Questões de Medicina - Legislação da Saúde. SUS. para Concurso

Acerca dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada conceito à sua respectiva descrição. 

Coluna 1
1. Universalização.
2. Integralidade.
3. Equidade. 

Coluna 2 
(  ) O objetivo desse princípio é diminuir as desigualdades.
( ) A saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurar esse direito.
( ) Pressupõe a articulação da saúde com outras políticas públicas, para assegurar uma atuação intersetorial entre as diferentes áreas que tenham repercussão na saúde e na qualidade de vida dos indivíduos.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:  

A respeito da telessaúde, conforme o que estatui a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA. 

Conforme estabelece a Portaria de Consolidação nº 4/2017 do Ministério da Saúde, Anexo V – Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica, evento de saúde pública é situação que pode constituir potencial ameaça à saúde pública, como a ocorrência de surto ou epidemia, doença ou agravo de causa desconhecida, alteração no padrão clínico-epidemiológico das doenças conhecidas, considerando o potencial de disseminação, a magnitude, a gravidade, a severidade, a ____________ e a ____________, bem como ____________ ou agravos decorrentes de desastres ou acidentes.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 

Com base na Portaria de Consolidação nº 4/2017 do Ministério da Saúde, Anexo III – Ações e Serviços de Vigilância em Saúde, as ações de vigilância em saúde abrangem toda a população brasileira e envolvem práticas e processos de trabalho voltadas para:

I. Vigilância, prevenção e controle das doenças transmissíveis.

II. Vigilância das doenças crônicas não transmissíveis, dos acidentes e violências.

III. Detecção precoce e adoção de medidas adequadas para a resposta às emergências de saúde pública.

Quais estão corretas?

De acordo com a Portaria de Consolidação nº 5/2017, analise as assertivas abaixo a respeito da Segurança do Paciente:

I. É adotada a definição de evento adverso como sendo o evento ou circunstância que poderia ter resultado, ou resultou, em dano desnecessário ao paciente.

II. Entre as estratégias de implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), está incluída a elaboração e apoio à implementação de protocolos, guias e manuais de segurança do paciente.

III. Fica instituído, no âmbito do Ministério da Saúde, o Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP), instância colegiada, de caráter consultivo.

Quais estão corretas?