Questões de Pedagogia - Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações para Concurso
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Ano: 2024
Banca:
HL
Órgão:
Prefeitura de Ituiutaba - MG
Prova:
HL - 2024 - Prefeitura de Ituiutaba - MG - PEB II - Educação Infantil e Anos Iniciais de Ensino Fundamental (1º ao 5º Ano) |
Q2498857
Pedagogia
A LDB e o ECA são duas leis fundamentais para a
educação e proteção das crianças e adolescentes no
Brasil. Ambas as leis têm como objetivo garantir, o direito
à educação e proteção para todas as crianças e
adolescentes.
Nesse sentido, para que a aplicação dessas leis sejam amplamente efetivas na sociedade em todas as esferas e níveis é preciso que:
Nesse sentido, para que a aplicação dessas leis sejam amplamente efetivas na sociedade em todas as esferas e níveis é preciso que:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ - Orientador Pedagógico III |
Q2496877
Pedagogia
O ECA é um documento abrangente que estabelece os direitos e deveres das crianças e dos adolescentes, bem como as
responsabilidades do Estado, da sociedade e das famílias na sua garantia. Foi instituído pela Lei nº 8.069/1990; trata-se de um
conjunto de normas e diretrizes que estabelecem os direitos e deveres de crianças e adolescentes no Brasil. O Estatuto da Criança
e do Adolescente foi criado para substituir o antigo Código de Menores, que vigorava desde 1979 e possuía um enfoque mais
assistencialista e punitivo. Desde a sua criação, algumas alterações foram feitas, mas o documento atual mantém contornos ainda
semelhantes aos do original. Considerando uma recente e importante alteração, em janeiro de 2024, que institui medidas de
proteção à criança e ao adolescente, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
MARANATHA Assessoria
Órgão:
Prefeitura de Soledade - RS
Prova:
MARANATHA Assessoria - 2024 - Prefeitura de Soledade - RS - PIM |
Q2496230
Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA), Lei n°8069/90,
complete as seguintes lacunas sobre as
obrigações do Programa Primeira Infância
Melhor (PIM) em relação à proteção e
garantia dos direitos das crianças e
adolescentes.
O PIM deve garantir o direito à __________ (1) das crianças e adolescentes, promovendo ações preventivas e interventivas. Além disso, é fundamental que o programa promova o acesso à __________ (2), assegurando meios para que todas as crianças tenham oportunidades educacionais adequadas desde a primeira infância.
O PIM deve garantir o direito à __________ (1) das crianças e adolescentes, promovendo ações preventivas e interventivas. Além disso, é fundamental que o programa promova o acesso à __________ (2), assegurando meios para que todas as crianças tenham oportunidades educacionais adequadas desde a primeira infância.
Ano: 2024
Banca:
MARANATHA Assessoria
Órgão:
Prefeitura de Soledade - RS
Prova:
MARANATHA Assessoria - 2024 - Prefeitura de Soledade - RS - PIM |
Q2496229
Pedagogia
Conforme estipulado pelo Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), Lei n°
8069/90, qual dos seguintes aspectos é
fundamental para a implementação de
políticas públicas como o Programa
Primeira Infância Melhor (PIM)?
Ano: 2024
Banca:
MARANATHA Assessoria
Órgão:
Prefeitura de Soledade - RS
Prova:
MARANATHA Assessoria - 2024 - Prefeitura de Soledade - RS - PIM |
Q2496228
Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA) - Lei n° 8069/90, como
deve ser a atuação do Programa Primeira
Infância Melhor (PIM) para assegurar a
proteção integral das crianças?