De acordo com a Instrução Normativa 01/2005, editada pelo IEPHA, para que os
municípios façam jus aos recursos financeiros decorrentes da política de distribuição do
ICMS, eles devem atender alguns quesitos. Entre eles, NÃO se inclui
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
O Programa de Conservação Preventiva do IEPHA consta de obras em edificações de
interesse histórico-cultural, de uso público. São intervenções de menor complexidade e
baixo custo, que possibilitam prevenir danos maiores e, frequentemente, irreversíveis. As seguintes alternativas apresentam esses danos irreversíveis, EXCETO
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
Analise as seguintes afirmações sobre o I Fórum Nacional do Patrimônio Cultural (FNPC),
realizado em Ouro Preto, em 2009, e assinale a alternativa INCORRETA.
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.