Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q1246819
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2018 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Major Isidoro - AL Prova: ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de Major Isidoro - AL - Professor de Geografia |
Q1246819 Pedagogia
Leia as afirmativas a seguir: I. A lei nº 9.394/96 propõe a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II. Na maior parte das regiões localizadas entre os trópicos de Capricórnio e de Câncer encontram-se regiões de clima Tropical. III. No Brasil, educação básica de qualidade é um direito assegurado pela Constituição Federal.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1246817
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2018 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Major Isidoro - AL Prova: ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de Major Isidoro - AL - Professor de Geografia |
Q1246817 Pedagogia
Leia as afirmativas a seguir: I. Um meridiano é qualquer semicírculo máximo que contenha os dois polos de um planeta. Assim, os meridianos são linhas imaginárias que cortam a Terra verticalmente, no sentido norte-sul. II. A coexistência de instituições públicas e privadas de ensino é uma das bases da educação nacional, permitida nos termos da Lei de Diretrizes e Bases. III. No Brasil, é vedada a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1246777
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2018 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Major Isidoro - AL Prova: ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de Major Isidoro - AL - Professor de Ciências |
Q1246777 Pedagogia
Leia as afirmativas a seguir: I. Devido aos efeitos gravitacionais entre a Terra e a Lua, as marés possuem ciclos de movimentação, que podem ser previstos e utilizados para atividades como pesca e navegação. II. O município deve baixar normas complementares para o seu sistema de ensino, quando necessário. III. A lei nº 9.394/96 propõe a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1246244
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2019 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Jardim Alegre - PR Prova: Instituto UniFil - 2019 - Prefeitura de Jardim Alegre - PR - Auxiliar Administrativo |
Q1246244 Pedagogia
A Lei nº 13.415/2017 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e estabeleceu uma mudança na estrutura do ensino médio, trazendo uma oferta de diferentes possibilidades de escolhas aos estudantes. Assinale a alternativa que apresenta um dos benefícios para os estudantes com essa nova organização curricular.
Alternativas
Q1245719
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Lei nº 9.424 de 1996 - Regulamentação do FUNDEF
Ano: 2019 Banca: UECE-CEV Órgão: Prefeitura de Quixeramobim - CE Prova: UECE-CEV - 2019 - Prefeitura de Quixeramobim - CE - Pedagogo |
Q1245719 Pedagogia
A partir da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996, o Brasil passou a conviver com a política de fundos de financiamento da educação. O primeiro deles, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério — Fundef — vigorou até 2006, e foi sucedido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica — Fundeb —, que se iniciou em 2007.

Atente para as descrições apresentadas a seguir, e assinale com (1) a que se referir ao Fundef e com (2) a que se referir ao Fundeb.

1. Fundef 2. Fundeb

( ) Fundo de natureza contábil, formado com recursos oriundos das três esferas de governo: Federal, Estadual e Municipal.
( ) Fundo contábil por estado, que financia a educação básica pública, com vigência de catorze anos.

( ) Fundo de natureza contábil, em que cada estado e cada município recebe o equivalente ao número de alunos matriculados na sua rede pública do ensino fundamental.

( ) Fundo contábil por estado, que conta com complementação da União e financia todas as etapas e modalidades da educação básica.

( ) Fundo contábil por estado, que financia exclusivamente o ensino fundamental público, com vigência de 10 anos.
( ) Fundo contábil que redistribui os recursos provenientes dos impostos, estabelecendo um valor (aluno ano) mínimo para todos os estudantes da educação básica.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

