Questões de Engenharia Ambiental e Sanitária - Avaliação de Impactos Ambientais - AIA para Concurso

O licenciamento ambiental e a avaliação de impacto ambiental são instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente (BRASIL,1981). As relações entre AIA e licenciamento ambiental foram aprimoradas no arcabouço legal que segue a Política Nacional de Meio Ambiente, de forma que o licenciamento de atividades e projetos de significativo impacto ambiental no Brasil, atualmente, se utiliza dos componentes e etapas da AIA, que dependem da legislação de cada país; porém, a maior parte dos sistemas de AIA apresentam estrutura comum (UNU, 2007). Assinale a alternativa que não a apresenta.

A avaliação de risco e impacto ambiental é um processo fundamental para entender e gerenciar os efeitos das atividades humanas no meio ambiente. Sobre esse tema, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

(   ) Dano ecológico puro é aquele correlacionado a interesses difusos e coletivos, no qual se tutela o macrobem ambiental, inserido no âmbito dos interesses da coletividade.
(   ) A restauração ambiental tem como objetivo estabelecer condições semelhantes a intervenções antrópicas, ou seja, aquelas que possuem capacidade de regeneração natural.
(   ) Área degradada é a área impossibilitada de retornar, por uma trajetória natural, a um ecossistema que se assemelhe a um estado conhecido anteriormente à ação antrópica.

Assinale a sequência correta.

Todos os componentes do estudo de impacto ambiental são levados em conta para redigir uma avaliação final. É no relatório que a equipe expressa sua decisão final, declarando se o projeto é ou não um risco para o meio ambiente.

A esse relatório dá-se a sigla de

A Análise de Impacto Ambiental (AIA) envolve várias etapas, entre elas, a de analisar a magnitude e a importância dos impactos identificados, chamada de:

Em relação ao licenciamento ambiental, relacione o itens a seguir às respectivas definições.

1. Licença Ambiental 2. Licenciamento Ambiental 3. Estudo de Impacto Ambiental 4. Princípio poluidor/pagador

( ) Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente que, além de ser um procedimento administrativo trifásico, necessita ser executado para todas as atividades ou empreendimentos que de alguma forma possam causar impactos ao meio ambiente. 
( ) Ato administrativo ou manifestação da administração pública que, ao declarar direitos ou impor obrigações aos administrados, tem como objetivo estabelecer as condições, restrições e medidas de controle que deverão ser obedecidas pelo empreendedor.
( ) Avaliação preliminar, necessária para a realização de qualquer obra ou atividade que possa causar impactos ambientais, e que visa a diagnosticar a viabilidade de sua realização, com a finalidade de evitar danos ou pelo menos compensar os problemas ambientais que possam decorrer da obra.
( ) Os custos decorrentes do controle e da prevenção da poluição pelo uso dos recursos naturais, assim como os custos da reparação dos danos ambientais não evitados, que devem ser suportados integralmente pelo condutor da atividade econômica potencial ou efetivamente degradadora.

Assinale a opção que indica a relação correta, segundo a ordem apresentada.