Questões de Concurso
Comentadas sobre programa nacional de alimentação escolar (pnae) em nutrição
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No Brasil, a partir do início da década de 50, nova forma de execução da política de alimentação e nutrição começou a se delinear. Entre as várias ações, destacam-se a implementação de programas de distribuição de alimentos a segmentos específicos da população. Em 1952, a Comissão Nacional de Alimentação elaborou um plano de trabalho denominado A Conjuntura Alimentar e o Problema da Nutrição no Brasil, que, entre outras propostas, concebeu e estruturou um programa de merenda escolar de caráter nacional, sob responsabilidade pública, dando-lhes orientação técnica e suporte econômico, a ser executado a partir da metade da década de 50 do século passado. Posteriormente, outros programas, com objetivos específicos, destinados a grupos populacionais específicos em situação de risco, por diferentes instâncias de governo, foram postos em execução.
M. S. C. Barros e J. C. Tartaglia. A política de alimentação e nutrição no Brasil: breve histórico, avaliação e perspectivas. In: Alim. Nutr., Araraquara, v. 14, n.º 1, p. 109-21, 2003 (com adaptações).
Tendo como referência o texto acima, julgue o próximo item, a respeito da política de alimentação e nutrição no Brasil.
O Programa de Merenda, que deu origem ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar, é o mais antigo programa de
alimentação e nutrição do Estado e firmou-se como um dos
maiores, mais abrangentes e efetivos programas de distribuição
de alimentos, contribuindo para o atendimento às necessidades
nutricionais dos estudantes e reduzindo a taxa de desnutridos
brasileiros.
Realizar o diagnóstico e o acompanhamento do estado nutricional dos estudantes é uma atribuição de competência do Nutricionista Responsável Técnico (RT) pelo Programa e aos demais Nutricionistas lotados no setor de alimentação escolar (1ª parte). Os cardápios da alimentação escolar deverão ser elaborados pelo RT, com utilização de gêneros alimentícios básicos, de modo a respeitar as referências nutricionais, os hábitos alimentares, a cultura alimentar da localidade e pautar-se na sustentabilidade, sazonalidade e diversificação agrícola da região e na alimentação saudável e adequada (2ª parte).
I. A utilização do alimento como ferramenta pedagógica e o favorecimento dos hábitos alimentares regionais e culturais saudáveis são algumas das ações executadas no Programa Nacional de Alimentação Escolar. II. As chamadas nutricionais e os inquéritos por telefone são estratégias rápidas e de custos reduzidos que possibilitam a obtenção de informações sobre o estado nutricional de populações. III. Nos principais estudos de pesquisas nacionais, observa-se atualmente que o principal problema nutricional dos grupos de escolares e adultos é o excesso de peso, muitas vezes associado ao alto consumo de alimentos não saudáveis, às práticas de atividades sedentárias, ao tabagismo e ao etilismo. IV. O primeiro estudo multicêntrico brasileiro, Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (ELSA/Brasil) tem como objetivo investigar associações entre o câncer e os fatores biológicos, comportamentais, ambientais, ocupacionais e sociais. V. Segundo o Ministério da Saúde, os quatro principais grupos de doenças crônicas não transmissíveis são a obesidade, o câncer, as doenças respiratórias crônicas e as carenciais.
Estão corretas as afirmativas.
A Resolução do FNDE n.º 26/2013 dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e estabelece suas diretrizes. Sobre diretrizes do PNAE, considere:
I - A inclusão da educação alimentar e nutricional no processo de ensino e aprendizagem, que perpassa o currículo escolar, abordando o tema alimentação e nutrição e o desenvolvimento de práticas saudáveis de vida na perspectiva da segurança alimentar e nutricional.
II - A universalidade do atendimento aos alunos matriculados na rede pública de educação básica.
III - A participação da comunidade no controle social, no acompanhamento das ações realizadas pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios para garantir a oferta da alimentação escolar saudável e adequada.
IV - A educação enquanto processo permanente e gerador de autonomia e participação ativa e informada dos sujeitos envolvidos.
São diretrizes do PNAE:
O PNAE é o mais antigo programa do governo brasileiro na área de alimentação escolar e de Segurança
Alimentar e Nutricional (SAN). Assinale a alternativa correta sobre o PNAE.
Analise as assertivas a seguir acerca do PNAE:
I. O PNAE tem como objetivo atender as necessidades nutricionais dos alunos e a formação de hábitos alimentares saudáveis, durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o seu crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar.
II. O FNDE é responsável pela assistência financeira, em caráter suplementar, bem como pela normatização, coordenação, acompanhamento, monitoramento e fiscalização da execução do programa.
III. A Entidade Executora (EE) é responsável pelo recebimento e complementação dos recursos financeiros transferidos pelo FNDE, bem como pela execução e prestação de contas do PNAE.
Quais estão corretas?