Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

Consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) que:

O ensino fundamental obrigatório tem duração de ............. anos, e inicia-se aos ............. anos de idade.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

De acordo o artigo 28 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente:

1. Conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural.

2. Organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas.

3. Adequação à natureza do trabalho na zona rural.

4. Contração de professores que residam somente na zona rural.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Consta no artigo 27, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), que os conteúdos curriculares da educação básica observarão, entre outras, as seguintes diretrizes:

1. A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.

2. Consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.

3. Formação voltada às exigências do mercado financeiro.

4. Promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não formais.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), apregoa que o ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes:

1. Indígena

2. Africana

3. Oriental

4. Europeia

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), na redação dada pela Lei 13.415, de 2017:

O ensino ........................ , especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

O artigo 25, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), expressa que:

Será objetivo permanente .......................... alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento de ensino.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

De acordo com a redação dada pela Lei n° 12.796, de 2013, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:

1. Fazer a chamada pública.

2. Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola de no mínimo 65%.

3. Recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

No que se refere à Organização da Educação Nacional, considerando o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Aos Estados, incumbe assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que demandarem, respeitadas as disposições legais a respeito da matéria.

II. À União, incumbe autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do sistema de ensino municipal.

III. Aos Estados, incumbe baixar normas complementares ao sistema de ensino municipal.

IV. À União, incumbe coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.

V. Aos Municípios, incumbe assumir o transporte da rede estadual de ensino.