Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 170

Q1790009

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Gurinhém - PB Prova: CPCON - 2020 - Prefeitura de Gurinhém - PB - Professor Matemática |

Q1790009 Pedagogia

A descentralização da educação no Brasil oportunizou a estados e municípios a organização de seus próprios sistemas de ensino, inclusive, incentivando a gestão democrática da escola. Sobre gestão democrática da escola, é CORRETO afirmar:
I- A gestão democrática da escola traz consigo as dimensões administrativa, burocrática, financeira e pedagógica. II- O exercício da gestão escolar democrática implica na coparticipação daqueles que fazem a escola, sendo que o gestor ou diretor da escola deve ter consigo o controle das ações, projetos e programas que a escola desenvolve. III- O Conselho Escolar é um órgão colegiado que tem função consultiva na gestão da escola. IV- As escolas gozam de autonomia pedagógica, administrativa e financeira, tal como prevê a Lei 9394/96. V- O Conselho Escolar deve ser composto por representantes da comunidade escolar e local, conforme prevê o inciso II do art. 14 da Lei 9394/96.
Em relação à análise das afirmativas acima, É CORRETO o que se afirma apenas em:

A

II, III e IV

B

I, III e IV.

C

I e V.

D

III, IV e V.

E

I, II e IV.

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Q1789891

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Gurinhém - PB Provas: CPCON - 2020 - Prefeitura de Gurinhém - PB - Professor História | CPCON - 2020 - Prefeitura de Gurinhém - PB - Professor Português |

Q1789891 Pedagogia

A Lei 9394, sancionada em 1996, estabelece as diretrizes e bases para a educação nacional. Sobre a LDB 9394/96, marque a alternativa CORRETA:

A

O art. 7º-A prescreve que ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, seja assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo-se-lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos para o aluno, a prestação de atividades alternativas.

B

O art. 33 prescreve que a educação básica seja organizada em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos seriados, com base na idade, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

C

Há previsão de que os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio tenham base nacional comum, considerando a educação física como componente curricular obrigatório para todas as etapas da educação.

D

A exibição de filmes de produção nacional constitui componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, 2 (duas) horas semanais.

E

A carga horária destinada ao cumprimento da Base Nacional Comum Curricular poderá ser superior a mil e oitocentas horas do total da carga horária do ensino médio, considerando a progressiva expansão do tempo na escola, perspectivando a educação integral.

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Q1789885

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Gurinhém - PB Prova: CPCON - 2020 - Prefeitura de Gurinhém - PB - Professor Português |

Q1789885 Pedagogia

O projeto político pedagógico é um documento norteador do trabalho na instituição escolar. Sobre projeto político pedagógico marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas:
( ) A participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola é um dos princípios regidos pela Lei 9394/96. ( ) O processo de elaboração do projeto pedagógico deve contemplar desafios tais quais a qualidade do ensino, a inovação na organização do trabalho pedagógico e sua gestão e, ainda, a manutenção das relações de poder existentes na escola. ( ) A reflexão sobre a função social da escola deve estar presente no projeto político pedagógico, por isso que o contexto social mais amplo deve ser discutido em primeiro plano, em detrimento do contexto local. ( ) Elaborar e executar o projeto pedagógico implica em avaliação externa da própria escola.
A sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses é:

A

F, F, F e V.

B

V, V, V e F.

C

F, V, F e V.

D

V, F, F e F.

E

F, F, V e V.

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Q1789614

Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Gurinhém - PB Prova: CPCON - 2020 - Prefeitura de Gurinhém - PB - Professor História |

Q1789614 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Sua vigência é de 10 anos e apresenta 20 metas, perspectivando a melhoria da educação no Brasil. Sobre o PNE é CORRETO afirmar:

I- Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% (noventa e três inteiros e cinco décimos por cento) até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 70% (setenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional é uma das metas do PNE.

II- Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no prazo de 1 (um) ano de vigência deste PNE, política nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do caput do art. 61 da Lei nº 9.394/96, assegurado que todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam é a meta 15 do PNE.

III- Assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e políticos de desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto é meta do PNE.

IV- Garantir fontes de financiamento permanentes e sustentáveis para todos os níveis, etapas e modalidades da educação básica, observando-se as políticas de colaboração entre os entes federados, em especial as decorrentes do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e do§ 1o do art. 75 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que tratam da capacidade de atendimento e do esforço fiscal de cada ente federado, com vistas a atender suas demandas educacionais à luz do padrão de qualidade nacional é uma das estratégias da meta 20 do PNE.

É CORRETO o que se afirma em:

A

II e III.

B

I, II e IV.

C

II, III e IV.

D

II e IV.

E

I, II e III.

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Q1788703

Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Professor Educação Básica II - Português |

Q1788703 Pedagogia

Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, é finalidade do ensino médio:

A

Incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura.

B

Aprimorar o educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico.

C

Promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição.

D

Estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade.

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Q1788697

Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Professor Educação Básica II - Português |

Q1788697 Pedagogia

A legislação brasileira tem avançado significantemente no que se refere ao reconhecimento e proteção dos direitos das pessoas com deficiência. O professor atuante nas redes públicas e particulares de ensino precisa não apenas conhecer os direitos deste grupo de indivíduos, mas também atuar para assegurar a estes condições de desenvolvimento na sala de aula. Considerando o que dispõe a Lei nº 9.394/96 acerca da educação especial, assinale a alternativa correta.

A

Os educandos com superdotação dispensam atendimento especializado, uma vez que não possuem limitações, mas, sim, alto desenvolvimento.

B

A educação especial é destinada a educandos com deficiência, transtornos globais e, ainda, àqueles com altas habilidades ou superdotação.

C

A educação especial será voltada para a formação educacional do indivíduo, devendo ser evitada, nestes casos, a educação especial para o trabalho.

D

Será priorizado o atendimento educacional especial em estabelecimentos especializados, sendo autorizado, quando estes não existirem, o atendimento em estabelecimentos regulares de ensino.

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Q1787814

Ano: 2020 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Provas: IDCAP - 2020 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor de Educação Física | IDCAP - 2020 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor de Geografia | IDCAP - 2020 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor de História | IDCAP - 2020 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor de Língua Inglesa |

Q1787814 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, existem regras comuns para a organização do ensino básico, nos níveis fundamental e médio. Dessa forma, marque a alternativa correta:

A

A carga horária mínima anual será de seiscentas e cinquenta horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de cento e oitenta dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

B

A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita somente por promoção e transferência.

C

Poderão organizar-se classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes, ou outros componentes curriculares.

D

Cabe a cada instituição de ensino expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis no prazo máximo de 30 dias úteis.

E

O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de sessenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.

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Q1787468

Ano: 2021 Banca: GS Assessoria e Concursos Órgão: Prefeitura de São Bernardino - SC Prova: GS Assessoria e Concursos - 2021 - Prefeitura de São Bernardino - SC - Professor de Ensino Fundamental - Pedagogia |

Q1787468 Pedagogia

Texto associado

Responda a questão de acordo com a LDB – Lei de Diretrizes e Bases.

De acordo com o Art. 32, § 1º É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em:

A

ciclos.

B

anos.

C

séries.

D

módulos.

E

categorias.

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Q1787467

Ano: 2021 Banca: GS Assessoria e Concursos Órgão: Prefeitura de São Bernardino - SC Prova: GS Assessoria e Concursos - 2021 - Prefeitura de São Bernardino - SC - Professor de Ensino Fundamental - Pedagogia |

Q1787467 Pedagogia

Texto associado

Responda a questão de acordo com a LDB – Lei de Diretrizes e Bases.

De acordo com o Art. 28. Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente: I. conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural; II. organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas; III. adequação à natureza do trabalho na zona rural. Assinale a alternativa correta.

A

Apenas o item I está correto.

B

Apenas o item II está correto.

C

Apenas o item III está correto.

D

Apenas os itens I e II estão corretos.

E

Todos os itens estão corretos.

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Q1787465

Ano: 2021 Banca: GS Assessoria e Concursos Órgão: Prefeitura de São Bernardino - SC Prova: GS Assessoria e Concursos - 2021 - Prefeitura de São Bernardino - SC - Professor de Ensino Fundamental - Pedagogia |

Q1787465 Pedagogia

Texto associado

Responda a questão de acordo com a LDB – Lei de Diretrizes e Bases.

De acordo com o Art. _______. A educação escolar compõe-se de: I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; II - educação superior. Assinale a alternativa que preenche corretamente o espaço em branco.

A

Art. 18.

B

Art. 21.

C

Art. 25.

D

Art. 28.

E

Art. 30.

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Q1787464

Ano: 2021 Banca: GS Assessoria e Concursos Órgão: Prefeitura de São Bernardino - SC Prova: GS Assessoria e Concursos - 2021 - Prefeitura de São Bernardino - SC - Professor de Ensino Fundamental - Pedagogia |

Q1787464 Pedagogia

Texto associado

Responda a questão de acordo com a LDB – Lei de Diretrizes e Bases.

De acordo com a LDB – Lei de Diretrizes e Bases, marque “V” para verdadeiro e “F” para falso. ( ) No Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. ( ) A Lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional é a Lei nº 9.394. ( ) A Lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional é de 20 de dezembro. Assinale a alternativa correta.

A

F, F, V.

B

V, F, V.

C

V, V, V

D

V, V, F.

E

F, V, V.

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Q1787419

Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Ervália - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Ervália - MG - Professor Docente Educação Fundamental - Séries Iniciais |

Q1787419 Pedagogia

Conforme estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os sistemas de ensino asseguram aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação os seguintes direitos , exceto:

A

Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização comum a todos os estudantes, para atender às suas necessidades.

B

Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.

C

Professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.

D

Educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora.

