Em 2013, foram 5.256, ante 566 em 2010. As solicitações aceitas também aumentaram: de 126, em 2010, para 649 no ano passado.

                                                           (Disponível em: www.gl.globo.com - em 24/04/2014, às 11h2 7.)

Dentre as afirmativas a seguir, marque aquela que conceitua corretamente a condição de refugiado.

O Brasil vive, em 2014, mais um processo eleitoral onde serão eleitos presidente, governadores, senadores, deputados federais, distritais e estaduais. No que diz respeito ao Senado, cada unidade da federação nesta eleição irá escolher

Em maio de 2014, contrariando o Congresso Nacional, os ministros do TSE decidiram, por unanimidade, ratificar a Resolução de 2013 da própria Corte que havia alterado o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados já para as eleições de outubro deste ano. A última alteração nas bancadas federais, que estabeleceu o total de 513 cadeiras na Câmara, ocorreu no início da década de 1990. Qual é a base para o novo cálculo do número de deputados federais por cada unidade da federação do Brasil?

Em meados de maio, o ministro Teori Zavascki suspendeu os inquéritos da Operação Lava Jato, mandando soltar todos os presos e pediu que tudo fosse enviado ao Supremo Tribunal Federal.

Motivou a decisão do ministro o fato de

Com relação à Constituição Federal de 1988, artigo 216-A, o Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelos seguintes princípios:

I. diversidade das expressões culturais.
II. universalização do acesso aos bens e serviços culturais.
III. fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais.
IV. cooperação entre os entes federados, os agentes públicos e privados atuantes na área social.

É correto o que está contido em