Questões de Concurso Sobre gestão democrática em pedagogia

"Paulo Freire escreveu no livro Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros escritos que "se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda". A frase do filósofo e educador brasileiro baseia-se na defesa de uma educação inclusiva, participativa e construída a muitas mãos − em outras palavras, no modelo de gestão democrática, que assegura a autonomia e o protagonismo dos estudantes, professores, funcionários, famílias e comunidade nas decisões que impactam a escola.

No Brasil, a ideia não é nova e ganhou força na segunda metade da década de 1980, com o processo de redemocratização. O princípio da gestão escolar democrática está contido na Constituição Federal de 1988 e é reforçado pela Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), assim como pelo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado décadas mais tarde, em 2014".

[Disponível em: https://novaescola.org.br/conteudo/21348/gestaodemocratica-garantindo-instancias-de-participacao-na-escola. Acesso: 07/02/2025].

O fragmento de reportagem acima, extraído da revista Nova Escola, aborda o tema da gestão democrática destacando sua importância na escola. Com base nesse contexto e em seus conhecimentos sobre o tema, analise as sentenças a seguir:

I.A participação da comunidade escolar, incluindo pais, alunos, professores e funcionários, na tomada de decisões é um pilar fundamental da gestão democrática, visando a construção de uma escola mais inclusiva e responsiva às necessidades de todos.

II.A gestão democrática na escola promove a transparência na aplicação dos recursos financeiros, a divulgação dos resultados educacionais e a prestação de contas à comunidade escolar, fortalecendo a confiança na instituição e o controle social sobre o uso do dinheiro público.

III.A autonomia da escola é um princípio da gestão democrática que permite à instituição definir seu currículo, contratar professores e gerir os recursos financeiros de forma independente, sem a necessidade de prestar contas à comunidade escolar ou aos órgãos superiores.

É correto o que se afirma em:

A supervisora se recordou das limitações da teoria dos Traços de Personalidade, quando adotada como orientação única. Na obra lida por Olívia, Lück (2010) indica, entre outras críticas, que essa teoria

Para Lück (2010, A gestão participativa na escola), a gestão democrática aponta para a “necessidade de rompimento de estruturas de poder vigentes, de modo a propor uma expressão condizente com a nova orientação pretendida. No entanto, [..] cremos que o importante, antes e acima de tudo, é romper com o entendimento de que se tem uma estrutura como uma entidade fixa a ser dividida, de modo que ao se dar poder a um tira-se de outro”. O enfoque da autora sobre uma mudança de entendimento configura essa questão especificamente como

Benevides (1996) conclui que a educação para a democracia (EPD) “é um processo de longa duração; exige continuidade” [...]. Para a autora, o processo democrático é

Na instituição escolar pública, a gestão democrática é aquela que tem, nas instâncias colegiadas, o espaço para:

Qual é a principal função dos órgãos colegiados, como o Conselho Escolar, na gestão democrática da escola? 

O Conselho Escolar é um órgão colegiado importante para a gestão democrática. Qual das alternativas abaixo descreve corretamente a composição desse órgão?

A gestão democrática de uma escola deve incentivar a participação constante dos pais no ambiente escolar. Qual das seguintes ações melhor reflete a construção de um ambiente escolar participativo?

É ponto pacífico que a gestão democrática busca fortalecer o envolvimento de todos os atores do cenário educativo não só local, mas também regional e nacional, sempre no intuito de promover uma escola cada mais acolhedora e eficaz. Dentre os princípios que norteiam esse modelo de administração no âmbito escolar, destacam-se os seguintes, com exclusão de:

Conforme a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, um dos princípios do ensino é a gestão democrática do ensino público (Art. 3º, VIII). Para isso, é necessário, por um lado, criar estruturas e processos democráticos, por meio dos quais a vida escolar se realize, e, por outro, construir um currículo crítico e criativo, cuja organização estrutural seja de tal modo flexível e aberta que ofereça experiências democráticas ao estudante, tudo isso alicerçado em determinados procedimentos dos sistemas educacionais que possibilitem à escola o exercício da autonomia, a descentralização das decisões e a adoção da gestão colegiada (Hora, Dinair Leal. Democracia, educação e gestão educacional na sociedade brasileira contemporânea. EccoS – Revista Científica, São Paulo, v. 8, n. 1, p. 65-87, jan./jun. 2006. p.80).
De acordo com essa compreensão, a efetivação de uma gestão democrática na educação depende de:

Considere a situação hipotética de uma escola de Ensino Fundamental com o organograma a seguir. 

Fonte: OLIVEIRA, Francisco Lindoval de. O plano gestor como instrumento na administração escolar. Revista Educação Pública, v. 20, nº 40, de 20 de outubro de 2020. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/20/40/o-plano-gestor-como-instrumentona-administracao-escolar. Acesso em: 09 set. 2024. 

Considerando o organograma apresentado no contexto da organização de uma escola hipotética, avalie as proposições a seguir:

I - O organograma representa, graficamente, as inter-relações entre os diversos setores e as funções desempenhadas por cada setor ou serviço daquela instituição.

II - Toda a instituição escolar tem uma estrutura de organização interna padrão decorrente da legislação educacional brasileira.

III - A escola pode ser vista como uma organização, pois nela se sobressai a interação entre as pessoas no cumprimento da sua função educativa.

É CORRETO o que se afirma em: 

Na escola pública, o planejamento participativo tem importante papel na construção da gestão democrática. Para Heloísa Lück, a participação constitui uma forma de, ao promover maior aproximação entre os membros da comunidade escolar:

O artigo 3, inciso VIII da LDB, que trata da gestão democrática, foi um dos artigos que sofreu alteração com a aprovação da Lei nº 14.644 de 2023. O novo texto prevê: 

Há vários instrumentos que contribuem para melhorar a integração entre escola e família e comunidade, bem como a relação dos próprios estudantes com a instituição educacional, como os descritos abaixo:

I – A Associação de Pais e Mestres (APM) representa uma instituição que possibilita a participação da família, em que se oportuniza a integração entre a escola e a comunidade.
II - O grêmio estudantil é uma entidade autônoma e seus representantes são os alunos que buscam defender os seus interesses individuais e coletivos (todos os alunos da escola).
III - O conselho de classe e série representa um elemento de participação ativa do aluno previsto na legislação educacional.
IV - Os colegiados escolares são formados especificamente por representantes de cada instituição de ensino, ou seja, diretor, professores e demais funcionários, em que são abordadas questões financeiras, administrativas e pedagógicas.

É verdadeiro o que se afirma em:

Dentro da gestão democrática, é importante ponderar o papel assumido pelo supervisor, no intuito de verificar se ele condiz com o posicionamento assumido pela gestão da unidade educacional. Nesse sentido, analise as asserções abaixo:

I – Concentra-se nos detalhes que caracterizam a rotina educativa.
II – Deseja ser respeitado pelo cargo que possui.
III – Valoriza apenas as ideias objetivas que lhe forem sugeridas.
IV – Usa inconscientemente os métodos democráticos.
V – Acredita que outras pessoas devem ter oportunidade para assumir responsabilidades e funções.

É falso o que se afirma em:

Ao analisar a gestão democrática da escola, é possível apontar uma série de objetivos que embasam as ações a serem tomadas. Alguns desse objetivos foram descritos abaixo. No entanto, há um erro conceitual em uma das alternativas, assinale-a:

Alguns ponderamentos acerca da escola foram propostos abaixo, analise-os:

I – A escola pública deve ser democrática, garantindo a todos o acesso e a permanência, no mínimo, nos oito anos de escolarização, proporcionando um ensino de qualidade que leve em conta as características específicas dos alunos que atualmente a frequentam.
II – A escola deve ser democrática, também, no sentido de que devem vigorar, nela, mecanismos democráticos de gestão interna envolvendo a participação conjunta da direção, dos professores e dos pais.
III – A escola deve ser gratuita porque é um direito essencial dos indivíduos para se constituírem como cidadãos.
IV - A transformação da escola depende da transformação da sociedade, pois a forma de organização do sistema socioeconômico interfere no trabalho escolar e no rendimento dos alunos.

É verdadeiro o que se afirma em: