Questões de Concurso Comentadas sobre diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais em pedagogia

De acordo com o documento intitulado Matriz Curricular para a Educação das Relações Étnico-Raciais na Educação Básica (2016), a escola pública historicamente é reconhecida como aquela que atende os/as estudantes das classes populares, sujeitos diversos nas suas identidades de gênero, étnicas, regionais, sociais, necessidades especiais, organização familiar e pertença religiosa.
Tendo como referência o documento supracitado, são considerados sujeitos da Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER):
1. As crianças, os adolescentes, os jovens, os adultos e os idosos, atendidos nas unidades educativas da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Organizações Sociais e Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
2. Todos aqueles que estão em rede, para o cumprimento da função social da escola.
3. Os sujeitos que encaminham as políticas públicas na sua elaboração e gestão, os professores, os servidores que atuam nas escolas e as famílias dos estudantes.
4. Os descendentes de africanos, dos europeus e dos indígenas como referência das três etnias e todos os povos que se originam de qualquer outro lugar e que escolheram Florianópolis para morar e a rede municipal de ensino para se constituir sujeito da educação.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Sobre a obrigatoriedade de inclusão de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos da Educação Básica, de acordo com Parecer CNE/CP nº 003/2004, assinalar a única alternativa INCORRETA: 

“E aqui tô eu uma preta de porte

Dando rumo ao meu norte

Com a vida em construção

Mesmo que a reta entorte

Eu sou firme sou forte

Mulher de opinião”

O trecho acima é da música “Poeira”, da pesquisadora das questões étnico-raciais, cantora, compositora, a catarinense, mulher negra, Elô Gonzaga, que desenvolve seu trabalho sob a perspectiva da educação antirracista. As leis são mecanismo importante de combate ao racismo. O racismo estrutural está presente também no ambiente escolar e a educação antirracista implica em ações para além da aplicação das leis. Sobre o assunto, assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com as Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais, sobre o trato pedagógico da questão racial no cotidiano escolar, analisar a sentença abaixo:
A questão racial pode ser um tema tratado em todas as propostas de trabalho, projetos e unidades de estudo ao longo do ano letivo (1ª parte). O saber científico aliado ao fazer pedagógico pode fomentar a problematização das práticas sociais para a sensibilização de um olhar mais crítico diante da realidade, apontando para uma proposta que redefina prioridades e utilize a contribuição de todos os povos no desenvolvimento curricular (2ª parte). A melhor estratégia para levar os alunos aos posicionamentos de ação reflexiva e crítica da realidade em que estão inseridos é tratar as questões raciais no ambiente escolar de forma simplificada em algumas áreas ou em uma disciplina, em etapa determinada ou dia escolhido (3ª parte).
A sentença está:

Considere o texto abaixo e outros documentos que orientam a Educação das Relações Étnico-Raciais e o Ensino de História e Cultura Afro- -Brasileira e Africana no Brasil, como a Resolução CNE/CP nº 01/2004.
“O silêncio da escola sobre as dinâmicas das relações raciais tem permitido que seja transmitida aos(as) alunos(as) uma pretensa superioridade branca, sem que haja questionamento desse problema por parte dos(as) profissionais da educação, envolvendo o cotidiano escolar em práticas prejudiciais ao grupo negro. Silenciar-se diante do problema não apaga magicamente as diferenças, ao contrário, permite que cada um construa, a seu modo, um entendimento muitas vezes estereotipado do outro que lhe é diferente.”
(Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade - SECAD/MEC, 2006 p. 23)
Com base nessas referências, são atribuições e ações das instituições de ensino, EXCETO:

As práticas promotoras da igualdade racial e social devem estar incluídas no cotidiano escolar desde a educação infantil, sendo trabalhadas de forma a estabelecer a diminuição das diferenças e o aumento da igualdade racial e social. Portanto, os professores e os auxiliares de ensino são agentes promotores dessas práticas. Abaixo encontram-se descritas algumas delas, marque a INCORRETA.

Na perspectiva da construção de uma educação de qualidade, da consolidação da política educacional e da construção de uma cultura escolar que conhece, reconhece, valoriza e respeita a diversidade étnico-racial, a Equipe _______________________ tem como prerrogativa articular os segmentos profissionais da educação, instâncias colegiadas e comunidade escolar.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com Silva in “Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais”, a pessoa educada é capaz de:

Produzir conhecimentos, mas não necessariamente respeitar os idosos, as outras pessoas ou o meio ambiente (1ª parte). Empenhar-se para fortalecer a comunidade, na medida em que vai adquirindo conhecimentos escolares, acadêmicos, bem como outros conhecimentos necessários para a comunidade sentir-se inserida na vida do País (2ª parte).

