Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
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"Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho."
Tendo o fragmento da LDB como referência inicial e considerando a relevância do assunto tratado, julgue o item seguinte.
Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
"Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho."
Tendo o fragmento da LDB como referência inicial e considerando a relevância do assunto tratado, julgue o item seguinte.
Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
A educação para diversidade e inclusão é um princípio fundamental que busca garantir que todos os estudantes, independentemente de suas origens, habilidades ou necessidades, tenham acesso a um ambiente de aprendizagem equitativo e acolhedor. Essa abordagem promove o respeito e a valorização das diferenças, incentivando práticas pedagógicas que considerem as diversas realidades e culturas dos alunos. Por meio de currículos adaptados, metodologias inclusivas e a formação contínua de educadores, a educação para diversidade visa eliminar barreiras e preconceitos, assegurando que cada aluno possa desenvolver seu potencial plenamente. Além disso, essa perspectiva contribui para a formação de cidadãos mais conscientes e empáticos, capazes de conviver harmoniosamente em uma sociedade plural.
Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:
BNCC e os currículos se identificam na comunhão de princípios e valores que, como já mencionado, orientam a LDB e as DCN. Dessa maneira, reconhecem que a educação tem um compromisso com a formação e o desenvolvimento humano global, em suas dimensões intelectual, física, afetiva, social, ética, moral e simbólica."
Tendo o fragmento da BNCC como referência inicial e considerando a relevância do tema por ele tratado, julgue o item seguinte.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018, p. 12.
BNCC e os currículos se identificam na comunhão de princípios e valores que, como já mencionado, orientam a LDB e as DCN. Dessa maneira, reconhecem que a educação tem um compromisso com a formação e o desenvolvimento humano global, em suas dimensões intelectual, física, afetiva, social, ética, moral e simbólica."
Tendo o fragmento da BNCC como referência inicial e considerando a relevância do tema por ele tratado, julgue o item seguinte.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018, p. 12.
BNCC e os currículos se identificam na comunhão de princípios e valores que, como já mencionado, orientam a LDB e as DCN. Dessa maneira, reconhecem que a educação tem um compromisso com a formação e o desenvolvimento humano global, em suas dimensões intelectual, física, afetiva, social, ética, moral e simbólica."
Tendo o fragmento da BNCC como referência inicial e considerando a relevância do tema por ele tratado, julgue o item seguinte.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018, p. 12.
I. Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente.
II. Divulgar, total ou parcialmente, sem autorização devida, por qualquer meio de comunicação, nome, ato ou documento de procedimento policial, administrativo ou judicial relativo a criança ou adolescente a que se atribua ato infracional.
III. Deixar o responsável por diversão ou espetáculo público de afixar, em lugar visível e de fácil acesso, à entrada do local de exibição, informação destacada sobre a natureza da diversão ou espetáculo e a faixa etária especificada no certificado de classificação.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.
II. Alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos.
III. Educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. Ato infracional praticado pelos alunos.
II. Elevados níveis de repetência dos alunos.
III. Indisciplina escolar dos alunos durante as aulas.
IV. Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
V. Casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos praticados contra qualquer aluno.
Está correto o que afirma apenas em
Sobre a situação hipotética apresentada, analise as afirmativas a seguir.
I. Participação ativa dos pais: é importante estabelecer uma comunicação constante com os pais de Pedro, envolvendo-os em seu processo educacional e garantindo que estejam cientes de seus direitos e responsabilidades conforme estabelecido na legislação educacional vigente.
II. Currículo adaptado: é realizado um trabalho em conjunto entre especialistas e professores, para desenvolver um Plano Educacional Individualizado (PEI) para Pedro, que inclui estratégias de ensino diferenciadas e recursos pedagógicos adaptados para atender às suas necessidades específicas.
III. Avaliação formativa e contínua: durante sua vida escolar, Pedro é avaliado de forma contínua e formativa, com o objetivo de identificar seu progresso acadêmico e oferecer suporte adicional sempre que necessário. A LDB ressalta a importância de uma avaliação que valorize o processo de aprendizagem e não apenas o resultado final.
IV. Educação integral e desenvolvimento global: deve-se considerar a importância de uma educação integral, que promova o desenvolvimento cognitivo de Pedro, suas habilidades sociais, emocionais e físicas. Destaca-se a necessidade de uma educação que contribua para o desenvolvimento pleno de Pedro em todas as suas dimensões e, preferencialmente, nas turmas de educação especial para que estabeleça conexões entre seus pares.
Está correto o que se afirma em
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