Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso

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Q1938778 Pedagogia
De acordo com a LDBEN, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, em relação às modalidades da Educação Básica e suas respectivas características.

Coluna 1
1. Educação especial.
2. Educação infantil.
3. Educação de jovens e adultos.

Coluna 2
( ) Modalidade que é destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.
( ) Modalidade que tem início na educação infantil e estende-se ao longo da vida; os sistemas de ensino deverão assegurar aos educandos currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades.
( ) Modalidade que tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q1938777 Pedagogia
Em relação à verificação da aprendizagem, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), afirma que, para os casos de alunos com baixo rendimento escolar, os estudos de recuperação devem ser:
Alternativas
Q1938694 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, é obrigatório no Ensino Fundamental:
Alternativas
Q1938693 Pedagogia
Segundo o Art. 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino fundamental terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
I. O estímulo da habilidade de memorização, tendo como meios básicos o pleno domínio da competência da leitura e da escrita.
II. O desenvolvimento da capacidade de acumular conhecimentos universais produzidos pela humanidade e reproduzidos pela escola.
III. A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.
IV. O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q1938692 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe em seu Art. 2º que a educação é: 
Alternativas
Q1936611 Pedagogia
Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os termos do artigo 18º da Lei Nº 9.394/96:
Os sistemas municipais de ensino compreendem:  
Alternativas
Q1936610 Pedagogia
Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os termos do artigo 32º da Lei Nº 9.394/96:
O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:  
Alternativas
Q1936604 Pedagogia
Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os termos do artigo 4º da Lei Nº 9.394/96:
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
Alternativas
Q1936603 Pedagogia
Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os termos dos artigos 22º e 23º da Lei Nº 9.394/96:  
Alternativas
Q1935133 Pedagogia
A verificação do rendimento escolar, na educação básica, nos níveis fundamental e médio, conforme orienta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, deverá observar os seguintes critérios, EXCETO:
Alternativas
Q1935132 Pedagogia
Em 2017, foi aprovada a Lei n.º 13.415, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelecendo mudanças na estrutura do ensino médio. Sobre o que foi estabelecido, está INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q1934980 Pedagogia
Sobre a formação dos profissionais da educação infantil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1934966 Pedagogia
Com a aprovação da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), o direito à educação infantil foi incluído no conjunto dos direitos sociais. Como princípio do ensino, expresso tanto na CF/1988 quanto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei n.º 9394/1996 –, está a garantia “do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida”, assim como a “vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência.” (BRASIL, 1988; 1996). Sobre o tema, assinale a alternativa correta.  
Alternativas
Q1934714 Pedagogia

De acordo com a Lei n° 12.796, de 04.04.2013 - Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional analise as afirmativas e assinale a alternativa correta:


I - A lei estabelece ser dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 5 (cinco) anos de idade.

II - Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.

III - A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

IV - Entende-se por educação regular, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Alternativas
Q1934638 Pedagogia
Conforme a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Art. 31. A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns (assinale a alternativa INCORRETA):
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IF-TO Órgão: IF-TO Prova: IF-TO - 2022 - IF-TO - Assistente de Alunos |
Q1934530 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, em seu Art. 39, § 2º fala que a educação profissional e tecnológica, abrangerá os seguintes cursos:

I. De formação inicial e continuada ou qualificação profissional.
II. De educação técnica de nível médio.
III. De educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.
IV. De acesso à educação básica obrigatória e gratuita dos 4(quatro) aos 17(dezessete) anos de idade.

Assinale a alternativa que indica a abrangência de cursos da educação profissional e tecnológica:
Alternativas
Q1934249 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação profissional técnica de nível médio articulada será desenvolvida de forma concomitante, oferecida a quem ingresse no ensino médio ou já o esteja cursando, efetuando-se matrículas distintas para cada curso, e podendo ocorrer:
I. Na mesma instituição de ensino, aproveitando-se as oportunidades educacionais disponíveis.
II. Em instituições de ensino distintas, aproveitando-se as oportunidades educacionais disponíveis.
III. Em instituições de ensino distintas, mediante convênios de intercomplementaridade, visando ao planejamento e ao desenvolvimento de projeto pedagógico unificado.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1934243 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa correta em relação ao direito à educação e ao dever de educar.
Alternativas
Q1932352 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), no seu Art. 26 dispõe: “Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos”.
SOBRE o artigo acima, é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q1932351 Pedagogia
Em dezembro de 2017, a educação brasileira passou a contar com a Base Nacional Curricular Comum criada a partir do Plano Nacional de Educação e prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996). A BNCC aborda a tecnologia e os recursos digitais como conjunto de aprendizagens essenciais, nas competências gerais comuns a todos os alunos ao longo das etapas e modalidades da educação básica.
Marque a opção que apresenta, dentre as competências gerais da BNCC, a que está diretamente relacionada ao uso das tecnologias no processo de ensino-aprendizagem. 
Alternativas
Respostas
3041: B
3042: C
3043: A
3044: B
3045: E
3046: C
3047: C
3048: D
3049: C
3050: A
3051: A
3052: D
3053: A
3054: B
3055: E
3056: C
3057: E
3058: D
3059: C
3060: C