Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
Foram encontradas 7.901 questões
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
UFTM
Prova:
VUNESP - 2018 - UFTM - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q1660565
Pedagogia
Lia está se preparando para o concurso de Técnico em
Assuntos Educacionais na Universidade Federal do
Triângulo Mineiro. Analisando o tema da Organização,
Legislação e Normas da Educação Superior no Brasil, a
candidata selecionou dois dos Artigos relativos a esse nível da educação, na Lei Federal n° 9.394/96. De acordo
com o Art. n° 44, tal educação abrangerá: cursos sequenciais; cursos de graduação; de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos
de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a
candidatos diplomados em cursos de graduação e que
atendam às exigências das instituições de ensino; além
dos cursos de extensão. Por sua vez, como dispõe o
Art. n° 45 da lei citada, a educação superior será ministrada em instituições de ensino superior, públicas e privadas, com vários graus de abrangência ou especialização.
Examinando a seguir o Art. 14 do Decreto n° 9.235/2017,
Lia verificou que as IFES criadas por lei
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
UFTM
Prova:
VUNESP - 2018 - UFTM - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q1660564
Pedagogia
Conforme Saviani (2010), a LDBEN n° 9.394/96 trata,
entre seus temas, das competências de instâncias do governo quanto à educação. Aponta o ensino fundamental
como prioridade dos Municípios e o ensino médio, prioridade dos Estados. Para a União não consta a prioridade
do ensino superior e nem sequer a responsabilidade dela
em manter as universidades ou as instituições de nível
superior. Segundo o autor, tal omissão sinalizaria uma
possível política da União de se desfazer das universidades federais, ou ao menos não priorizar o ensino superior. Sguissard (2009), após exame cuidadoso, considera
que, nos quatro a cinco anos do início deste século, há
um processo de reformas (pontuais) da educação superior sob o comando mais geral do Ministério da Administração Federal e da Reforma do Estado (Mare) e mais
específico do Ministério da Educação e dos Desportos
(MEC). No âmbito do Mare, com base no modelo gerencialista do Plano Diretor da Reforma do Estado (1996) – o
qual situa a educação superior, ciência e tecnologia e a
saúde como serviços não exclusivos do Estado e competitivos e busca modernização e aumento de eficiência da
administração pública –, encontra-se o projeto de transformação das IES federais em
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
UFTM
Prova:
VUNESP - 2018 - UFTM - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q1660563
Pedagogia
De acordo com Anastasiou e Pimenta (2010), o ensino
superior no Brasil denota influência de modelos europeus
como o jesuítico, o francês e o alemão até os dias atuais.
Sob a influência deste último modelo, a universidade surge num processo de edificação nacional e pela pesquisa,
busca unir entre si tanto professores quanto alunos. No
período da ditadura militar, passaram a vigor as diretrizes
da Lei nº 5.540/68 até a aprovação da Lei n° 9.394/96,
vigente até nossos dias. Nota-se que em suas origens, a
universidade buscou efetivar os princípios de formação,
criação, reflexão e crítica tendo sua legitimidade derivada
da autonomia do saber. Por sua vez, as autoras apontam
o crescente divórcio entre as finalidades da universidade
enquanto instituição social e as esperadas pelo Estado
nacional de caráter neoliberal. Assim, no atual contexto
brasileiro, a universidade vem perdendo sua característica secular de instituição social, tornando-se uma entidade administrativa. Segundo Anastasiou e Pimenta, com
apoio em Chauí (1999), essa passagem deu-se por etapas nos anos 70, 80 e 90.
Nessa terceira etapa, elas situam a universidade
Nessa terceira etapa, elas situam a universidade
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
UFTM
Prova:
VUNESP - 2018 - UFTM - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q1660560
Pedagogia
Severino, no texto “Ensino Superior Brasileiro: novas configurações e velhos desafios” (2008), observa que a Constituição de 1988 dedica poucos artigos ao ensino superior, entre os quais, o da autonomia didático-científica e o de gestão financeira e patrimonial. A LDBEN, Lei n° 9.394/96, por sua vez, trata do ensino superior nos artigos de n° 43 a 57. Severino aponta que, antes e depois da promulgação dessa Lei, vários dispositivos legais regulamentaram o ensino superior, evidenciando-se assim um claro processo de reforma universitária. Para ele, “esse fulminante ardor legislativo expressa bem, de um lado, a adesão explícita à via da ______________, (...) e, de outro, a aceitação de que pode haver boa formação universitária sem produção de conhecimentos, sem pesquisa na área de ensino a que uma instituição se dedica”.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto.
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
UFTM
Prova:
VUNESP - 2018 - UFTM - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q1660559
Pedagogia
O Art. 8° , da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei n° 9.394/96), estabelece que a União, os
Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão,
em regime de colaboração, os respectivos sistemas de
ensino, sendo que, de acordo com seu § 1° , caberá à
União a coordenação da política nacional de educação,
articulando os diferentes níveis e sistemas e
Ano: 2018
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE
Prova:
ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE - Professor de Geografia |
Q1641476
Pedagogia
Leia as afirmativas a seguir:
I. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, os currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. II. De acordo com a LDB nº 9.394/1996, será ofertada a língua inglesa no currículo do Ensino Fundamental, a partir do sexto ano.
Marque a alternativa CORRETA:
I. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, os currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. II. De acordo com a LDB nº 9.394/1996, será ofertada a língua inglesa no currículo do Ensino Fundamental, a partir do sexto ano.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2018
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE
Prova:
ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE - Professor de Geografia |
Q1641474
Pedagogia
Leia as afirmativas a seguir:
I. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da Educação Básica, sendo sua prática facultativa ao aluno em alguns casos. II. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina obrigatória dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental e médio, assegurando o respeito às diversidades cultural e religiosa do Brasil e o proselitismo no ensino.
Marque a alternativa CORRETA:
I. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da Educação Básica, sendo sua prática facultativa ao aluno em alguns casos. II. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina obrigatória dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental e médio, assegurando o respeito às diversidades cultural e religiosa do Brasil e o proselitismo no ensino.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2018
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE
Prova:
ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE - Professor de Geografia |
Q1641473
Pedagogia
Leia as afirmativas a seguir:
I. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o Ensino Fundamental só poderá ser ofertado de forma presencial, sendo vedada qualquer possibilidade de utilização da educação a distância (EAD). II. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o ensino religioso, de matrícula obrigatória, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, permitindo formas de proselitismo com base nas convicções religiosas da comunidade em que a escola se encontra.
Marque a alternativa CORRETA:
I. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o Ensino Fundamental só poderá ser ofertado de forma presencial, sendo vedada qualquer possibilidade de utilização da educação a distância (EAD). II. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o ensino religioso, de matrícula obrigatória, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, permitindo formas de proselitismo com base nas convicções religiosas da comunidade em que a escola se encontra.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2018
Banca:
CONSESP
Órgão:
Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP
Provas:
CONSESP - 2018 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Física
|
CONSESP - 2018 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Inglês |
CONSESP - 2018 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Língua Portuguesa |
CONSESP - 2018 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Matemática |
Q1632147
Pedagogia
De acordo com o artigo 19 da Lei Federal nº 9.394/96, as
instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se
nas seguintes categorias administrativas:
I. públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público;
II. privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado;
III. filantrópicas, criadas pela iniciativa privada, atendendo as exigências do Poder Público;
IV. iniciativa religiosa, mantida pela igreja ou grupos religiosos.
Está correto o que se afirma em:
I. públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público;
II. privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado;
III. filantrópicas, criadas pela iniciativa privada, atendendo as exigências do Poder Público;
IV. iniciativa religiosa, mantida pela igreja ou grupos religiosos.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2018
Banca:
CONSESP
Órgão:
Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP
Provas:
CONSESP - 2018 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Física
|
CONSESP - 2018 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Inglês |
CONSESP - 2018 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Língua Portuguesa |
CONSESP - 2018 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Matemática |
Q1632146
Pedagogia
Analise o artigo 5º da Lei Federal nº 9.394/96.
“O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, ________________, acionar o poder público para exigi-lo.”
Assinale a alternativa que, de acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, completa corretamente a lacuna acima.
“O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, ________________, acionar o poder público para exigi-lo.”
Assinale a alternativa que, de acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, completa corretamente a lacuna acima.
