Questões de História - Construção do Estado Liberal: Revolução Francesa para Concurso

Ao ter conhecimento sobre manifestações, como a tomada da Bastilha, o rei perguntou: É uma revolta? Responderam-no: "Não majestade, é uma revolução”.

O trecho acima refere-se ao acontecimento histórico:

O Estado Democrático de Direito, com suas ideias de liberdade e responsabilidade, assim como a democracia são fruto de uma conquista diária e permanente, que pressupõe um diálogo constante, tolerância, compreensão das diferenças e cotejo pacífico de ideias distintas ou mesmo antagônicas. Em uma democracia, maiorias e minorias, como protagonistas relevantes do processo decisório, hão de conviver sob a égide dos mecanismos constitucionais destinados nas arenas políticas e sociais à promoção de um amplo debate com vista à formação de consensos, mantido sempre o respeito às diferenças e às regras do jogo.

Observada tal definição, reconhece-se que está inserida(o) no conceito de Estado Democrático de Direito a(o)

Napoleão Bonaparte ascendeu ao poder com o conhecido golpe do 18 Brumário, marcando o fim do processo revolucionário francês e instaurando o Consulado. Uma de suas principais medidas ocorreu em 1804, quando aprovou o Código Civil que alinhava os valores da burguesia aos fundamentos legais da França. São medidas que foram instauradas por Napoleão, EXCETO: