Questões de Pedagogia - Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações para Concurso

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Q2489040 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990, estabelece que todas as crianças possuem direitos específicos. Em relação aos direitos das crianças quanto à educação, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2487626 Pedagogia
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, lei nº 8.069, como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis, as crianças e os adolescentes têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. Entre os aspectos que compreendem o direito à liberdade temos:
Alternativas
Q2487550 Pedagogia
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos por lei, e tem como atribuição:
Alternativas
Q2487549 Pedagogia
O direito à educação garantido a toda criança e a todo adolescente implica o dever de o estado assegurar:
Alternativas
Q2487548 Pedagogia
Para a garantia do direito à vida e à saúde da criança e do adolescente, serão efetivadas políticas sociais públicas que permitam:
Alternativas
Respostas
171: B
172: A
173: B
174: D
175: C