A sentença está:

A obra de Américo Junior e Radvanskei (2020), aborda elucidações sobre as temáticas que envolvem relações étnico-raciais, cultural afro-brasileira, africana e indígena. A partir das referidas temáticas abordadas pelos autores, faça as análises das afirmativas abaixo e identifique com V para as alternativas verdadeiras e com F para as alternativas falsas.
( )O preconceito contra os povos indígenas faz parte de processos históricos com objetivos claros de dominação. Os indígenas foram definidos como seres inferiores na escala evolutiva, tipificando-os como animais. Essas argumentações ou teorias não passam de argumentos racistas para subjugar e dominar tais povos.
( )A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), criado em 1910, são instituições existentes atualmente, as quais desenvolvem um excelente trabalho de proteção aos povos indígenas.
( )O preconceito contra os povos indígenas não faz parte de processos históricos com objetivos claros de dominação. Os indígenas foram definidos como seres com as mesmas capacidades intelectuais ao longo da história. Essas argumentações ou teorias reforçam a valorização dos povos indígenas.
( )A teoria do branqueamento forjou critérios perversos para consolidar as práticas de submissão e eliminação da população negra e parda por meio da imigração europeia, da expulsão de negros de suas residências e punições constantes, ou seja, na restrição da cidadania.
( )O Serviço de Proteção ao Índio (SPI), criado em 1910, é uma instituição que desenvolve trabalhos em cooperação com a Fundação Nacional do Índio (Funai), junto aos povos indígenas do Estado do Tocantins.
A seguir, assinale a alternativa correta, considerando a sequência de cima para baixo:

A demanda da comunidade afro-brasileira por reconhecimento, valorização e afirmação de direitos, no que diz respeito à educação, passou a ser particularmente apoiada com a promulgação da Lei 10.639/2003, que alterou a Lei 9.394/1996, estabelecendo a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileiras e africanas. Assinale a alternativa que vai de encontro à ideia de reconhecimento presente nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana:

As diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana têm por objetivo

I. se fazerem observadas pelas instituições de ensino de Educação Superior, exclusivamente nos cursos de graduação que se destinam à formação inicial de professores.

II. determinarem que as instituições de Educação Superior, que ofertam cursos de graduação, que se destinam à formação inicial de professores incluam o componente curricular obrigatório “Educação das Relações Étnico-raciais” em seus currículos.

III. estabelecerem que o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, meio privilegiado para a educação das relações étnico-raciais, tenham por objetivo o reconhecimento e a valorização da identidade, da história e da cultura dos afro-brasileiros, a garantia de seus direitos de cidadãos, o reconhecimento e igual valorização das raízes africanas da nação brasileira ao lado das indígenas, das europeias, das asiáticas.

IV. terem por meta a educação de cidadãos atuantes no seio da sociedade brasileira, multicultural e pluriétnica, capazes de, por meio de relações étnico-sociais positivas, construírem uma nação democrática.

Assinale a alternativa que apresenta o(s) objetivo(s) das diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana.

Em conformidade com Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico‐Raciais, sobre as diretrizes, analisar os itens abaixo:

I. São dimensões normativas, reguladoras de caminhos, embora não fechadas a que historicamente possam, a partir das determinações iniciais, tomar novos rumos.

II. Desencadeiam sempre ações uniformes.

III. Objetivam oferecer referências e critérios para que se implantem ações, as avaliem e reformulem no que e quando necessário.

Está(ão) CORRETO(S):

Em conformidade com o Parecer CNE/CP nº 003/2004, analisar a sentença abaixo:

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico‐Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro‐Brasileira e Africana têm por meta a educação de cidadãos atuantes no seio da sociedade brasileira, que é multicultural e pluriétnica, capazes de, por meio de relações étnico‐sociais positivas, construírem uma nação democrática (1ª parte). O Ensino de História e Cultura Afro‐Brasileira e Africana tem por objetivo o reconhecimento e a valorização da identidade, história e cultura dos afro‐brasileiros, garantia de seus direitos de cidadãos, reconhecimento e igual valorização das raízes africanas da nação brasileira, exceto das europeias e asiáticas (2ª parte). Conteúdos, competências, atitudes e valores a serem aprendidos com a Educação das Relações Étnico‐Raciais e o estudo de História e Cultura Afro‐Brasileira, bem como de História e Cultura Africana, serão fixados pelos estabelecimentos de ensino e seus professores, com apoio e supervisão dos sistemas de ensino, entidades mantenedoras e coordenações pedagógicas, independentemente se atendidas as indicações, recomendações e diretrizes explicitadas no Parecer (3ª parte).

A sentença está:

Conforme exposto nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, os sistemas de ensino, os estabelecimentos e os professores deverão ter como referência os seguintes princípios, exceto:

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (2004) foram instituídas no contexto de uma política de reparação, reconhecimento e valorização de ações afirmativas. Nesse sentido, de acordo com o documento, são princípios que devem conduzir uma consciência política e histórica da diversidade, EXCETO:

De acordo com o Parecer CNE/CP nº 003/2004, considerando-se as ações educativas de combate ao racismo e a discriminações, o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana:

I. Deve envolver a articulação entre o passado e o presente, no âmbito de experiências e pensamentos produzidos em determinadas circunstâncias, excluindo a realidade do povo negro.

II. Será desenvolvido, no cotidiano das escolas, como conteúdo de disciplinas, em especial, de Educação Artística, Literatura e História do Brasil, sem prejuízo das demais.

III. Será desenvolvido nos diferentes níveis e modalidades de ensino.

IV. Abrange, entre outros, conteúdos, iniciativas e organizações negras, incluindo a história dos quilombos, a começar pelo de Palmares.

Estão CORRETOS:

Escreva V ou F, conforme seja verdadeiro ou falso, o que se afirma nos itens abaixo sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. 1.(__)Por meio da Resolução CNE/CP n.º 01 de 2004, a Educação das Relações Étnico-Raciais e o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana passaram a ser obrigatórios em todas as etapas e modalidades de ensino da educação brasileira, em especial por Instituições que desenvolvem programas de formação inicial e continuada de professores. 2.(__)A Educação das Relações Étnico-Raciais e o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana deve ser desenvolvida por meio da criação de um componente curricular específico em todas as modalidades de ensino. 3.(__)O Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana tem por objetivo o reconhecimento e valorização da identidade, história e cultura dos afro-brasileiros, bem como a garantia de reconhecimento e igualdade de valorização das raízes africanas da nação brasileira, ao lado das indígenas, europeias e asiáticas.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: 

Em Aspectos Americanos de Educação (1928), Anísio Teixeira apresenta a seguinte comparação: O pequenino índio, que se inicia nos segredos da guerra e na arte da caça e da pesca, educa-se por um processo direto e vital, cuja eficiência nunca é demais acentuar. A sua educação é o seu próprio crescimento. Ele cresce em habilidade, em vigor, em coragem, em impulso, cresce em comando e domínio das circunstâncias do seu ambiente. O pequenino civilizado cresce na escola, onde, em vez de um arco, lhe dão um livro e, em vez da vida, um ambiente artificial e mecânico de noviciado. Com base no texto e em seus conhecimentos a respeito das tendências pedagógicas contemporâneas, analise as afirmativas a seguir.
I. Anísio Teixeira defende uma educação ativa, baseada em propostas integradas à vida social, e condena a educação vigente em seu tempo, que considera estática e reprodutora de modelos hegemônicos. II. Anísio Teixeira absorve a concepção de ensino-aprendizagem do pensador estadunidense John Dewey, para quem o aluno é o protagonista de seu processo de educação. III. Anísio Teixeira apresenta uma filosofia da educação baseada na integração entre teoria e prática, voltada para o desenvolvimento de atividades cognitivas e de habilidades manuais e criativas.
Está correto o que se afirma em: 

A Resolução CNE/CP 01/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais, no artigo 3º, §2º, estabelece que “as coordenações pedagógicas promoverão o aprofundamento de estudos, para que os professores concebam e desenvolvam unidades de estudos, projetos e programas, abrangendo os diferentes componentes curriculares”.
No Plano Nacional para Educação das Relações Étnico-Raciais (PNERE), as coordenações pedagógicas devem

Sobre a responsabilidade da escola na eliminação do preconceito racial, Santos (2001) afirma que:
“Desde a década de 1980, alguns pesquisadores se debruçaram no levantamento dos conteúdos discriminatórios presentes nos livros didáticos e sua influência na formação de crianças e adolescentes, por se constituírem, muitas vezes, o único instrumento de leitura escrita para aqueles.”
Fonte: SANTOS, Isabel Aparecida dos. A responsabilidade da escola na eliminação do preconceito racial: alguns caminhos. In: CAVALLEIRO, Eliane. (Org.) Racismo e antirracismo na educação: repensando nossa escola. São Paulo: Selo Negro, 2001. p. 102.
NÃO se refere a estereótipos atribuídos aos negros nos livros didáticos: