OPrograma Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE)
tem dentre seus vários objetivos realizar vigilância
epidemiológica e sanitária das principais doenças dos
equídeos cujo controle e erradicação estão normatizados
pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
(MAPA). Na atualidade, o PNSEMAPA tem legislação
específica para: