Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso
Foram encontradas 6.972 questões
( ) A avaliação constitui um instrumento indispensável do professor na busca do sucesso escolar de seus alunos. ( ) Ocorre durante todo o processo educacional, busca diagnosticar as potencialidades do aluno e detectar problemas de aprendizagem e de ensino. ( ) Os procedimentos de avaliação adotados pelos professores e pela escola são independentes e não precisam estar articulados às avaliações realizadas em nível nacional. ( ) Os projetos político-pedagógicos das escolas e os regimentos escolares oferecerão, quando possível, tempos e espaços de recuperação após o encerramento do período letivo, tal como determina a Lei nº 9.394/1996.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
I. A escola poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais e ciclos. É vedada a organização por alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados ou ainda com base na idade. II. A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais. III. O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, podendo assim justificar a redução do número mínimo de horas letivas previstas na LDBEN.
Quais estão corretas?
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima
I. Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino. II. Livre competição entre as instituições privadas e públicas de ensino. III. Garantia do direito à educação na primeira infância.
Quais estão corretos?
A LDB (Lei nº 9.394/1996), em seu artigo 13, elenca que é incumbência dos docentes:
( ) participar da elaboração da proposta pedagógica de ensino. ( ) descumprir o plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. ( ) zelar pela aprendizagem dos alunos. ( ) estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
A formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades de exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, terá como fundamentos:
I. a presença de sólida formação básica, que propicie o conhecimento dos fundamentos científicos e sociais de suas competências de trabalho.
II. a relativa associação entre teorias e práticas, mediante estágios supervisionados e capacitação em serviço.
III. o aproveitamento da formação e de experiências anteriores, em instituições de ensino e em outras atividades.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, em seu art. 14, “Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica [...]”:
I. com a participação da comunidade escolar na administração da instituição. II. de acordo com o entorno em que a instituição está inserida. III. de acordo com as peculiaridades da instituição. IV. com a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto político-pedagógico. V. com a participação da comunidade escolar em conselhos escolares.
I. Entende-se por educação bilíngue de surdos a modalidade de educação escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, e em português escrito, como segunda língua, em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos, para educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas, optantes pela modalidade de educação bilíngue de surdos.
II. Haverá, quando necessário, serviços de apoio educacional especializado, como o atendimento educacional especializado bilíngue, para atender às especificidades linguísticas dos estudantes surdos.
III. É facultativo aos sistemas de ensino assegurar aos educandos surdos materiais didáticos e professores bilíngues com formação e especialização adequadas, em nível superior.
IV. Nos processos de contratação e de avaliação periódica dos professores serão ouvidas, quando o Ministério Público exigir, as entidades representativas das pessoas surdas e a sociedade civil.
( ) Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.
( ) O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.
( ) A oferta de educação especial tem início no Ensino Fundamental e estende-se até o Ensino Médio.
( ) O serviço de apoio especializado deverá ser oferecido no espaço escolar no turno em que o educando está matriculado e no espaço domiciliar no contraturno, no mínimo duas vezes por semana.
I. Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio oficiais torna-se obrigatório (nos particulares é facultativo) o ensino sobre história e cultura afro-brasileira.
II. O conteúdo programático incluirá o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à história do Brasil.
III. Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira serão ministrados exclusivamente pelas disciplinas de Educação Artística, de Literatura e História brasileiras.
( ) Atribuições de autonomia universitária poderão ser estendidas a instituições que comprovem alta qualificação para o ensino ou para a pesquisa, com base em avaliação realizada pelo poder público.
( ) Caberá à União assegurar, anualmente, em seu orçamento geral, recursos suficientes para manutenção e desenvolvimento das instituições de Educação Superior por ela mantidas.
( ) As instituições públicas de Educação Superior obedecerão ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional.
( ) Em qualquer caso, os docentes ocuparão 90% dos assentos em cada comissão, inclusive nos que tratarem da elaboração e de modificações estatutárias e regimentais, bem como da escolha de dirigentes.
( ) Nas instituições públicas de Educação Superior, o professor é obrigado a lecionar o mínimo de 14 horas semanais de aulas.
I. Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento linear.
II. Formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua.
III. Incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive.
IV. Promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber por meio do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação.
V. Suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual segmentada e sistematizadora do conhecimento de cada geração.