Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

De acordo a Lei Federal 9394 de 20/12/1996, a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita, EXCETO:

Em relação ao Ensino Médio, a Resolução CNE n^o 03/2018, ao tratar da elaboração da proposta pedagógica das unidades escolares que ofertam essa etapa, estabelece que as escolas devem abarcar, dentre outros:

1. A aprendizagem como processo de apropriação significativa dos conhecimentos, superando a aprendizagem limitada à memorização.

2. A valorização da leitura e da produção escrita em todos os campos do saber.

3. Estudo e desenvolvimento de atividades socioambientais, conduzindo a educação ambiental como uma prática educativa integrada, contínua e permanente.

Nesse contexto, considere, ainda, algumas possibilidades de atividades:

I. Desenvolver atividades voltadas ao meio ambiente, envolvendo todas as disciplinas do currículo.

II. Elaborar atividades que promovam a problematização dos objetos estudados e o consequente debate em sala de aula.

III. Envolver os professores de Ciências Humanas na elaboração e aplicação de atividades de leitura e escrita.

IV. Organizar projetos anuais que tenham como tema principal as questões relacionadas ao meio ambiente.

V. Promover a leitura e a escrita em todas as disciplinas, por meio de gêneros textuais próprios de cada área.

VI. Elaborar atividades que ajudem os alunos a lembrar conceitos fundamentais de cada disciplina/área.

A correta associação entre os três itens da Resolução (1, 2 e 3) e as possibilidades de atividades é

A luz da Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de:

Mesmo quando o sistema de ensino ou a escola, no uso de sua autonomia, fizerem opção pelo regime seriado, é necessário considerar os três anos iniciais do Ensino Fundamental como um bloco pedagógico ou um ciclo sequencial não passível de interrupção, voltado para ampliar a todos os alunos as oportunidades de sistematização e aprofundamento das aprendizagens básicas, imprescindíveis para o prosseguimento dos estudos. Os três anos iniciais do Ensino Fundamental devem assegurar, EXCETO:

Segundo a Lei nº 9394/96 (LDBEN), o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:

I.O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

II.A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.

III.O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.

IV.O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

Qual(is) afirmativa(s) está(ão) CORRETA(S)?

Com base na Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, a educação escolar compõe-se de:

No Ensino Fundamental - Anos Iniciais, os componentes curriculares tematizam diversas práticas, considerando especialmente aquelas relativas às culturas infantis tradicionais e contemporâneas. Nesse conjunto de práticas, nos dois primeiros anos desse segmento, o foco da ação pedagógica deve ser:

De acordo com o artigo 13 da LDB, os docentes devem se incumbir de: I – participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; e II – elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. Nesse sentido, ainda amparadas pela LDB, é correto afirmar que as propostas pedagógicas devem conter a promoção

Em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa correta.

De acordo com a LDBEN, os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. Acerca do assunto, é correto afirmar que

Assinale a alternativa que apresenta um dos princípios no qual o ensino a ser ministrado deve se embasar, de acordo com a LDBEN.

Segundo a LDBEN, devem aparecer nos currículos da educação básica, como temas transversais, conteúdos relativos

Os legisladores, ao aprovarem a LDBEN em 1996, tentaram fundamentar, o máximo possível, as principais diretrizes balizadoras da educação brasileira. Entre os temas tratados está o da avaliação, que deve ser

O artigo 2º da LDBEN institui que a educação deve se inspirar nos ideais de

Sobre as questões curriculares presentes na LDBEN, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso.


( ) A integralização curricular poderá incluir, a critério dos sistemas de ensino, projetos e pesquisas envolvendo os temas transversais.
( ) A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, 2 (duas) horas mensais.
( ) Caso aprovado pelo Conselho Nacional de Educação, as escolas podem montar e seguir seus próprios currículos.
( ) O ensino da arte constituirá componente curricular opcional na educação básica.
( ) O ensino da história do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. 

De acordo com a LDBEN, é dever do Estado com a educação 

Os pais de um garoto vieram da região Norte do país para o estado de São Paulo. Tentaram matricular o filho em uma escola pública, mas não trouxeram o histórico da outra escola e nenhum comprovante de escolaridade. Ocorre que, devido à pandemia, o garoto quase não frequentou a escola no ano de 2020 e no ano de 2021 abandonou os estudos. Os pais afirmam que o garoto estaria no 7º ano. Sem conseguir contato com a escola anterior e sem maiores informações, a escola do estado de São Paulo, fundamentada na LDBEN, pode

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, sobre o acesso de professores das redes públicas de educação básica a cursos superiores de pedagogia e licenciatura, é correto afirmar que 

Os princípios são mandamentos que ordenam que algo seja realizado. Desse modo, nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Artigo 3º, aponte a opção correta sobre os princípios a partir dos quais o ensino será ministrado. 

No capítulo V “Da Educação Especial”, a LDBEN nº. 9394/96 regulariza que esta modalidade seja oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino da seguinte forma: