Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 260

Q1032465

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Garça - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Garça - SP - Diretor de Escola |

Q1032465 Pedagogia

Os desafios enfrentados pelos diretores de escola são muitos, tendo em vista a necessidade de trabalhar adequadamente, conforme a LDBEN, a gestão democrática do ensino público a qual engloba a participação de todos os envolvidos no processo educacional. Nesse sentido, de acordo com Vergara (2009), há de se destacar a complexa relação interpessoal, mais especificamente a gestão de pessoas ao trabalhar em equipe e como lidar com interesses concorrentes, contradições e conflitos. Em relação aos conflitos, percebe-se a necessidade do diretor de escola saber mediá-los. Segundo Burbridge (2012), são condições necessárias para o gestor atuar como mediador: a neutralidade; o tempo e o local adequados para o encontro; e, ainda,

A

o conhecimento do processo e dos métodos básicos para mediar.

B

a aprovação em testes para mediador de conflitos.

C

o mestrado em administração de empresas.

D

a formação em psicologia social.

E

a aptidão cognitiva para mediar.

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Q1030150

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEC-BA Prova: FCC - 2018 - SEC-BA - Professor Padrão P - Arte |

Q1030150 Pedagogia

De acordo com o Artigo 26-A da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

De acordo com a lei, tais conteúdos deverão ser ministrados

A

imprescindivelmente, no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística, de literatura e de história brasileira.

B

em toda e qualquer disciplina na qual o docente sinta-se à vontade para abordar a multiculturalidade de forma respeitosa e democrática.

C

exclusivamente por representantes diretos de tais raças e etnias a fim de evitar distorções históricas, bem como garantir a inclusão de professores indígenas e afrodescendentes.

D

de maneira a evitar o aprendizado escolar de características que remetam a rituais religiosos que façam parte de cultos, festas ou cerimoniais, sejam estes afrodescendentes, africanos ou indígenas.

E

por opção da direção escolar, nas diferentes disciplinas escolares, a partir de acordo comunicado previamente em cada unidade escolar por sua equipe diretora, garantindo, assim, o direito à autonomia e à livre escolha.

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Q1028902

Q1028902 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/96, assinale a alternativa incorreta:

A

A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

B

A escola não poderá reclassificar os alunos, até mesmo quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.

C

A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

D

A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

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Q1028423

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Agente de Inclusão Escolar |

Q1028423 Pedagogia

Em uma reunião de Atividade de Trabalho Pedagógico coletivo em uma escola de Itapevi, ocorreram uma discussão e algumas dúvidas sobre a educação escolar no Brasil. Para tanto, os profissionais consultaram o artigo 210 da Constituição Federal (1988), o qual estabelece

A

a inexistência de conteúdos mínimos a serem ensinados no ensino fundamental.

B

a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem às comunidades indígenas.

C

o ensino religioso como disciplina no contraturno das aulas regulares nas escolas de ensino fundamental.

D

o ensino religioso, que deverá ter matrícula obrigatória nos ensinos fundamental e médio.

E

a ausência de programas suplementares de material didático-escolar, transporte e alimentação.

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Q1028421

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Agente de Inclusão Escolar |

Q1028421 Pedagogia

Conforme o artigo 206 da Constituição Federal (1988), um dos princípios, dentre outros, que fundamenta o ensino no país é

A

o padrão único de metodologias de ensino e de instrumentos de avaliação.

B

o uso de diferentes formas dirigidas de pensar e de se preparar para o trabalho.

C

o pagamento de mensalidade em estabelecimentos oficiais.

D

a liberdade de aprender e ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

E

o oferecimento de condições diferenciadas para o acesso e permanência na escola.

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Q1027467

Ano: 2019 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Prova: IF-MT - 2019 - IF-MT - Assistente Social |

Q1027467 Pedagogia

A Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDB, em seu artigo 4°, estabelece que é dever do Estado garantir educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade. A educação básica, nos termos da LDB, está organizada da seguinte forma:

A

pré-escola; ensino fundamental; ensino médio.

B

educação infantil; educação especial; ensino médio.

C

ensino fundamental; ensino médio; ensino superior.

D

pré-escola; educação especial; ensino técnico.

E

educação infantil; ensino técnico; ensino superior.

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Q1026986

Ano: 2019 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Turmalina - MG Prova: COTEC - 2019 - Prefeitura de Turmalina - MG - Docente II - Ensino Infantil e 1º ao 5º ano |

Q1026986 Pedagogia

São princípios da LDB (Lei n.º 9.394/1996): I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II - Respeito à liberdade e apreço à intolerância. III - Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. IV - Existência de instituições públicas sobrepondo a existência de instituições privadas de ensino. A partir dos princípios acima, assinale a alternativa CORRETA.

A

Estão corretos I e II, apenas.

B

Estão corretos I e III, apenas.

C

Estão corretos II e III, apenas.

D

Estão corretos I, II e IV, apenas.

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Q1026985

Ano: 2019 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Turmalina - MG Prova: COTEC - 2019 - Prefeitura de Turmalina - MG - Docente II - Ensino Infantil e 1º ao 5º ano |

Q1026985 Pedagogia

Ao estabelecer o ensino fundamental como único nível de ensino cuja matrícula é obrigatória no país, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei n.º 9.394/1996, trouxe para a escola um grupo de crianças que, ao serem introduzidas nessas instituições, entraram em contato com uma cultura da qual devem se apropriar. Considerando o desenvolvimento da linguagem escrita a partir do primeiro ano do ensino fundamental, analise o que se afirma abaixo: I - Para mobilizar os processos de aprendizagem das crianças de modo a ajudá-las no desenvolvimento das capacidades relacionadas à leitura e à escrita e na construção de representações sobre esse objeto de estudo, as situações de aprendizagem precisam ser sequenciadas, articuladas e contextualizadas, ou seja, as crianças precisam participar de um conjunto de atividades caracterizado por um ciclo de ações e procedimentos de ensino-aprendizagem – as chamadas situações de aprendizagem. Nesse contexto, consideram-se situações de aprendizagem as situações nas quais crianças e professores adotam formas específicas para aprender e ensinar no contexto da escola. II - O desenvolvimento da linguagem escrita em crianças menores de sete anos pode e deve ser trabalhado por meio de estratégias de aprendizagem capazes de respeitar as características das crianças e seu direito de viver plenamente esse momento da vida. Encontrar uma forma de ensinar capaz de respeitar o direito ao conhecimento e, ao mesmo tempo, a capacidade, o interesse e o desejo de cada um de aprender constitui um desafio da Pedagogia para qualquer nível de ensino ou área de conhecimento. Considerando as afirmativas acima, é possível concluir que:

A

I e II são verdadeiras.

B

I e II são falsas.

C

I é verdadeira e II, falsa.

D

I é falsa e II, verdadeira.

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Q1026399

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UFABC Prova: VUNESP - 2019 - UFABC - Pedagogo |

Q1026399 Pedagogia

Sobre o direito à educação e o dever de educar, de acordo com o artigo 5º, § 2º da Lei nº 9.394/96, LDBEN, é correto afirmar que

A

o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado gratuito aos educandos portadores de necessidades educacionais especiais.

B

comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por contravenção penal.

C

para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, o Poder Público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, dependendo da escolarização anterior.

D

é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos seis anos de idade, no ensino fundamental, sendo dever do poder público zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.

E

em todas as esferas administrativas, o Poder Público assegurará em primeiro lugar o acesso ao ensino obrigatório, contemplando em seguida os demais níveis e modalidades de ensino.

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Q1026394

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UFABC Prova: VUNESP - 2019 - UFABC - Pedagogo |

Q1026394 Pedagogia

A Lei nº 9.394/96, LDBEN, em seu artigo 3º , VIII, estabelece a gestão democrática como um princípio do ensino. Já a meta 19 do PNE visa assegurar condições para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto. Acerca da relação entre gestão democrática e financiamento da educação, é correto afirmar que a meta 19 do PNE prevê como estratégia, entre outras,

A

prioridade no repasse de transferências voluntárias da União para os entes federados que considere, conjuntamente, para a nomeação dos diretores e diretoras de escola, critérios técnicos de mérito e desempenho, bem como a participação da comunidade escolar.

B

que as escolas devem ter não apenas autonomia pedagógica e administrativa mas também autonomia de gestão financeira, o que implica a prerrogativa de gerir, sem interferências externas e internas, os recursos financeiros que lhes foram legalmente destinados.

C

a total transparência e publicidade na gestão dos recursos financeiros cujo uso e cuja destinação foram decididos pela direção da escola e não pela apreciação do conselho de escola e da comunidade escolar, em última instância.

D

o dever dos conselhos escolares e municipais de determinar a destinação dos recursos públicos na área de educação, e o direito dos grêmios estudantis e das associações de pais, amparados no princípio da transparência, de ter ciência do uso dos recursos.

E

a prerrogativa dos conselhos escolares e dos conselhos municipais de educação de participar da fiscalização da gestão dos recursos públicos, sem, todavia, ter funcionamento autônomo para não ferir a autonomia da escola.

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Q1026391

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UFABC Prova: VUNESP - 2019 - UFABC - Pedagogo |

Q1026391 Pedagogia

Acerca da organização da educação nacional, o artigo 8º da Lei nº 9.394/96, LDBEN, estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Além da coordenação da política nacional de educação, em relação às demais instâncias educacionais, a União exercerá função

A

exclusiva e privativa.

B

complementar e prioritária.

C

suplementar e concorrente.

D

normativa, redistributiva e supletiva.

E

regulamentar, prioritária e complementar.

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Q1026374

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UFABC Prova: VUNESP - 2019 - UFABC - Pedagogo |

Q1026374 Pedagogia

De acordo com o artigo 44 da Lei nº 9.394/96, LDBEN, a educação superior abrangerá os cursos e programas

A

de educação profissional, de educação especial, de educação a distancia, de extensão.

B

de preparação de professores para a educação infantil, para o ensino fundamental e para o ensino médio.

C

sequenciais por campo de saber, de graduação, pós-graduação e de extensão.

D

de educação profissional e tecnológica, de educação de jovens e adultos, de graduação.

E

de ciências humanas, exatas e da terra, biológicas e tecnológicas, na forma da lei.

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Q1026244

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEC-BA Provas: FCC - 2018 - SEC-BA - Professor Padrão P - Língua Portuguesa | FCC - 2018 - SEC-BA - Professor Padrão P - Língua Inglesa | FCC - 2018 - SEC-BA - Professor Padrão P - Sociologia | FCC - 2018 - SEC-BA - Professor Padrão P - Arte | FCC - 2018 - SEC-BA - Professor Padrão P - Biologia | FCC - 2018 - SEC-BA - Professor Padrão P - História | FCC - 2018 - SEC-BA - Professor Padrão P - Física | FCC - 2018 - SEC-BA - Professor Padrão P - Geografia | FCC - 2018 - SEC-BA - Professor Padrão P - Matemática | FCC - 2018 - SEC-BA - Professor Padrão P - Química | FCC - 2018 - SEC-BA - Professor Padrão P - Educação Física | FCC - 2018 - SEC-BA - Professor Padrão P - Filosofia |

Q1026244 Pedagogia

A Lei Federal n° 13.415, de fevereiro de 2017, introduz alterações na Lei n° 9.394/1996 − LDBEN, tais como a que estabelece que a Base Nacional Comum Curricular definirá direitos e objetivos de aprendizagem do ensino médio, em conformidade com diretrizes do Conselho Nacional de Educação, nas seguintes áreas do conhecimento:

A

parte comum do currículo e parte diversificada, respeitada a diversidade regional e local.

B

ciências humanas e sociais; ciências exatas e da terra; ciências biológicas e da saúde.

C

ciências humanas, filosofia e sociologia; artes e línguas modernas (inglês e espanhol).

D

ciências exatas e da terra; ciências biológicas e da saúde; literatura, línguas modernas e educação artística.

E

linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias e ciências humanas e sociais aplicadas.

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Q1026243

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEC-BA Provas: FCC - 2018 - SEC-BA - Professor Padrão P - Língua Portuguesa | FCC - 2018 - SEC-BA - Professor Padrão P - Língua Inglesa | FCC - 2018 - SEC-BA - Professor Padrão P - Sociologia | FCC - 2018 - SEC-BA - Professor Padrão P - Arte | FCC - 2018 - SEC-BA - Professor Padrão P - Biologia | FCC - 2018 - SEC-BA - Professor Padrão P - História | FCC - 2018 - SEC-BA - Professor Padrão P - Física | FCC - 2018 - SEC-BA - Professor Padrão P - Geografia | FCC - 2018 - SEC-BA - Professor Padrão P - Matemática | FCC - 2018 - SEC-BA - Professor Padrão P - Química | FCC - 2018 - SEC-BA - Professor Padrão P - Educação Física | FCC - 2018 - SEC-BA - Professor Padrão P - Filosofia |

Q1026243 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei n° 9.394/1996 (Art. 3°), em consonância com o estabelecido na Constituição Federal estabelece que o ensino será ministrado com base, dentre outros, nos seguintes princípios:

I. A educação básica é obrigatória e gratuita do zero aos 17 anos de idade.

II. Ao educando cabe atendimento por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte e alimentação, nas escolas de áreas de vulnerabilidade social.

III. É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 3 anos de idade.

IV. A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

V. O pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

VI. O respeito à liberdade e o apreço à tolerância.

Está correto o que se afirma APENAS em

A

I, II e III.

B

II, III e IV.

C

I e VI.

D

IV, V e VI.

E

II e V.

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Q1026234

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEC-BA Provas: FCC - 2018 - SEC-BA - Professor Padrão P - Língua Portuguesa | FCC - 2018 - SEC-BA - Professor Padrão P - Língua Inglesa | FCC - 2018 - SEC-BA - Professor Padrão P - Sociologia | FCC - 2018 - SEC-BA - Professor Padrão P - Arte | FCC - 2018 - SEC-BA - Professor Padrão P - Biologia | FCC - 2018 - SEC-BA - Professor Padrão P - História | FCC - 2018 - SEC-BA - Professor Padrão P - Física | FCC - 2018 - SEC-BA - Professor Padrão P - Geografia | FCC - 2018 - SEC-BA - Professor Padrão P - Matemática | FCC - 2018 - SEC-BA - Professor Padrão P - Química | FCC - 2018 - SEC-BA - Professor Padrão P - Educação Física | FCC - 2018 - SEC-BA - Professor Padrão P - Filosofia |

Q1026234 Pedagogia

Sobre a formação inicial dos docentes que atuarão na educação básica, a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei n° 9.394/1996 orienta que aquela formação:

I. deva ocorrer em nível superior, em curso de licenciatura plena.

II. se dê única e exclusivamente no ensino superior, em cursos de licenciatura plena ou de formação de bacharéis, em universidades ou centros universitários.

III. se realize no ensino médio, modalidade Normal, para os profissionais que atuarão na educação infantil, e no ensino superior para aqueles que atuarão no ensino fundamental, no ensino médio e em funções técnicas.

IV. possa também ocorrer em nível médio, na modalidade Normal, como formação mínima para o exercício do magistério da educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental.

Está correto o que se afirma APENAS em

A

II e IV.

B

III.

C

II e III.

D

I e IV.

E

I.

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Q1026212

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEC-BA Prova: FCC - 2018 - SEC-BA - Coordenador Pedagógico |

Q1026212 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 2008, tornou obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. Após a promulgação da Lei n° 13.415/ 2017, esse estudo

A

deixa de ser obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados.

B

mantém-se obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados.

C

mantêm-se em todos os estabelecimentos de ensino básico, mas os conteúdos escolares de História são de livre escolha dos professores.

D

mantém-se obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, como tema transversal.

E

tornou-se desnecessário, uma vez que a cultura afro-brasileira e indígena está já devidamente assimilada no currículo escolar.

