Questões de Concurso
Comentadas sobre politicas públicas e aspectos legais em meio ambiente
Foram encontradas 820 questões
Ano: 2020
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Biólogo |
Q1258648
Meio Ambiente
Considerando a educação ambiental não
formal, o Poder Público, em níveis
federal, estadual e municipal, incentivará
Ano: 2020
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Biólogo |
Q1258643
Meio Ambiente
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. O Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA – é composto por órgãos e entidades da União e fundações privadas instituídas pelo Poder Público.
II. A Política Nacional do Meio Ambiente visa à compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
III. O SISNAMA é um órgão superior ao Conselho de Governo, com a função de assessorar o Senado na formulação da política nacional.
IV. As atividades empresariais públicas ou
privadas serão exercidas em
consonância com as diretrizes da Política
Nacional do Meio Ambiente.
Ano: 2020
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Biólogo |
Q1258641
Meio Ambiente
A Agenda 21 pode ser definida como um
instrumento de
Ano: 2020
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Biólogo |
Q1258640
Meio Ambiente
Com o objetivo de salvaguardar os
recursos naturais existentes nos
municípios, em consonância com a Meta
11 prevista nos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável, que trata
das “Cidades e Comunidades
Sustentáveis”, o Ministério do Meio
Ambiente iniciou, em 2017, a construção
da proposta metodológica técnica
denominada
Q1239516
Meio Ambiente
Assinale a alternativa referente ao empreendimento que não necessita de Estudo de Impacto Ambiental em seu processo de licenciamento.
Q1238087
Meio Ambiente
O governo deu o primeiro passo para implementar a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). A ministra do Meio Ambiente e o ministro da Educação participaram da instalação do órgão gestor da PNEA, prevista na Lei n.º 9.795 de 27/4/1999, mas que somente agora está sendo implementada. “Estamos dando materialidade ao que está previsto em lei. Essa cooperação é fundamental para a realização da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente e todo o trabalho que teremos pela frente”, afirmou a ministra. O primeiro resultado da instalação do órgão gestor foi a assinatura de termo de cooperação técnica entre o MMA e o MEC para a realização conjunta da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente no ano de 2003, que visa fornecer subsídios para a execução da PNEA ao mesmo tempo em que já desencadeia um processo de discussão e conscientização, ao mobilizar estudantes e professores para a realização das Conferências de Meio Ambiente nas Escolas, que acontecerão no mês de setembro, como preparatórias da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente. Os dois ministérios estão mobilizando todas as secretarias estaduais e municipais de Educação e várias entidades como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e conselhos de educação, além de ONGs e movimentos sociais. Assessoria de comunicação do MMA. Internet: <http://www.mma.gov.br>. Acesso em 21/7/2003 (com adaptações).
Considerando as informações contidas no texto acima, julgue o item a seguir, a respeito da PNEA, do órgão gestor da PNEA, e dos grupos de interesse representados no órgão gestor.
A realização da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente representa um esforço de integração entre sociedade política e sociedade civil.
Considerando as informações contidas no texto acima, julgue o item a seguir, a respeito da PNEA, do órgão gestor da PNEA, e dos grupos de interesse representados no órgão gestor.
A realização da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente representa um esforço de integração entre sociedade política e sociedade civil.
Q1238082
Meio Ambiente
O governo deu o primeiro passo para implementar a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). A ministra do Meio Ambiente e o ministro da Educação participaram da instalação do órgão gestor da PNEA, prevista na Lei n.º 9.795 de 27/4/1999, mas que somente agora está sendo implementada. “Estamos dando materialidade ao que está previsto em lei. Essa cooperação é fundamental para a realização da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente e todo o trabalho que teremos pela frente”, afirmou a ministra. O primeiro resultado da instalação do órgão gestor foi a assinatura de termo de cooperação técnica entre o MMA e o MEC para a realização conjunta da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente no ano de 2003, que visa fornecer subsídios para a execução da PNEA ao mesmo tempo em que já desencadeia um processo de discussão e conscientização, ao mobilizar estudantes e professores para a realização das Conferências de Meio Ambiente nas Escolas, que acontecerão no mês de setembro, como preparatórias da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente. Os dois ministérios estão mobilizando todas as secretarias estaduais e municipais de Educação e várias entidades como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e conselhos de educação, além de ONGs e movimentos sociais. Assessoria de comunicação do MMA. Internet: <http://www.mma.gov.br>. Acesso em 21/7/2003 (com adaptações).
Considerando as informações contidas no texto acima, julgue o item a seguir, a respeito da PNEA, do órgão gestor da PNEA, e dos grupos de interesse representados no órgão gestor.
A adoção da participação social é a principal arma política contra o neoliberalismo, visto que seus princípios e estratégias de ação não podem ser apropriados nem usados como retórica pela corrente que defende a minimização do Estado.
Considerando as informações contidas no texto acima, julgue o item a seguir, a respeito da PNEA, do órgão gestor da PNEA, e dos grupos de interesse representados no órgão gestor.
A adoção da participação social é a principal arma política contra o neoliberalismo, visto que seus princípios e estratégias de ação não podem ser apropriados nem usados como retórica pela corrente que defende a minimização do Estado.
Q1238072
Meio Ambiente
O governo deu o primeiro passo para implementar a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). A ministra do Meio Ambiente e o ministro da Educação participaram da instalação do órgão gestor da PNEA, prevista na Lei n.º 9.795 de 27/4/1999, mas que somente agora está sendo implementada. “Estamos dando materialidade ao que está previsto em lei. Essa cooperação é fundamental para a realização da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente e todo o trabalho que teremos pela frente”, afirmou a ministra. O primeiro resultado da instalação do órgão gestor foi a assinatura de termo de cooperação técnica entre o MMA e o MEC para a realização conjunta da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente no ano de 2003, que visa fornecer subsídios para a execução da PNEA ao mesmo tempo em que já desencadeia um processo de discussão e conscientização, ao mobilizar estudantes e professores para a realização das Conferências de Meio Ambiente nas Escolas, que acontecerão no mês de setembro, como preparatórias da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente. Os dois ministérios estão mobilizando todas as secretarias estaduais e municipais de Educação e várias entidades como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e conselhos de educação, além de ONGs e movimentos sociais. Assessoria de comunicação do MMA. Internet: <http://www.mma.gov.br>. Acesso em 21/7/2003 (com adaptações).
Considerando as informações contidas no texto acima, julgue o item a seguir, a respeito da PNEA, do órgão gestor da PNEA, e dos grupos de interesse representados no órgão gestor.
A adoção da participação social como um novo paradigma de governo pode representar o aprofundamento da democracia na sociedade brasileira.
Considerando as informações contidas no texto acima, julgue o item a seguir, a respeito da PNEA, do órgão gestor da PNEA, e dos grupos de interesse representados no órgão gestor.
A adoção da participação social como um novo paradigma de governo pode representar o aprofundamento da democracia na sociedade brasileira.
Q1237039
Meio Ambiente
Assinale a alternativa correta sobre as normas ISO 14000.
Q1235939
Meio Ambiente
Recentemente o Congresso Nacional brasileiro viveu grande impasse entre representantes de
ruralistas e de ambientalistas em torno de um projeto que pode pôr em risco nosso meio ambiente. Tratava-se da discussão sobre a/o
Q1232537
Meio Ambiente
Em relação à proteção e melhoria da qualidade ambiental, analise as afirmativas abaixo:
I. Os Municípios, no tocante à preservação da qualidade ambiental, atuarão dentro dos limites de sua competência, e de forma subsidiária em relação ao Estado, conforme definido na legislação federal.
II. As diretrizes para a proteção e melhoria da qualidade ambiental serão formuladas em normas e planos administrativos, destinados a orientar a ação dos governos do Estado e dos Municípios.
III. Recursos naturais são: a atmosfera, às águas interiores superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, a fauna e a flora.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
I. Os Municípios, no tocante à preservação da qualidade ambiental, atuarão dentro dos limites de sua competência, e de forma subsidiária em relação ao Estado, conforme definido na legislação federal.
II. As diretrizes para a proteção e melhoria da qualidade ambiental serão formuladas em normas e planos administrativos, destinados a orientar a ação dos governos do Estado e dos Municípios.
III. Recursos naturais são: a atmosfera, às águas interiores superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, a fauna e a flora.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
Q1231117
Meio Ambiente
O sistema de limpeza urbana deve estar organizado de acordo com as necessidades da cidade ou região. A
organização do serviço é uma tarefa cujo desenvolvimento se fará basicamente em função do tamanho de cada
cidade, ou seja, pelo número de habitantes. O serviço de limpeza de logradouros públicos tem por objetivo evitar:
Q1231096
Meio Ambiente
Segundo a Lei Federal Nº 6.766/1979, aos Estados, cabe disciplinar a aprovação pelos Municípios de loteamentos e desmembramentos quando localizados em áreas de interesse especial, em área limítrofe do município, ou que pertença a mais de um município, nas regiões metropolitanas ou em aglomerações urbanas, bem como quando o loteamento abranger área superior a
Q1230927
Meio Ambiente
Indique, entre as assertivas abaixo,
qual faz parte da Política Nacional de Recursos Hídricos, promulgada pela Lei Federal 9433 em 2007.
Q1230861
Meio Ambiente
Em relação ao SISNAMA, indique a
instituição que não faz parte desse sistema.
Q1230855
Meio Ambiente
Em relação ao conteúdo da Lei
Federal 9605/1998, indique a alternativa correta.
Q1230818
Meio Ambiente
Em que ambiente a Lei Federal
9966, publicada no ano 2000, tem a menor probabilidade de ser aplicada?
Q1230749
Meio Ambiente
Para assegurar a efetividade do direito previsto na Política Municipal de
Proteção, Conservação e Melhoria do Meio Ambiente subordina-se aos seguintes princípios: I - Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar. II - Controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras. III - Imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou
indenizar os danos causados e, ao usuário, da contribuição pela utilização
de recursos ambientais com fins econômicos. IV - Proteção de áreas ameaçadas de degradação. V - Estabelecimento, de forma supletiva e complementar, de critérios e
padrões da qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de
recursos ambientais. Estão corretas as seguintes afirmativas:
Q1230181
Meio Ambiente
O Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONSEMMA), órgão colegiado de instância máxima de poder em relação à gestão da Política Municipal de Proteção ao Meio Ambiente, deverá ser composto com no mínimo qual porcentagem de entidades representativas da sociedade civil organizada?
Q1230114
Meio Ambiente
O Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB) deverá ser elaborado sob a coordenação do Ministério das Cidades pelo(a):
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