Questões de Engenharia Ambiental e Sanitária - Avaliação de Impactos Ambientais - AIA para Concurso
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No que se refere aos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo, ao Estatuto das Cidades e aos planos diretores de ordenamento do território, julgue o item que se segue.
O estudo de impacto de vizinhança se associa ao estudo de
impacto ambiental, para controlar a implantação de
empreendimentos públicos ou privados causadores de danos
socioambientais.
Em relação a planejamento e gestão ambiental, seus métodos e diretrizes, julgue o item subsequente.
A premissa básica para a avaliação monetária dos danos
ambientais é que esses eventos ocorreram e foram
quantificados. Assim, preliminarmente, é suficiente a
avaliação dos impactos ambientais negativos considerando
alterações nas propriedades físicas e químicas do ambiente
afetado, causadas por qualquer forma de matéria ou energia
resultante de atividades humanas.
Em relação a planejamento e gestão ambiental, seus métodos e diretrizes, julgue o item subsequente.
Compete ao CONAMA determinar, quando julgar
necessário, a realização de estudos de alternativas e possíveis
consequências ambientais de projetos, e requisitar
informações indispensáveis à apreciação de estudos de
impacto ambiental e respectivos relatórios, no caso de obras
ou atividades de significativa degradação ambiental,
especialmente em áreas consideradas patrimônio nacional.
No que se refere à avaliação de impactos das concessões nas comunidades lindeiras e às políticas tarifárias, julgue o item subsequente.
Embora a avaliação ambiental seja um exercício
formalmente distinto e independente, seus resultados devem
ser integrados à análise de custo-benefício e ponderados
quando da escolha da melhor alternativa para o projeto.