Questões de Concurso
Comentadas sobre república autoritária : 1964- 1984 em história
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Para deter a manifestação dos estudantes em todo o território nacional, o Ministério da Educação foi responsável pela criação da Lei n.º 4.464, de 09 de novembro de 1964, conhecida como Lei Suplicy, nome do então Ministro da Educação, Flávio Suplicy de Lacerda.
É correto afirmar que com a Lei Suplicy
( 1 ) Governo Médici
( 2 ) Governo Geisel
( 3 ) ARENA
( 4 ) Governo Figueiredo
( 5 ) SNI
( ) Um dos órgãos responsáveis pelos serviços de inteligência e repressão na ditadura.
( ) Em seu governo o Brasil viveu simultaneamente o “milagre econômico” e uma brutal repressão política.
( ) Partido oficial do governo durante o regime.
( ) Foi o último dos governos militares do país.
( ) Em seu governo foi assinado um programa de cooperação nuclear entre o Brasil e a Alemanha.
A seqüência correta, de cima para baixo, é:
Considerando o texto acima e a atualidade política e social brasileira, julgue os itens seguintes.
A mobilização popular foi a grande responsável pela celeridade com que se deu a transição entre o regime autoritário, implantado em 1964, e o regime democrático, retomado com a eleição presidencial indireta de Tancredo Neves.
Considerando o texto acima e a experiência democrática vivida pelo Brasil entre a queda do Estado Novo e o golpe de 1964, julgue os itens que se seguem.
O PTB, defensor do trabalhismo brasileiro, teve como seu mais fiel e constante aliado a União Democrática Nacional (UDN), ambos voltados para o combate sem tréguas ao Partido Social Democrático (PSD).
Marcos de Amorim Coelho. Geografia do Brasil. São Paulo: Moderna, 1999, p. 252-4 (com adaptações).
A partir das informações do texto acima, julgue o item que se segue.
Este Ato Institucional permitia ao presidente da República, entre outras medidas:
I - Decretar o recesso do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras de Vereadores.
II - Decretar a intervenção nos Estados e Municípios, sem as limitações previstas na Constituição.
III - Poderá, após investigação, decretar o confisco de bens de todos quantos tenham enriquecido, ilicitamente, no exercício de cargo ou função pública, inclusive de autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.
IV - Em qualquer dos casos previstos na Constituição, poderá decretar o estado de sítio e prorrogá-lo, fixando o respectivo prazo.
Entre eles NÃO se inclui:
I - A primeira fase foi o Golpe de Estado, em abril de 1964, e a consolidação do novo regime.
II - A segunda fase iniciou-se em dezembro de 1968, com o decreto do Ato Institucional n.º 5 (AI-5), desdobrando-se nos chamados anos de chumbo, em que a repressão atingiu seu mais alto grau.
III - A terceira fase iniciou-se com a posse do general Ernesto Geisel, em 1974 – ano em que, paradoxalmente, o desaparecimento de opositores se tornou rotina –, iniciando-se, então, uma lenta abertura política, que iria até o fim do período de exceção.
Quais estão corretas?
Esse ano também foi marcado pela Decretação do Ato Institucional 5. Sobre este AI, assinale o que está INCORRETO: