Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q1926141 Pedagogia
No Brasil, o sistema de ensino tem-se como ordenação legal a Lei de Diretrizes e Bases - LDB (BRASIL, 2013), esta norteia e determina a organização política pedagógica também da Educação Infantil. Assinale a alternativa correta que correspondem ao disposto na lei: 
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Q1926140 Pedagogia
O dever do Estado com Educação Básica, escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
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Ano: 2022 Banca: IF-TO Órgão: IF-TO Prova: IF-TO - 2022 - IF-TO - Pedagogo |
Q1925969 Pedagogia
A Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em seu Art. 64, estabelece como deve ser realizada a formação para os profissionais orientadores educacionais, entre outros. A esse respeito e conforme o estabelecido na letra da referida Lei, considere os itens:
I. A formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para todos os níveis de educação, será feita em curso de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação, a critério da instituição de ensino, garantida, nesta formação, a base comum nacional;
II. A formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica, será feita em curso de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação, a critério da instituição de ensino, garantida, nesta formação, os parâmetros curriculares nacionais do ensino médio;
III. As faculdades de pedagogia devem organizar em seus currículos o mínimo de cento e cinquenta (150) horas destinadas para a formação dos orientadores educacionais;
IV. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB/9.394), estabelece que a formação para os profissionais orientadores educacionais deve, obrigatoriamente, ser realizada em curso de licenciatura em pedagogia com uma abordagem sociointeracionista;
V. A formação de profissionais para a educação básica com formação em orientação educacional, será feita prioritariamente em curso de licenciatura ou em nível de pós-graduação, a critério da instituição de ensino, garantida, nesta formação, a base nacional comum curricular (BNCC).
Com relação aos itens elencados acima, é correto afirmar: 
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Ano: 2022 Banca: IF-TO Órgão: IF-TO Prova: IF-TO - 2022 - IF-TO - Pedagogo |
Q1925966 Pedagogia
A educação profissional e tecnológica contemplada na LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – tem como objetivo preparar o estudante para o exercício da profissão. Os cursos técnicos possuem integração com os diferentes níveis e modalidades da educação. A educação profissional e tecnológica, de acordo com a LDB, converge para dois direitos fundamentais do cidadão:
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Ano: 2022 Banca: IF-TO Órgão: IF-TO Prova: IF-TO - 2022 - IF-TO - Pedagogo |
Q1925954 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394, de 1996, o ensino médio, atendida a formação geral do educando, poderá prepará-lo para o exercício de profissões técnicas. Segundo a referida lei, a educação profissional técnica de nível médio será desenvolvida em duas formas:
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Ano: 2022 Banca: IF-TO Órgão: IF-TO Prova: IF-TO - 2022 - IF-TO - Pedagogo |
Q1925953 Pedagogia
A respeito dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino expressos na Lei nº 9.394, de 1996, julgue os itens a seguir:
I. A educação escolar no Brasil compõe-se da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e educação superior;
II. A educação básica pode ser organizada em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar;
III. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, é destinada a crianças de até 5 (cinco) anos. Sendo essa, oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 3 (três) anos de idade e pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade;
IV. A educação superior no Brasil abrange cursos sequenciais por campo de saber, curso de graduação, cursos de pós-graduação e curso de extensão.
Está(ão) correto(s) o(s) itens:
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Q1925238 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9.394/1996, respaldada nos princípios constitucionais, regulamenta a educação infantil como primeira etapa da educação básica e considera:
I – avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental;
II - atendimento à criança de, no mínimo, 6 (seis) horas diárias, incluindo o período de refeição, para o turno parcial e de 12 (doze) horas para a jornada integral;
III – passa ser facultativa a expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança, pois a educação infantil não é pré-requisito para ingresso no ensino fundamental;
IV - carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.
Assinale a alternativa CORRETA sobre a organização da educação infantil, de acordo com o texto da LDB nº 9.394/96:
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Q1924860 Pedagogia
Sobre as finalidades e a organização do ensino fundamental, segundo Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – (LDBEN) nº 9.394/1996:
I - os estabelecimentos que utilizam progressão regular por série podem adotar no ensino fundamental o regime de progressão continuada, sem prejuízo da avaliação do processo de ensino-aprendizagem, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.
II - a jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo desnecessária a ampliação do período de permanência na escola.
III - um dos objetivos da formação básica do cidadão é o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
IV - O ensino religioso, de matrícula obrigatória, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas de ensino fundamental e assegura todas as formas de proselitismo.

Sobre o conteúdo da LDB nº 9.394/1996, com relação ao ensino fundamental, assinale a alternativa INCORRETA: 
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Q1923257 Pedagogia

Acerca das políticas públicas para a educação básica no Brasil, julgue o item que se segue.


O Compromisso Nacional pela Educação Básica prevê a parcialização do ensino médio até 2030. 

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Q1923215 Pedagogia

        Uma instituição de ensino instalada na área rural de Pires do Rio oferece educação básica com foco nos cursos técnicos da área agrícola.


A respeito dessa situação hipotética e dos aspectos legais e conceituais a ela relacionados, julgue o item subsecutivo.


O fato de os cursos ofertados estarem relacionados com a área agrícola caracteriza a existência de educação ambiental na referida instituição.  

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Q1923212 Pedagogia

        Uma instituição de ensino instalada na área rural de Pires do Rio oferece educação básica com foco nos cursos técnicos da área agrícola.


A respeito dessa situação hipotética e dos aspectos legais e conceituais a ela relacionados, julgue o item subsecutivo. 


Se as atividades educativas oferecidas abrangerem horário de mais de seis horas diárias, a referida instituição será considerada escola de educação integral.

Alternativas
Q1923207 Pedagogia

Julgue o item que se segue, a respeito da educação a distância (EAD), reconhecida formalmente, no Brasil, a partir da Lei n.º 9.394/1996 (LDB). 


Espera-se do aluno da EAD a capacidade de administração do tempo e dedicação aos estudos. 

Alternativas
Q1923206 Pedagogia

Julgue o item que se segue, a respeito da educação a distância (EAD), reconhecida formalmente, no Brasil, a partir da Lei n.º 9.394/1996 (LDB). 


Ao promover a articulação entre os objetivos educacionais e os interesses de aprendizagem dos alunos, o professor na EAD assume o papel de um orientador que auxilia e cria situações de aprendizagem. 

Alternativas
Q1923205 Pedagogia

Julgue o item que se segue, a respeito da educação a distância (EAD), reconhecida formalmente, no Brasil, a partir da Lei n.º 9.394/1996 (LDB). 


Toda atividade educacional mediada por tecnologias é caracterizada como EAD. 

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Q1923204 Pedagogia

Julgue o item que se segue, a respeito da educação a distância (EAD), reconhecida formalmente, no Brasil, a partir da Lei n.º 9.394/1996 (LDB). 


Na EAD, modalidade de educação realizada por meio de planejamento prévio das atividades e dos materiais disponibilizados, o processo de ensino e aprendizado é intermediado por tecnologias. 

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Q1922052 Pedagogia
O Projeto pedagógico escolar se alicerça em princípios que devem nortear a escola democrática, pública e gratuita, e conforme Art. 13. Da LDB/9394/96, aos docentes cabe
I.  participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; II.  elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; III.  estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; IV.  ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; V.  colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. 

Está CORRETO 
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Q1922051 Pedagogia
A função social da escola, segundo a LDB/9.304/96 é formar o cidadão, e, desse modo, como está prescrito no Artigo 22, a educação básica tem como finalidade
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Q1922047 Pedagogia
A Escola Inclusiva é uma tendência internacional do final do século XX, que se consolida como necessidade ao atendimento das demandas sociais contemporâneas sendo, atualmente, assegurada por legislação educacional. No Brasil a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB nº 9.394/96 e as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica de 13/07/2010 asseguram a oferta de educação inclusiva no âmbito da escola. 
Nesse sentido, pode-se afirmar que o principal desafio para a escola é:
Alternativas
Q1919328 Pedagogia
Segundo o artigo 13 da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - LDB, os docentes incumbir-se-ão de:
Alternativas
Q1919324 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, garante que o ensino será ministrado com base em alguns princípios, entre os quais excetua-se:
Alternativas
Respostas
3381: B
3382: A
3383: E
3384: D
3385: D
3386: E
3387: E
3388: E
3389: E
3390: E
3391: E
3392: C
3393: C
3394: E
3395: C
3396: E
3397: B
3398: A
3399: B
3400: D