Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 8.069 de 1990 - estatuto da criança e do adolescente e suas alterações em pedagogia
Foram encontradas 1.821 questões
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Camaçari - BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Cuidador Educacional |
Q2362841
Pedagogia
Conforme previsão contida no Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), quando houver notícia de maus-tratos
envolvendo seus alunos, reiteração de faltas injustificadas,
evasão escolar e elevados níveis de repetência, o dirigente de
estabelecimento de ensino fundamental deve comunicar o fato
Ano: 2024
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Curvelo - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - Prefeitura de Curvelo - MG - Professor de Educação Básica - PEB - Com Formação em Artes |
Q2362652
Pedagogia
A Lei nº 8.069/1990 dispõe sobre a proteção integral à criança
e ao adolescente – Estatuto da Criança e do Adolescente.
Sobre o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade das crianças e adolescentes, é incorreto afirmar:
Sobre o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade das crianças e adolescentes, é incorreto afirmar:
Ano: 2024
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Curvelo - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - Prefeitura de Curvelo - MG - Especialista em Educação - Inspetor |
Q2361648
Pedagogia
Com base nas determinações do Estatuto da Criança e do
Adolescente, não é um dever do Estado:
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Psicólogo Escolar e Educacional |
Q2359568
Pedagogia
Analise as informações a seguir:
I. A criação de políticas assistenciais estudantis encontra respaldo em um amplo leque normativo, que abrange desde a Constituição Federal até a legislação infraconstitucional comum, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES, Decreto nº 7.234/20100) e o Decreto nº 6.096/2007, o qual instituiu o Reuni.
II. A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, tem, entre suas diretrizes, a redução das taxas de evasão, o que oferece embasamento para medidas que estimulem a permanência dos alunos nos cursos, dado que abrange também os jovens adolescentes que ingressam no Ensino Superior.
Marque a alternativa CORRETA:
I. A criação de políticas assistenciais estudantis encontra respaldo em um amplo leque normativo, que abrange desde a Constituição Federal até a legislação infraconstitucional comum, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES, Decreto nº 7.234/20100) e o Decreto nº 6.096/2007, o qual instituiu o Reuni.
II. A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, tem, entre suas diretrizes, a redução das taxas de evasão, o que oferece embasamento para medidas que estimulem a permanência dos alunos nos cursos, dado que abrange também os jovens adolescentes que ingressam no Ensino Superior.
Marque a alternativa CORRETA:
Q2357603
Pedagogia
Segundo o ECA, são atribuições do Conselho Tutelar, EXCETO:
Q2357592
Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as medidas de proteção
à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nessa Lei forem
ameaçados ou violados. Na aplicação das medidas, levar-se-ão em conta as necessidades
pedagógicas, preferindo-se aquelas que visem ao fortalecimento dos vínculos familiares e
comunitários. Nesse sentido, analise as assertivas a seguir sobre os princípios que regem a aplicação
das medidas e assinale V, se verdadeiras ou F, se falsas.
( ) Proteção parcial e prioritária: a interpretação e aplicação de toda e qualquer norma contida nessa Lei deve ser voltada à proteção parcial e prioritária dos direitos de que crianças e adolescentes são titulares.
( ) Intervenção precoce: a intervenção das autoridades competentes deve ser efetuada logo que a situação de perigo seja conhecida.
( ) Intervenção máxima: a intervenção deve ser exercida exclusivamente pelas autoridades e instituições cuja ação seja indispensável à efetiva promoção dos direitos e à proteção da criança e do adolescente.
( ) Responsabilidade parental: a intervenção deve ser efetuada de modo que os pais assumam os seus deveres para com a criança e o adolescente.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Proteção parcial e prioritária: a interpretação e aplicação de toda e qualquer norma contida nessa Lei deve ser voltada à proteção parcial e prioritária dos direitos de que crianças e adolescentes são titulares.
( ) Intervenção precoce: a intervenção das autoridades competentes deve ser efetuada logo que a situação de perigo seja conhecida.
( ) Intervenção máxima: a intervenção deve ser exercida exclusivamente pelas autoridades e instituições cuja ação seja indispensável à efetiva promoção dos direitos e à proteção da criança e do adolescente.