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Q1026207

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEC-BA Prova: FCC - 2018 - SEC-BA - Coordenador Pedagógico |

Q1026207 Pedagogia

Em 2015, a LDB incluiu, entre as finalidades do ensino superior, sua atuação em favor da educação básica por meio da formação de profissionais, realização de pesquisas e desenvolvimento de ações de aproximação entre os dois níveis escolares. A experiência no Sul da Bahia, desenvolvida pela Universidade Federal, em cooperação com a Secretaria de Estado da Educação da Bahia, articula a formação interdisciplinar de professores em estreita relação com a educação básica média. Essa cooperação ocorre na estrutura

A

das Escolas de Educação Básica do Estado e dos Cursos de Licenciatura das Universidades públicas e privadas.

B

das Instituições de Ensino Superior com estágios das disciplinas nas Escolas de Educação Básica.

C

universitária que assume a gestão e manutenção das escolas básicas estaduais por meio da transferência dos Complexos Integrados de Educação.

D

dos Complexos Universitários e das Escolas de Aplicação que passam a atender a população da educação básica.

E

dos Complexos Integrados de Educação CIEs e dos Colégios Universitários CUnes que funcionam conjuntamente.

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Q1026206

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEC-BA Prova: FCC - 2018 - SEC-BA - Coordenador Pedagógico |

Q1026206 Pedagogia

As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (2013) têm por objetivo fundamental

A

superar as lacunas e imperfeições que marcaram a organização e funcionamento da educação escolar básica no país a partir da Lei de Diretrizes e Bases do Ensino de 1° e 2° Graus, Lei n° 5.692/1971.

B

apresentar um conjunto de princípios e orientações gerais que deverão ser seguidos como regras pelos governos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na organização de seus respectivos sistemas de ensino.

C

problematizar os modos como os entes federados têm organizado e mantido os níveis de educação escolar no território nacional a partir da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação – a Lei n° 4.024/1961.

D

estabelecer bases comuns nacionais para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, bem como para as modalidades de educação com que podem se apresentar.

E

assegurar a necessária integração vertical entre os diferentes níveis, etapas e modalidades de educação que estruturam a escola básica brasileira, a partir da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB.

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Q1025965

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: FCRIA-AP Prova: FCC - 2018 - FCRIA-AP - Educador Social - Nível Médio |

Q1025965 Pedagogia

De acordo com a LDB (Lei n° 9.394/1996) é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos

A

4 anos de idade.

B

3 anos de idade.

C

5 anos de idade.

D

6 anos de idade.

E

7 anos de idade.

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Q1025630

Ano: 2019 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Turmalina - MG Prova: COTEC - 2019 - Prefeitura de Turmalina - MG - Especialista em Educação - Escolas Urbanas e Rurais |

Q1025630 Pedagogia

Segundo Cury (2000), as bases da educação nacional definidas na Lei n.º 9.394/1996, atual LDB, avançaram consideravelmente em três grandes eixos da organização do sistema educacional: autonomia, avaliação e cooperação. Nessa perspectiva, cabe às escolas

A

ampliar a duração do ano letivo (250 dias) e a carga horária anual de efetivo trabalho escolar (900 h), podendo flexibilizar essa carga horária, após ouvir a comunidade. A avaliação deve ser realizada nos estabelecimentos de Ensino Fundamental de forma integrada ao Sistema Nacional de Avaliação Escolar.

B

atribuir aos professores participação ativa na elaboração da proposta pedagógica da escola e colaboração na articulação. A organização deve ser seriada e a avaliação, tanto dos alunos como dos professores, deve ser classificatória, sendo os professores habilitados em nível superior.

C

responsabilizar-se pela elaboração e execução de propostas pedagógicas próprias, com uma atuação integrada à comunidade, e incentivar o espírito de cooperação dos agentes educacionais entre si e com a comunidade. A avaliação deve revisar as aprendizagens básicas necessárias a todos os cidadãos.

D

criar momentos de estudos para os alunos que apresentam atraso escolar − programas de aceleração de estudos − com o cuidado de não avançar o tempo determinado para a conclusão dos cursos. Essa avaliação deve ser realizada pelo professor desde as séries iniciais, incluindo alfabetização, até o Ensino Médio.

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Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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