Questões de Engenharia Ambiental e Sanitária - Avaliação de Impactos Ambientais - AIA para Concurso

Sánchez (2008) define a avaliação de impactos ambientais como um processo de exame das consequências futuras de uma ação presente ou proposta.

Para avaliar os impactos ambientais, faz-se necessário identificar as atividades e os aspectos das atividades modificadoras do meio ambiente.

Fonte: Luis Enrique Sanchez. Avaliação de impactos ambientais:

conceitos e métodos. Ed. Oficina de textos. 2008

Sendo assim, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de atividade (AT), aspecto (AS) e impacto (IM), respectivamente.  

Para a realização da análise de riscos ambientais, faz-se necessário a aplicação de metodologias. Assinale a alternativa que representa a metodologia de análise de risco que utiliza categorias de frequências de ocorrência dos cenários e categorias de severidade dos riscos identificados. 

Dentro dos objetivos do processo de Avaliação de Impacto Ambiental (A.I.A.), está a referência da consulta pública, Relatório de Impacto Ambiental (R.I.A.), Estudos de Impacto Ambiental (E.I.A.) e os procedimentos formais de tramitação e análise desses estudos. De acordo com as etapas essenciais para o desenvolvimento de um A.I.A., assinale a alternativa CORRETA.

A delimitação das áreas de influência de um empreendimento ou uma construção é indicada pela Resolução CONAMA n.º 001/86 e, portanto, deverá passar por critérios que envolvem definir os limites geográficos a serem afetados pelos efeitos relativos à sua implantação e operacionalização. Assinale a alternativa CORRETA.

O EIA/RIMA é um dos instrumentos da política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Resolução do CONAMA e, portanto, para uma correta validação da Avaliação de Impacto Ambiental, algumas metodologias utilizadas são imprescindíveis. Assinale a alternativa CORRETA.

O impacto de uma atividade caracteriza-se por uma mudança de uma situação base decorrente de uma atividade. Quanto ao tipo, pode ser classificado como:

Controle ambiental é um conjunto de medidas que visam corrigir ou mitigar os impactos sobre a qualidade do meio ambiente. O instrumento de controle de poluição ambiental que se utiliza do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório do Impacto Ambiental é o(a): 

O grupo das Unidades de Conservação de Proteção Integral é composto por 5 categorias de Unidades de Conservação (UC’s). Assinale a alternativa que apresenta a UC de Proteção Integral que só permite alterações dos ecossistemas no caso de:
- medidas que visem a restauração de ecossistemas modificados;
- manejo de espécies com o fim de preservar a diversidade biológica;
- coleta de componentes dos ecossistemas com finalidades científicas;
- pesquisas científicas cujo impacto sobre o ambiente seja maior do que aquele causado pela simples observação ou pela coleta controlada de componentes dos ecossistemas, em uma área correspondente a no máximo 3% da extensão total da unidade e até o limite de 1.500 hectares.

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente descrita na: 

O processo de análise técnica que subsidia o licenciamento, por meio da análise sistemática dos impactos ambientais decorrentes de atividades ou empreendimentos, denomina-se:

Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental – EIA e respectivo relatório de impacto ambiental – Rima, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do Ibama em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como

Recentemente, em 15 de outubro de 2021, através da Lei federal n^o 14.222, foi criada a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), autarquia federal com patrimônio próprio, autonomia administrativa, técnica e financeira, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro e atuação no território nacional, sem aumento de despesa, por cisão da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Segundo essa lei, a ANSN

O grupo 1 das normas regulatórias da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) apresenta diversas definições importantes no que diz respeito às instalações nucleares. Nesse contexto, considere as afirmativas abaixo. 

I - Acidente Postulado é o acidente considerado como de ocorrência inadmissível, onde as condições de segurança ficam incapazes de impedir e/ou minimizar eventuais consequências.
II - As Condições Limites de Operação estabelecem valores para ajuste dos equipamentos de proteção relacionados às variáveis das quais dependem funções de segurança, para prevenir acidentes de pequena magnitude.
III - Segurança Técnica Nuclear é um conjunto de medidas de caráter técnico, incluídas no projeto, na construção, no comissionamento, na manutenção e na operação da usina, visando a evitar a ocorrência de incidentes e acidentes ou minimizar suas consequências.
Está correto APENAS o que se afirma em

A avaliação dos impactos ambientais (AIA) deve garantir aos tomadores de decisão informações relevantes e consistentes e, para isso, o rigor metodológico é muito importante.

A metodologia de avaliação de impacto ambiental que apresenta, entre outras características, a enumeração e a identificação dos impactos que abrangem os meios biológicos, físicos e socioeconômicos em situações em que ela deve ser realizada em curto espaço de tempo e com menores gastos é a denominada

A Resolução CONAMA nº 1/1986 dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental. Sobre o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, analise as assertivas a seguir:

I. Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e da Secretaria Especial do Meio Ambiente – SEMA em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como: projetos urbanísticos, acima de 100 ha ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental a critério da SEMA e dos órgãos municipais e estaduais competentes.

II. O órgão estadual competente, ou a SEMA ou, quando couber, o Município terá um prazo para se manifestar de forma conclusiva sobre o RIMA apresentado. Esse prazo terá o seu termo inicial na data do recebimento pelo órgão estadual competente ou pela SEMA do estudo do impacto ambiental e seu respectivo RIMA.

III. As cópias do RIMA permanecerão à disposição dos interessados, nos centros de documentação ou bibliotecas da SEMA e do órgão estadual de controle ambiental correspondente, inclusive durante o período de análise técnica.

IV. As informações do RIMA devem ser traduzidas em linguagem acessível, ilustradas por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual, de modo que se possam entender as vantagens e desvantagens do projeto, bem como todas as consequências ambientais de sua implementação.

Quais estão INCORRETAS?

Em relação ao zoneamento ambiental, registre V, para verdadeiro, ou F, para falso, nos itens abaixo:

(  ) É um instrumento que deve incorporar a variável ambiental no âmbito do ordenamento territorial de modo que as atividades humanas a serem desenvolvidas em um determinado espaço sejam viáveis, considerando aspectos ambientais e não somente o ponto de vista econômico ou social.

(  ) Tem por objetivo indicar aptidões de acordo com as diferentes atividades produtivas do meio rural, não impondo regras de uso do solo, mas auxiliando na tomada de decisão.

(  ) Tem um caráter que vai além de indicativo de aptidões, ficando mais próximo de regulamentador do uso do solo, "estabelecendo vedações, restrições e alternativas de exploração do território".

(  ) Relaciona-se à determinação da capacidade de suporte do meio, o que permite sua ligação com a Avaliação de Impacto Ambiental.

A sequência CORRETA de cima para baixo é?

Em relação ao Estudo de Impacto Ambiental - EIA, é INCORRETO afirmar que: