Questões de Nutrição - Lei nº 8.080 de 1990 - Lei Orgânica da Saúde para Concurso
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Não será permitida a destinação de subvenções e auxílios a instituições prestadoras de serviços de saúde com finalidade lucrativa.
Os cargos e as funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do SUS, poderão ser exercidos em regime de tempo parcial e integral.
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser centralizado, hierarquizado e local, assim como o Sistema Único de Saúde (SUS).
Considerando o teor da Lei Federal n.º 8.080/1990 e da Lei Federal n.º 11.346/2006, julgue o item.
Deverão ser criadas Comissões Permanentes de
integração entre os serviços de saúde e as instituições de
ensino profissional e superior.