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Q1787256

Ano: 2020 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Provas: IDCAP - 2020 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor de Português | IDCAP - 2020 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor de Matemática |

Q1787256 Pedagogia

Na Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional estão estabelecidas responsabilidades que são, respectivamente, destinadas a quais órgãos:
I. Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação. II. Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

A

I. União e II. Municípios

B

I. Estado e II. Municípios

C

I. Municípios e II. Estado

D

I. União e II. Estado

E

I. Estado e II. União

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Q1786851

Ano: 2021 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Crato - CE Provas: CEV-URCA - 2021 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de Ciências | CEV-URCA - 2021 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de Inglês | CEV-URCA - 2021 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de Português | CEV-URCA - 2021 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de Matemática | CEV-URCA - 2021 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de Ensino Fundamental Anos Iniciais | CEV-URCA - 2021 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de Educação Física | CEV-URCA - 2021 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de Educação Infantil | CEV-URCA - 2021 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de Geografia | CEV-URCA - 2021 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de História |

Q1786851 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), determina no art. 43, que a Educação Superior tem por finalidade, EXCETO:

A

estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade;

B

incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive;

C

estimular a construção do desenvolvimento cognitivo do sujeito, priorizando apenas o crescimento intelectual em detrimento do pensamento crítico;

D

suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração;

E

promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição.

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Q1785561

Ano: 2021 Banca: Prefeitura de Fortaleza - CE Órgão: Prefeitura de Fortaleza - CE Prova: Prefeitura de Fortaleza - CE - 2021 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Assistente da Educação Infantil Substituto |

Q1785561 Pedagogia

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no que se refere à Educação Infantil, estabelece que:

A

a avaliação deve acontecer mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, com o objetivo de promoção para o acesso ao ensino fundamental.

B

a avaliação deve acontecer através de atividades mensais, compostas por 10 questões, para que as crianças tenham acesso ao ensino fundamental.

C

a avaliação deve acontecer mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

D

a avaliação deve acontecer mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças e visam ao acesso da criança ao ensino fundamental, com média 8 (oito).

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Q1785560

Ano: 2021 Banca: Prefeitura de Fortaleza - CE Órgão: Prefeitura de Fortaleza - CE Prova: Prefeitura de Fortaleza - CE - 2021 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Assistente da Educação Infantil Substituto |

Q1785560 Pedagogia

Com base na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, é possível afirmar que carga horária mínima anual para a Educação Infantil é de:

A

800 (oitocentas) horas.

B

500 (quinhentas) horas.

C

650 (seiscentas e cinquenta) horas.

D

700 (setecentas) horas.

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Q1785559

Ano: 2021 Banca: Prefeitura de Fortaleza - CE Órgão: Prefeitura de Fortaleza - CE Prova: Prefeitura de Fortaleza - CE - 2021 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Assistente da Educação Infantil Substituto |

Q1785559 Pedagogia

Conforme o artigo 30, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a Educação Infantil será oferecida em:

A

creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 2 (dois) anos de idade e pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.

B

creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 3 (três) anos de idade e pré-escolas, para as crianças de 5 (cinco) a 7 (sete) anos de idade.

C

creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 3 (três) anos de idade e pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 7 (sete) anos de idade.

D

creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 3 (três) anos de idade e pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.

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Q1785558

Ano: 2021 Banca: Prefeitura de Fortaleza - CE Órgão: Prefeitura de Fortaleza - CE Prova: Prefeitura de Fortaleza - CE - 2021 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Assistente da Educação Infantil Substituto |

Q1785558 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, é dever do Estado a oferta da:

A

Educação Infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.

B

Educação Infantil gratuita às crianças de até 7 (sete) anos de idade.

C

Educação Infantil gratuita às crianças de até 3 (três) anos de idade.

D

Educação Infantil gratuita às crianças de até 4 (quatro) anos de idade.

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Q1783595

Ano: 2021 Banca: FSA Órgão: FSA-SP Prova: FSA - 2021 - FSA-SP - Professor Nível Superior para Graduação |

Q1783595 Pedagogia

Em conformidade com o preconizado pela LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) assinale a alternativa correta:

A

Os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos, aplicados por banca examinadora especial, poderão ter abreviada a duração de seus cursos, de acordo com as normas dos sistemas de ensino.

B

As instituições de educação superior oferecerão, no período noturno, cursos de graduação com padrões de qualidade inferiores aos mantidos no período diurno, garantindo a necessária previsão orçamentária.

C

As universidades são instituições interdisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior exclusivamente para a pesquisa científica.

D

Para garantir a autonomia didático-científica das universidades, não caberá aos seus colegiados de ensino e pesquisa decidir sobre a programação das pesquisas e das atividades de extensão.

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Q1783594

Ano: 2021 Banca: FSA Órgão: FSA-SP Prova: FSA - 2021 - FSA-SP - Professor Nível Superior para Graduação |

Q1783594 Pedagogia

Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases - LDB (Lei 9394/96), nas instituições públicas de educação superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de:

A

6 horas semanais

B

12 horas semanais

C

8 horas semanais

D

A lei de Diretrizes e Bases não prevê esse quantitativo

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Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso

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