Questões de Nutrição - Lei nº 8.080 de 1990 - Lei Orgânica da Saúde para Concurso
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Considerando o teor da Lei Federal n.º 8.080/1990 e da Lei Federal n.º 11.346/2006, julgue o item.
A coordenação do sistema de informação de saúde é de
competência exclusiva da União, não podendo ser
delegada aos estados, ao Distrito Federal ou aos
municípios.
Considerando o teor da Lei Federal n.º 8.080/1990 e da Lei Federal n.º 11.346/2006, julgue o item.
A participação da comunidade constitui um princípio
implícito do SUS.
Considerando o teor da Lei Federal n.º 8.080/1990 e da Lei Federal n.º 11.346/2006, julgue o item.
A assistência terapêutica integral, inclusive
farmacêutica, encontra-se prevista no campo de
atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Considerando-se a Atenção Básica, analisar a sentença abaixo:
É proibida qualquer exclusão baseada em idade, gênero, etnia, crença, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, estado de saúde, condição socioeconômica, escolaridade, limitação física, intelectual, funcional e outras (1ª parte). A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde (2ª parte).
A sentença está:
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