De acordo a Lei Federal 9394 de 20/12/1996, a classificação ...

por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola.

por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas.

por análise detalhada de currículo de ensino domiciliar (homeschooling) quando esse for compatível com a matéria aplicada pela escola.

independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.