Questões de Conhecimentos Gerais - Segurança Pública para Concurso

Com o isolamento social no Brasil causado pela COVID-19, ficou clara a relação entre a quarentena e o aumento da violência doméstica. Fatores como a diminuição ou perda da renda familiar, sobrecarga das tarefas domésticas, aumento do consumo de bebidas alcoólicas, dentre outros, podem ter contribuído para o aumento nos números de casos de violência contra as mulheres. A lei nº 11.340 conhecida como “Lei Maria da Penha” é o principal meio de proteção para mulheres em situação de risco, pois, foi criada visando a proteção da mulher contra a violência doméstica e familiar. Em que ano foi sancionada a Lei Maria da Penha?

A Lei 13.104/15 estabelece que a violência doméstica e familiar ou como fruto do menosprezo ou discriminação em razão da condição da mulher, quando resulta em homicídio será tratada como:

Disponível:em SenadoNoticiais 07/07/2015)
A historiadora Mary Del Priore, em História das Crianças no Brasil (2015), pontua que, desde o século XIX, quando foram elaboradas as estatística criminais sobre a cidade de São Paulo, o menor de idade esteve sempre representado, como atesta a notícia acima. A especialização dos aparelhos policiais e os avanços das técnicas de controle e vigilância ao longo da República permitiram identificações cada vez mais precisas de crimes e dos “criminosos” menores que transitavam pelas ruas das grandes cidades brasileiras. Na tipificação criminal desse segmento da população, a literatura revela que, 

Sobre a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, assinale a alternativa que identifica o tipo de violência entendida como conduta que configure calúnia, difamação ou injúria contra a mulher:

De acordo com o “Atlas da Violência”, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o número de assassinatos ocorridos no Brasil em 2016 foi trinta vezes maior do que o de toda a Europa. Assinale a alternativa que contém aproximadamente o número de homicídios ocorridos no Brasil naquele ano.