( ) Responsabilidade parental: a intervenção deve ser efetuada de modo que os pais assumam os seus deveres para com a criança e o adolescente.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2024
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Serra da Raiz - PB
Provas:
ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Psicopedagogo
|
ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Professor de Ensino Fundamental I - Inglês |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Professor de Ensino Fundamental I - História |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Professor de Educação Infantil |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Professor de Ensino Fundamental I - Ciências |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Professor de Ensino Fundamental I - Educação Física |
Q2357566
Pedagogia
De acordo com a Lei n° 8.069/90, a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes é
chamada:
Ano: 2023
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de Unaí - MG
Prova:
COTEC - 2023 - Prefeitura de Unaí - MG - Pedagogo Social |
Q2353357
Pedagogia
No contexto do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990, que versa sobre os direitos fundamentais das crianças e adolescentes no Brasil, considere as seguintes afirmativas relativas ao processo pedagógico.
I - É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
II - O ECA não prevê o direito à inclusão de crianças e adolescentes com deficiência no sistema regular de ensino.
III - O ECA determina que o ensino seja ministrado com base em princípios que consideram específicos de cada criança ou adolescente, garantindo o atendimento às suas necessidades educacionais.
Assinale a alternativa que apresenta a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
I - É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
II - O ECA não prevê o direito à inclusão de crianças e adolescentes com deficiência no sistema regular de ensino.
III - O ECA determina que o ensino seja ministrado com base em princípios que consideram específicos de cada criança ou adolescente, garantindo o atendimento às suas necessidades educacionais.
Assinale a alternativa que apresenta a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sapezal - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Secretário Escolar |
Q2353345
Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei n.º 8.069, de 13/07/1990), o trabalho educativo é “a atividade laboral em que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre o aspecto produtivo”. Sendo assim, o adolescente que a desenvolve pode:
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Iúna - ES
Provas:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Professor MAPA (Libras)
|
IBADE - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Professor MAPA (Educação Infantil - Ensino Fundamental - Séries Iniciais) |
Q2353237
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90,
estabelece uma série de direitos e deveres fundamentais para a
proteção, desenvolvimento e participação das crianças e
adolescentes no Brasil. De acordo com essa legislação, a garantia
de prioridade compreende:
Ano: 2023
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Alta Floresta - MT
Provas:
UFMT - 2023 - Prefeitura de Alta Floresta - MT - Técnico de Desenvolvimento da Educação Infantil
|
UFMT - 2023 - Prefeitura de Alta Floresta - MT - Técnico Administrativo Educacional |
Q2352732
Pedagogia
A Lei nº 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências.
Sobre ações presentes na escola, considere:
I. Maus-tratos envolvendo seus alunos
II. Criação de entidades estudantis
III. Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares
Tendo em vista o que estabelece o ECA, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos
I. Maus-tratos envolvendo seus alunos
II. Criação de entidades estudantis
III. Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares
Tendo em vista o que estabelece o ECA, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos
Ano: 2024
Banca:
IPEFAE
Órgão:
Prefeitura de Américo de Campos - SP
Prova:
IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Américo de Campos - SP - Inspetor de Alunos |
Q2352334
Pedagogia
A respeito do art. 4º, da Lei nº 8.069/1990 – ECA. É dever da
família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder
público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos
direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à
educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à
cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência
familiar e comunitária. Marcar (V) para as afirmativas
Verdadeiras, (F) para as Falsas e, após, assinalar a
alternativa que apresenta a sequência, de cima para baixo,
correta:
( ) Precedência de atendimento em serviços públicos. ( ) Receber proteção e socorro em qualquer circunstância. ( ) Defesa técnica pelo Ministério Público.
( ) Precedência de atendimento em serviços públicos. ( ) Receber proteção e socorro em qualquer circunstância. ( ) Defesa técnica pelo Ministério Público.
Q2352006
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
Lei nº
8069/1990, é um instrumento que normatiza a
política e a gestão de serviços para este segmento
social. Assim, crianças e adolescentes são sujeitos de
direitos e, por sua condição, devem ser atendidos
com a garantia de prioridade absoluta. Segundo o art.
63, do ECA, a formação técnico-profissional
obedecerá aos seguintes princípios:
I. Garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular.
II. Atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente.
III. Horário especial para o exercício das atividades.
IV. Atividade com supervisão e carga horária definidas.
V. A remuneração que o adolescente recebe pelo trabalho efetuado altera o caráter educativo.
Assinale a alternativa correta.
I. Garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular.
II. Atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente.
III. Horário especial para o exercício das atividades.
IV. Atividade com supervisão e carga horária definidas.
V. A remuneração que o adolescente recebe pelo trabalho efetuado altera o caráter educativo.
Assinale a alternativa correta.
