Questões de Pedagogia - Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações para Concurso

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Q3076432 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, tem por missão assegurar a qualquer criança e adolescente seus direitos essenciais no tocante a uma vida saudável e isenta de riscos dessa natureza. De acordo com o Estatuto, as medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas é um dever
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Q3070322 Pedagogia
As opções a seguir apresentam casos que os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar, segundo o Art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), à exceção de um. Assinale-o.
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Q3069471 Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, por quantos anos?
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Q3068654 Pedagogia
A mudança no paradigma do atendimento à criança e adolescente, sobretudo na efetivação do seu direito à convivência familiar e comunitária apresentada na forma operacional do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, fundamenta-se nas seguintes diretrizes, EXCETO:
Fonte: Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Brasília − DF, 2006.
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Q3067965 Pedagogia
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, o direito à educação deve ser garantido a todas as crianças e adolescentes. Qual das alternativas abaixo está de acordo com esse direito?
Alternativas
Respostas
6: D
7: B
8: C
9: B
10: B