Ano: 2018
Banca:
CONSESP
Órgão:
Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP
Provas:
CONSESP - 2018 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Física
|
CONSESP - 2018 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Inglês |
CONSESP - 2018 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Língua Portuguesa |
CONSESP - 2018 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Matemática |
Q1632145
Pedagogia
De acordo com as afirmações trazidas na Lei Federal
nº 9.394/96, é correto afirmar que:
Ano: 2018
Banca:
CONSESP
Órgão:
Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP
Prova:
CONSESP - 2018 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Geografia |
Q1632071
Pedagogia
É afirmado no artigo 9º da Lei Federal nº 9.394/96, que a
União incumbir-se-á de:
I. elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; II. organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios; III. coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação; IV. baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação; V. autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
Está correto o que se afirma em
I. elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; II. organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios; III. coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação; IV. baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação; V. autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2018
Banca:
CONSESP
Órgão:
Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP
Prova:
CONSESP - 2018 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - História |
Q1631972
Pedagogia
Em conformidade com o estabelecido no artigo 6º da Lei
Federal nº 9.394/96, efetuar a matrícula das crianças na
educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade, é
dever:
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de Palhoça - SC
Prova:
IESES - 2018 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor – Nível Superior |
Q1631738
Pedagogia
Segundo a Lei 9.394/96 Art. 32. O ensino fundamental
obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na
escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade,
terá por objetivo a formação básica do cidadão,
mediante:
I. O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
II. O poder de argumentação do sistema político, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.
III. O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.
IV. O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
Estão em consonância com essa lei, as alternativas:
I. O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
II. O poder de argumentação do sistema político, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.
III. O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.
IV. O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
Estão em consonância com essa lei, as alternativas:
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de Palhoça - SC
Prova:
IESES - 2018 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor – Nível Superior |
Q1631733
Pedagogia
Considerando a multiplicidade de realidades do país, a
LDB é uma lei indicativa e não resolutiva das questões
do dia a dia. Portanto, trata das questões da educação
de forma ampla sendo o detalhamento do funcionamento
do sistema objeto de decretos, pareceres, resoluções e
portarias. Partindo desses pressupostos, a LDB não
pode deixar de discutir o que diz respeito à avaliação.
Em seu Art. 13, diz que os docentes incumbir-se-ão de,
EXCETO:
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de Palhoça - SC
Prova:
IESES - 2018 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor – Nível Superior |
Q1631727
Pedagogia
Segundo a Lei n
o
9.394, de 20 de dezembro de 1996,
que estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional, a educação infantil está organizada de acordo
com as seguintes regras comuns:
I. Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
II. Carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.
III. Atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.
IV. Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas.
V. Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.
Está em consonância com essa lei:
I. Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
II. Carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.
III. Atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.
IV. Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas.
V. Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.
Está em consonância com essa lei:
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de Palhoça - SC
Prova:
IESES - 2018 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor – Nível Superior |
Q1631725
Pedagogia
Entende-se por educação especial, para os efeitos da
Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional):
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de Palhoça - SC
Prova:
IESES - 2018 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor – Nível Médio – Educação Física |
Q1631578
Pedagogia
Começou a ser abordada no Brasil a partir da Lei Nº
5.692/71. Desde então, sua presença no cenário
educacional brasileiro tem se tornado mais presente e,
recentemente, mais ainda, com a nova Lei de Diretrizes
e Bases Nº 9.394/96 e com os Parâmetros. Além da sua
grande influência na legislação e nas propostas
curriculares, o termo tornou-se cada vez mais presente
no discurso e na prática de professores. Oferece uma
nova postura diante do conhecimento, uma mudança de
atitude em busca do contexto do conhecimento, em
busca do ser como pessoa integral. Visa garantir a
construção de um conhecimento globalizante, rompendo
com os limites das disciplinas. Nos referimos a:
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de Palhoça - SC
Prova:
IESES - 2018 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor – Nível Médio – Educação Física |
Q1631571
Pedagogia
Segundo a Lei 9.394/96 a educação física, integrada à
proposta pedagógica da escola, é componente curricular
obrigatório da educação básica, sendo sua prática
facultativa ao aluno:
I. Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a oito horas.
II. Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.
III. Que tenha prole.
Estão corretas as afirmativas:
I. Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a oito horas.
II. Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.
III. Que tenha prole.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de Palhoça - SC
Prova:
IESES - 2018 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor – Nível Médio – Educação Física |
Q1631570
Pedagogia
Para a Lei 9.394/96 um dos currículos deverão
considerar a formação integral do aluno, de maneira a
adotar um trabalho voltado para a construção de seu
projeto de vida e para sua formação nos aspectos físicos,
cognitivos e socioemocionais. Este parágrafo refere-se
ao currículo do:
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