Questões de Português - Uso da Vírgula para Concurso

Os “novos quilombos” e os desafios da “velha escola”

Para fugir da exploração, das violências e do sofrimento impostos pela estrutura socioeconômica escravista do Brasil colonial, grupos de africanos escravizados estabeleciam esconderijos no meio da floresta: os quilombos. O mais famoso foi o Quilombo de Palmares, que, segundo alguns historiadores, chegou a reunir cerca de 20 mil habitantes, sob a liderança de Zumbi, morto numa emboscada em 1695 e contemporaneamente alçado ao panteão dos heróis nacionais. Durante os mais de 300 anos de escravidão no Brasil, inúmeros quilombos foram iniciados e dissolvidos.

Com a lei que aboliu a escravatura, em 1888, os quilombos deixaram de se caracterizar como comunidades clandestinas. Sem escravidão oficial, não havia como se falar em “escravos fugidos”. Em decorrência do esfacelamento da sociedade colonial escravista, a categoria quilombo não definia mais as situações daquelas comunidades, mas as pessoas que as formaram, bem como as gerações de seus descendentes não deixaram de existir e de habitar aqueles territórios.

Durante boa parte do século 20, historiadores e antropólogos entraram em contato e pesquisaram aquilo que denominaram “comunidades negras rurais” ou “terras de preto”, como eram chamados os grupos que, julgava-se, descendiam diretamente dos quilombos, tais como Kalunga (Goiás) e Conceição das Crioulas (Pernambuco), para citar algumas das mais conhecidas. Em comum, essas coletividades eram compostas de lavradores com práticas econômicas rurais de subsistência ou atividades econômicas de baixa intensidade. As populações apresentavam baixa escolaridade e acesso reduzido a serviços e bens públicos, como educação, saúde e saneamento.

Muitas conservavam manifestações culturais antigas e tradicionais, como jongo e capoeira, em geral associadas ao patrimônio cultural de origem africana. Outra característica comum era a luta pela manutenção de suas famílias nas terras que habitavam e onde trabalhavam. Durante boa parte do século 20, essas terras foram objeto de conflitos e violações, gerando, em muitos casos, litígios judiciais, uma vez que, em sua maioria, essas pessoas não possuíam titulação das propriedades [...].

(Fonte: Ciência Hoje — adaptado.)

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Lei estadual garante suspensão de contrato de

fidelização por má prestação de serviço

O Procon de João Pessoa divulgou, neste sábado (9), o alerta de que a Lei Estadual 11.879/2021 garante ao consumidor paraibano a inclusão de cláusulas liberando a fidelização contratual junto às empresas de telefonia em suas várias modalidades (fixa, móvel e de banda larga), sem nenhum ônus ao cliente, caso fique constatada a má qualidade do serviço nos contratos de adesão a esses serviços.

O assunto costuma gerar dúvidas entre os clientes, conforme aponta o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Rougger Guerra. Segundo ele, o Procon-JP é acionado com frequência para tratar da execução da lei.

“A lei prevê que o cliente pode questionar o contrato de fidelização caso haja a constatação da má prestação de serviço por parte da empresa concessionária, inclusive com a liberação da fidelização”, crava.

De acordo com a legislação, o atendimento insatisfatório ficará caracterizado quando houver o expresso descumprimento de quaisquer das cláusulas contratuais ou de regras estabelecidas pela agência reguladora competente, no caso a Anatel, para esse tipo de serviço.

A lei diz, textualmente, que a empresa deverá incluir cláusula de rescisão contratual, sem ônus, por má qualidade do serviço, independente dos prazos de fidelização’. A Lei também prevê que caberá às prestadoras de serviços o ônus da prova pelo não descumprimento de qualquer obrigação prevista no contrato ou pela não frustração das legítimas expectativas do contratante quanto à qualidade de prestação do serviço.

Rougger Guerra explica que, apesar da legislação federal considerar que a fidelização por desistência por parte do consumidor é legal e que pode até gerar multa para o cliente caso esteja previsto no contrato, a legislação estadual de 2021 regula que, se houver a constatação de má prestação do serviço, o cliente pode requerer o fim do contrato sem arcar com nenhum ônus.

A legislação estadual também regula as penalidades para a empresa que descumprir o contrato junto ao cliente, indicando o que está previsto na lei 8.078/1999 (Código de Defesa do Consumidor – CDC), pode ir de multas à suspensão temporária dos serviços.

https://portalcorreio.com.br. Em 09/09/2023.

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O tocante agradecimento de Faustão à família de seu

doador do coração

Quatro dias depois de passar por seu aguardado transplante de coração, o apresentador Faustão deu as caras no perfil do Instagram “Família Fausto Silva” — criado para promover a causa da doação de órgãos — para agradecer publicamente aos parentes de Fábio Cordeiro, jogador de futebol morto aos 35 anos, dono do membro transplantado. Se dirigindo diretamente ao pai do doador, ele afirma que sua “grandiosidade incrível” e “generosidade absurda” são o motivo de estar vivo agora e afirma ser “eternamente grato a José Pereira da Silva, um homem simples. ”

Ainda falando para a família de Fábio, Faustão completou: “Fico emocionado porque ele me deu a chance de viver de novo. Quero agradecer ao Érisson, irmão do Fábio, e à Jaqueline, a viúva. Tenho que agradecer às pessoas das mais humildes, que, na hora que precisei, me deram um coração novo”. Fora dos tubos, o apresentador se diz já “completamente recuperado” e nega qualquer dor, reforçando: “Para que todo mundo tenha a certeza do que é a espera por um transplante, de 200 e poucos, 60 esperaram menos de um mês. Eu dei sorte também nessa fila”. Ele também promete que, logo, ainda agradecerá seus benfeitores pessoalmente, repetindo sua gratidão eterna.

Internado desde 5 de agosto, Faustão enfrentava um quadro de insuficiência cardíaca, passando por diálise e medicamentos voltados ao bombeamento do coração — esses fatores, junto a seus 73 anos de idade, o colocaram em posição prioritária na fila de transplantes do SUS. Sobre a eficácia da operação, ele ainda disse: “Não acreditava que isso fosse acontecer. Para mim foi uma tremenda surpresa. Vou agradecer sempre a José Pereira da Silva — a única coisa que prometo é honrar a memória do seu filho fazendo só coisas boas”.

https://veja.abril.com.br, 31.08. 2023