Alternativas
Q1245712
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2019 Banca: UECE-CEV Órgão: Prefeitura de Quixeramobim - CE Prova: UECE-CEV - 2019 - Prefeitura de Quixeramobim - CE - Pedagogo |
Q1245712 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece, no seu artigo 8º, que “A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino”. No caso da União, esta tem como uma das atribuições
Alternativas
Q1245581
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Seringueiras - RO Prova: IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Professor Pedagogo |
Q1245581 Pedagogia
No Art. 79 da Lei 9394/96, consta que a União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação intercultural às comunidades indígenas, desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa.
[...]
§ 2º Os programas a que se refere este artigo, incluídos nos Planos Nacionais de Educação, terão como seguintes objetivos:
Alternativas
Q1245580
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Seringueiras - RO Prova: IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Professor Pedagogo |
Q1245580 Pedagogia
Consta na LDB-96 que a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:
Alternativas
Q1245579
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Seringueiras - RO Prova: IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Professor Pedagogo |
Q1245579 Pedagogia
De acordo com a lei 9394/96, Art. 4º, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, _______________________________.
Indique a alternativa que completa a frase.
Alternativas
Q1245574
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Seringueiras - RO Provas: IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Professor Pedagogo | IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Psicopedagogo |
Q1245574 Pedagogia
A LEI Nº 13.803, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 altera dispositivo da LDB - Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para obrigar a notificação de faltas escolares ao Conselho Tutelar, quando superiores ao percentual permitido em lei, para:
Alternativas
Q1244680
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Quaraí - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Quaraí - RS - Professor - Matemática | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Quaraí - RS - Professor - História | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Quaraí - RS - Professor - Educação Física | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Quaraí - RS - Professor - Biologia |
Q1244680 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, são etapas da Educação Básica:
I. Educação Infantil. II. Educação de Jovens e Adultos. III. Ensino Fundamental. IV. Ensino Médio.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1244657
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Quaraí - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Quaraí - RS - Professor - Matemática | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Quaraí - RS - Professor - Inglês | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Quaraí - RS - Professor - História | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Quaraí - RS - Professor - Educação Física | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Quaraí - RS - Professor - Educação Especial | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Quaraí - RS - Professor - Biologia | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Quaraí - RS - Professor - Geografia |
Q1244657 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, analise as assertivas abaixo sobre o que será assegurado pelos sistemas de ensino aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação:
I. Aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados. II. Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências. III. Acesso aos benefícios dos programas sociais exclusivamente em escolas especiais.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1244652
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Quaraí - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Quaraí - RS - Professor - Matemática | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Quaraí - RS - Professor - Inglês | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Quaraí - RS - Professor - História | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Quaraí - RS - Professor - Educação Física | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Quaraí - RS - Professor - Educação Especial | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Quaraí - RS - Professor - Biologia | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Quaraí - RS - Professor - Geografia |
Q1244652 Pedagogia
A respeito do Ensino Fundamental, a Lei nº 9.394/1996 dispõe que:
I. O ensino fundamental será tanto presencial quanto a distância quando ofertado à população rural ou na modalidade noturna. II. É facultado aos sistemas de ensino desdobrarem o ensino fundamental em ciclos. III. O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como conteúdo do componente curricular de Língua Portuguesa.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1244130
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2019 Banca: MetroCapital Soluções Órgão: Prefeitura de Conchas - SP Prova: MetroCapital Soluções - 2019 - Prefeitura de Conchas - SP - Psicopedagogo |
Q1244130 Pedagogia
De acordo com a Lei n. 9.394/1996, os Municípios incumbir-se-ão de:
I – Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas. II – Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino. III – Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
Alternativas
Q1244125
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2019 Banca: MetroCapital Soluções Órgão: Prefeitura de Conchas - SP Prova: MetroCapital Soluções - 2019 - Prefeitura de Conchas - SP - Psicopedagogo |
Q1244125 Pedagogia
De acordo com a Lei n. 9.394/1996, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, dentre eles:
I – Respeito à liberdade a apreço à igualdade. II – Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. III – Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Alternativas
Q1244124
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2019 Banca: MetroCapital Soluções Órgão: Prefeitura de Conchas - SP Prova: MetroCapital Soluções - 2019 - Prefeitura de Conchas - SP - Psicopedagogo |
Q1244124 Pedagogia
No que se refere à Lei n. 9.394/1996, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas algumas condições. II – É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade. III – Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por crime de responsabilidade.
Alternativas
Q1243829
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2019 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Guarabira - PB Prova: CPCON - 2019 - Prefeitura de Guarabira - PB - Pedagogo |
Q1243829 Pedagogia
Segundo o artigo 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB Nº 9394/96) “o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: ...”.
Considerando os incisos expressos no referido artigo, é FALSA a afirmação de que:
Alternativas
Q1243828
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2019 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Guarabira - PB Prova: CPCON - 2019 - Prefeitura de Guarabira - PB - Pedagogo |
Q1243828 Pedagogia
O artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB Nº 9394/96) determina que “os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.” Analise as afirmações abaixo em relação ao que determina os respectivos parágrafos deste artigo.
I- Os currículos a que se refere o caput devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da Língua Portuguesa e da Matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil. II- O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos. III- O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.
A alternativa que responde CORRETAMENTE é:
Alternativas
Q1243226
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2018 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Navegantes - SC Prova: OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor Ensino Fundamental - Ciências |
Q1243226 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1993, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, tais como:
I - Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. II - Valorização do profissional da educação escolar. III - Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
Estão CORRETOS:
Alternativas
Q1242562
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SEECT-PB Provas: INSTITUTO AOCP - 2019 - SEECT-PB - Professor - Geografia | INSTITUTO AOCP - 2019 - SEECT-PB - Professor - Artes | INSTITUTO AOCP - 2019 - SEECT-PB - Professor - Educação Física | INSTITUTO AOCP - 2019 - SEECT-PB - Professor - Filosofia | INSTITUTO AOCP - 2019 - SEECT-PB - Professor - História | INSTITUTO AOCP - 2019 - SEECT-PB - Professor - Física | INSTITUTO AOCP - 2019 - SEECT-PB - Professor - Biologia |
Q1242562 Pedagogia
A respeito da Educação de Jovens e Adultos, segundo o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
4421: E
4422: D
4423: E
4424: B
4425: B
4426: A
4427: D
4428: B
4429: E
4430: D
4431: D
4432: C
4433: B
4434: E
4435: E
4436: E
4437: A
4438: D
4439: D
4440: A
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