Questões de Nutrição para Concurso
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De acordo com a Lei Federal n.º 6.583/1978 e com a Lei Federal n.º 8.234/1991, julgue o item.
A carteira de identidade profissional, emitida pelo
Conselho Regional de Nutricionistas, não é considerada
como instrumento hábil de identificação civil.
De acordo com a Lei Federal n.º 6.583/1978 e com a Lei Federal n.º 8.234/1991, julgue o item.
Na fixação da pena, não serão considerados os
antecedentes profissionais do infrator, seu grau de
culpa, as circunstâncias atenuantes e agravantes e as
consequências da infração.
De acordo com a Lei Federal n.º 6.583/1978 e com a Lei Federal n.º 8.234/1991, julgue o item.
Os membros dos Conselhos Regionais de Nutricionistas
e seus respectivos suplentes terão mandato de quatro
anos.