Q2351999
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
Lei no 8069/1990, dispõe sobre a política de proteção
integral à criança e ao adolescente. O ECA expõe de
forma enfática a necessidade de assegurar e facultar
o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e
social, em condições de liberdade e de dignidade,
para todas as crianças e adolescentes. Assinale a
alternativa correta que corresponde a garantia de
prioridade no atendimento de crianças e
adolescentes, conforme expõe o art. 4o
, parágrafo
único, desta Lei.
Q2351994
Pedagogia
A Lei nº 8069/1990, que trata dos direitos da
criança e do adolescente, no que se refere aos
direitos à educação, previstos expressamente no
Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelece
questões específicas. Neste sentido, analise os itens
a seguir:
I. Direito de ser respeitado por seus educadores.
II. Direito de acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
III. Direito de contestar critérios avaliativos, sem, contudo, poder recorrer às instâncias escolares superiores.
Assinale a alternativa correta.
I. Direito de ser respeitado por seus educadores.
II. Direito de acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
III. Direito de contestar critérios avaliativos, sem, contudo, poder recorrer às instâncias escolares superiores.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Lajeado Grande - SC
Provas:
Instituto Fênix - 2023 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Professor de Pedagogia - Educação Infantil
|
Instituto Fênix - 2023 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Professor de Educação Especial |
Instituto Fênix - 2023 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Coordenador Pedagógico - Ensino Fundamental |
Instituto Fênix - 2023 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Professor de Artes |
Instituto Fênix - 2023 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Professor de Pedagogia - Ensino Fundamental |
Instituto Fênix - 2023 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Professor de Educação Física |
Instituto Fênix - 2023 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Coordenador Pedagógico - Educação Infantil |
Q2350291
Pedagogia
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente,
entende-se por trabalho educativo:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Lajeado Grande - SC
Provas:
Instituto Fênix - 2023 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Professor de Pedagogia - Educação Infantil
|
Instituto Fênix - 2023 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Professor de Educação Especial |
Instituto Fênix - 2023 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Coordenador Pedagógico - Ensino Fundamental |
Instituto Fênix - 2023 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Professor de Artes |
Instituto Fênix - 2023 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Professor de Pedagogia - Ensino Fundamental |
Instituto Fênix - 2023 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Professor de Educação Física |
Instituto Fênix - 2023 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Coordenador Pedagógico - Educação Infantil |
Q2350290
Pedagogia
Joana, mãe de dois filhos, Pedro, de 8 anos, e Ana, de 4
anos, está preocupada com a educação deles. Pedro, que não
teve acesso ao ensino fundamental na idade apropriada devido
a problemas de saúde, agora está pronto para começar a
escola. Ana, por outro lado, está na idade pré-escolar. Joana,
que trabalha à noite, também está interessada em continuar
sua própria educação. Com base no Art. 54 do ECA, qual das
seguintes opções melhor descreve os direitos educacionais de
Joana e seus filhos?
Ano: 2023
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Alta Floresta - MT
Provas:
UFMT - 2023 - Prefeitura de Alta Floresta - MT - Professor do Ensino Fundamental I - Anos Iniciais
|
UFMT - 2023 - Prefeitura de Alta Floresta - MT - Professor de Educação Infantil |
Q2349717
Pedagogia
A Lei nº 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências.
De acordo com o ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento
de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.
Sobre o que dispõe esse estatuto, analise as afirmativas.
I. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
II. No processo educacional, respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
III. As escolas podem destinar recursos e alugar espaços para a realização de programações culturais, esportivas e de lazer.
De acordo com o ECA, está correto o que se afirma em
I. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
II. No processo educacional, respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
III. As escolas podem destinar recursos e alugar espaços para a realização de programações culturais, esportivas e de lazer.
De acordo com o ECA, está correto o que se afirma em
Ano: 2023
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Passos - MG
Prova:
Instituto Access - 2023 - Prefeitura de Passos - MG - Auxiliar para Cuidados Específicos |
Q2349489
Pedagogia
A respeito do que reza o ECA, analise as afirmativas a seguir:
I. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
II. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
III. A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los.
Assinale
I. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
II. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
III. A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los.
Assinale
Ano: 2023
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Passos - MG
Prova:
Instituto Access - 2023 - Prefeitura de Passos - MG - Auxiliar para Cuidados Específicos |
Q2349487
Pedagogia
Para efeitos do ECA, é criança o indivíduo
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